postado em 01/03/2010 08:14
A um dia da votação da abertura do processo de impeachment contra o governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), continua indefinida a posse dos suplentes de deputados distritais que devem substituir os parlamentares citados nas denúncias do suposto esquema de corrupção e pagamento de propina reveladas na Operação da Caixa de Pandora.
Por decisão da Justiça, os sete distritais envolvidos no escândalo ; o oitavo seria Leonardo Prudente (sem partido), mas ele renunciou na sexta-feira ; estão impedidos de apreciar os pedidos de cassação de Arruda. Apesar de a Procuradoria-Geral da Câmara Legislativa defender o cumprimento da ordem judicial, o assunto será debatido hoje pelos integrantes da Mesa Diretora da Casa.Os suplentes terão peso de parlamentar e receberão salário como um deles. A diferença é que trabalharão em um objeto específico: a apreciação dos pedidos de impeachment de Arruda. O custo para empossá-los será de pelo menos R$ 100 mil. Além disso, há dúvidas sobre a extensão dos direitos do titular ao suplente: gabinete, funcionários e verba indenizatória. O presidente interino da Casa, Cabo Patrício (PT), entende que os reservas só podem usar a estrutura da presidência.
Em 27 de janeiro, os suplentes foram à Câmara, sem sucesso, tomar posse no lugar de Eurides Brito (PMDB), Benício Tavares (PMDB), Aylton Gomes (PR), Júnior Brunelli (PSC), Rogério Ulysses (sem partido), Benedito Domingos (PP) e Rôney Nemer (PMDB). Uma semana depois, Wilson Lima (PR) foi eleito presidente da Casa e, como primeiro ato, recorreu contra a decisão do juiz Vinícius Silva, da 7; Vara de Fazenda Pública, de proibir os distritais de apreciarem os pedidos de impeachment. O pedido foi negado e a Câmara levou a questão ao Supremo Tribunal Federal, que ainda avalia o recurso. Assim, continua valendo a decisão da 7; Vara.
Expectativa
Os suplentes estão avisados que a qualquer momento podem ser empossados. A Mesa Diretora recebeu a orientação da Procuradoria-Geral de receber os novatos. Mas com a sucessiva dança das cadeiras, é preciso preencher primeiro os lugares vagos.
Sucessor de Prudente, Raad Massouh (DEM) ainda não tomou posse, pois a renúncia de Prudente ; o do dinheiro nas meias ; ainda não foi oficializada. No lugar de Wilson Lima, que virou governador interino do DF, foi convocado Pedro do Ovo (PRP), que também não apareceu. Foi protocolada representação de quebra de decoro contra ele, também citado nas investigações.
A indefinição na Câmara é tão grande que há a possibilidade de ser adiada a votação da abertura do processo de cassação de Arruda, prevista para amanhã. É preciso quórum mínimo de 13 deputados e votos de ao menos sete. O risco de levar o assunto a uma votação esvaziada é muito alto.
Quem deverá entrar
Olair Francisco (PTdoB) ; Entra na vaga de Aylton Gomes (PR). É dono da rede Agitus Calçados e ex-administrador de Águas Claras.
Mário Gomes (candidato pelo PP) ; Segundo suplente, o delegado aposentado entra na vaga de Benedito Domingos (PP), já que o primeiro suplente, Berinaldo Pontes (PP) está impedido.
Roberto Lucena (candidato pelo PMDB) ; Segundo suplente do PMDB. É médico e irmão de Gilberto Lucena, dono da Linknet, uma das empresas investigadas pela Operação Caixa de Pandora
Wigberto Tartuce (candidato pelo PMDB) ; É o terceiro suplente do PMDB. Empresário, Vigão, como é conhecido, responde a processos por desvio de dinheiro público na época em que foi secretário de Trabalho no governo Roriz.
Ivelise Longhi (PMDB) ; Quarta suplente do PMDB. Ex-administradora de Brasília, também ocupou postos de destaque no governo de Roriz, como a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Washington Mesquita (candidato pelo DEM) ; Segundo suplente do DEM. Assessor especial do governador afastado, tem forte atuação e militância na Igreja Católica.
Joe Valle (PSB) ; Primeiro suplente da coligação que elegeu Rogério Ulysses. Secretário de Inclusão Social do Ministério da Ciência e Tecnologia, foi presidente da Emater por apenas uma semana, até estourar o escândalo da Caixa de Pandora.
Raad Massouh (DEM) ; O primeiro suplente do DEM deve assumir o mandato, de fato, assim que a renúncia de Leonardo Prudente for oficializada com a leitura em plenário.