Cidades

Aliados pedem a distritais da base o cumprimento dos prazos no processo de impeachment

A ideia é que o governador afastado possa se defender pessoalmente, caso seja solto

Ana Maria Campos
postado em 02/03/2010 07:50

A estratégia de aliados de José Roberto Arruda é tentar adiar ao máximo a votação do parecer favorável ao impeachment no plenário da Câmara Legislativa, na esperança de que o governador afastado seja libertado nesta semana e possa reconstruir a sua base de sustentação. A aposta é de que muitos deputados não resistiriam a uma reunião com Arruda, mesmo que ele permaneça afastado do comando do Executivo. Entre os distritais com posição favorável ao parecer do deputado Chico Leite (PT), aprovado por unanimidade na Comissão Especial na última sexta-feira, há deputados que nunca votaram contra interesses do Executivo, como Paulo Roriz (DEM), Batista das Cooperativas (PRP) e Cristiano Araújo (PTB).

Desde a semana passada, segundo versão de deputados, o chefe da Casa Civil, Eduardo Zaratz, e o secretário de Relações Institucionais, Edmilton Viana, procuraram distritais para pedir o cumprimento dos prazos regimentais e evitar a pressa na votação do processo de impeachment contra Arruda. A orientação partiu da equipe de advogados do governador afastado que defende a possibilidade de Arruda ter a chance de se defender pessoalmente. Desde a decretação da prisão, em 11 de fevereiro, pelo Conselho Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Arruda só tem conversado com a mulher, Flávia, os advogados e o secretário de Transportes, Alberto Fraga.

O chefe da Casa Civil disse que não houve qualquer tipo de pressão aos distritais. ;Pedi apenas que os deputados cumpram o regimento da Câmara Legislativa e não atropelem os prazos, e que seja garantida a ampla defesa do governador. Nada além do previsto em lei;, disse Zaratz, ex-subchefe da Casa Civil que assumiu a chefia da pasta com o afastamento de José Geraldo Maciel, um dos investigados pela Operação Caixa de Pandora. Zaratz disse ontem ao Correio que vai deixar o governo para assumir cargo na executiva regional do PV.

Pedido de vistas
Deputados não revelam de quem partiu o pedido, mas na sexta-feira, dia em que a Comissão Especial votou o relatório do deputado distrital Chico Leite pela admissibilidade do impeachment, Paulo Roriz, Batista e Cristiano foram procurados por interlocutores de Arruda. A intenção era de que um deles pedisse vista do caso, adiando a votação. ;Não me submeto a nenhum tipo de pressão;, limitou-se a dizer Paulo Roriz ontem, quando consultado pelo Correio. Cristiano também não quis comentar o assunto, mas disse a deputados que se sente muito pressionado a mudar posição contra Arruda. Presidente da Comissão Especial que trata do impeachment, ele tem adotado a postura contrária à estratégia de aliados de Arruda.

Cristiano queria colocar em votação dois dias antes o parecer do petista pelo impeachment, ocorrida na sexta-feira, e defendeu prazos mais curtos para a abertura de processo por crime de responsabilidade, o que condenaria Arruda a tomar uma decisão ainda nesta semana sobre eventual renúncia para escapar da pena de inelegibilidade por oito anos. Ontem, no entanto, a Procuradoria-Geral da Câmara Legislativa defendeu, em parecer, que o processo só é iniciado quando o caso retornar ao plenário, depois da apresentação da defesa de Arruda. O governador afastado ganha, com isso, 43 dias para tomar uma decisão.

Entre aliados de Arruda, há uma expectativa de que Batista das Cooperativas peça vista do projeto na sessão de quinta-feira, quando o caso será apreciado em plenário. Ontem houve um adiamento da sessão, marcada até as 13h de ontem para hoje. Houve um entendimento entre os distritais de que havia necessidade de publicação no Diário Oficial da Câmara do edital com a convocação dos suplentes ; que vão votar no lugar dos deputados investigados, conforme decisão judicial ; e do relatório aprovado na Comissão Especial, num prazo de 48 horas antes da realização da votação sobre o impeachment. Dessa forma, a sessão foi transferida para quinta-feira, data em que será julgado no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o mérito do habeas corpus em que será discutida a liberação de Arruda da prisão.

Líder do governo Arruda até a prisão do governador afastado, Batista admite que o pedido de vista é previsto no regimento da Câmara Legislativa, mas nega que pretende atrapalhar a sessão no plenário da Casa. ;Nunca tive contato com ninguém do governo e não sofri qualquer tipo de pressão. Falei com o governador pela última vez cinco dias antes da prisão sobre projetos de interesse do Executivo na Câmara;, afirmou Batista. ;Nunca, em nenhum momento, pensei em pedir vista;, sustentou.

Um dos deputados governistas que vinham marcando posição pró-impeachment, Bispo Renato (PR) perdeu ontem o cargo antecipadamente. Ele é suplente do deputado Aguinaldo de Jesus (PRB), que estava licenciado para exercer a função de secretário de Esportes. Aguinaldo deveria retornar ao mandato apenas em abril, quando teria de se desincompatibilizar para concorrer nas próximas eleições. Ele, no entanto, decidiu retomar o mandato ontem.


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