postado em 04/03/2010 11:40
O relator do processo de impeachment contra o governador afastado, José Roberto Arruda (sem partido), deputado Chico Leite (PT), negou na sessão da manhã desta quinta-feira (4/3), o pedido da defesa do governador para adiar a votação. Raimundo Ribeiro (PSDB), leu o parecer da Procuradoria que também é contra a suspensão da sessão. As negativas ao adiamento foram votadas em plenário já que dizem respeito à posição do relator e da Procuradoria da Casa. Os distritais aprovaram os pareceres apresentados e confirmaram o não adiamento da sessão.
O único ponto levantado pela defesa sobre o qual todos ; relator, Corregedoria e parlamentares ; concordam é a necessidade de aguardar 48h da publicação do parecer da Comissão Especial sobre a votação.
Veja as explicações de Chico Leite para negar o pedido da defesa de Arruda:
Sobre a alegação de que Arruda está preso e não pode se defender, Leite afirmou que essa foi uma decisão judicial e que a Casa não pode esperar que ele seja solto para prosseguir com o processo. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decretou a prisão provisória do governador no dia 11 de fevereiro, acusando-o de tentar subornar uma testemunha do inquérito n; 650, que investiga denuncias de corrupção entre o alto escalão do governo.
Os advogados de Arruda, ao pedirem ao adiamento da sessão, alegam, ainda, que a Casa não publicou o inquérito n; 650 completo. Acerca disso, Chico Leite disse que não há necessidade, já que a denúncia foi publicada.
Além disso, a defesa pede para que seja aguardada a decisão do Supremo sobre o afastamento dos deputados citados ; a Câmara entrou com um recurso conta a decisão e afastar os deputados citados. Sobre isso, o relator dos processos ressaltou que os afastamentos deveram-se à decisão judicial e que os parlamentares não podem ir contra isso.
Com informações de Luisa Medeiros