postado em 04/03/2010 08:11
Deputados do primeiro escalão da Câmara Legislativa se reuniram ontem pela primeira vez com o governador em exercício do DF, Wilson Lima (PR). Além de estreitar as relações entre os poderes Legislativo e Executivo, a reunião serviu para pontuar os projetos do governo que deverão ser apreciados com rapidez na Casa. A mudança de destinação de dinheiro público para ser injetado nas obras da Estrada Parque Taguatinga-Guará (EPTG) ; que faz parte do projeto Linha Verde ; é prioridade. Dois projetos encaminhados ao Legislativo tratam desse assunto.
Compareceram ao almoço oferecido por Wilson Lima o presidente interino da Casa, Cabo Patrício (PT), e o primeiro e o segundo secretários da Mesa Diretora ; Batista das Cooperativas (PRP) e Raimundo Ribeiro (PSDB), respectivamente. Milton Barbosa(PSDB), terceiro secretário, não pode ir. Os colegas que trabalhavam com Lima até uma semana atrás na Câmara Legislativa foram recebidos no 6; andar do Palácio do Buriti. ;A conversa foi muito amistosa. O Poder Legislativo vai continuar agindo de maneira autônoma e independente diante de todo esse processo, inclusive vai tomar medidas para que não seja necessária a intervenção federal;, declarou Patrício ao sair do almoço.Os projetos de lei que pedem o remanejamento orçamentário para dar continuidade às obras do Linha Verde ainda não entraram na ordem do dia da Câmara. Só um dos projetos trata de R$ 27,6 milhões. Patrício sugeriu que o colégio de líderes na Casa faça uma pauta propositiva das propostas importantes, como o reajuste dos professores da rede pública de ensino e os servidores do Departamento de Trânsito (Detran). ;Os projetos devem ser analisados nas comissões e votados em plenário o quanto antes;, disse.
O aumento salarial dos policiais militares também foi discutido no almoço, mas o índice de 17% ainda precisa ser fechado com a categoria e o governo. As discussões financeiras foram acompanhadas pelo secretário de Fazenda, André Clemente. Os reajustes serão debatidos na Câmara e haverá pelo menos mais uma reunião com o secretário.
Impeachment
Cabo Patrício disse que o processo de impeachment do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido) e a hipotética renúncia dele não foram assuntos da conversa, apesar de hoje a Câmara apreciar a admissibilidade do processo de cassação. ;Falamos sobre a relação entre os Poderes e a crise geral no DF, mas não tocamos no assunto do impeachment de Arruda. Conversamos sobre as medidas que estão sendo feitas para evitar a intervenção no DF;, contou Cabo Patrício. ;O governador foi preso e afastado pela Justiça. A situação dele depende da decisão do Supremo Tribunal Federal; , afirmou o petista.
O presidente interino adiantou que será votada uma emenda à Lei Orgânica do DF para que possam ocorrer, se necessário, eleições indiretas para governador do DF. A intenção é modificar a regra para cumprir a recomendação da Procuradoria-Geral da Câmara, com base na Constituição, caso ocorra a renúncia de Arruda. Wilson Lima teria um prazo de um mês para convocar o processo eletivo. (LM)
Manifesto do setor produtivo
O senador Adelmir Santana (DEM), representante do setor produtivo do Distrito Federal, entregou ontem ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, um manifesto contra a intervenção no DF. No documento, pede-se que a linha sucessória e a Constituição sejam respeitadas. A preocupação é que ;uma intervenção com caráter fiscalizador paralise as obras e os contratos, gerando perda de renda das famílias;. O mesmo manifesto foi entregue aos presidentes da Câmara dos Deputados, Michel Temer, e do Senado, José Sarney. Adelmir Santana pretende entregar o texto à Câmara Legislativa, para o governador em exercício, Wilson Lima (PR), e ao Ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto. O setor produtivo é composto por pelo menos seis entidades, entre elas a Fecomércio, a Federação das Indústrias de Brasília (Fibra), a Federação de Agricultura e Pecuária do Distrito Federal (Fape), a Federação das Associações Comerciais do DF (Faci) e a Câmara de Dirigentes Lojistas do DF (CDL).