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Correio Braziliense

Pedido de habeas corpus de Arruda é analisado pelo STF. Defesa fala em "perseguição"


postado em 04/03/2010 18:32 / atualizado em 04/03/2010 20:43

Começou a ser julgado o pedido de habeas corpus em favor do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido). A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) estava marcada para começar as 14h, mas foi aberta somente às 14h33, passando a analisar o caso Arruda às 18h23.

O ministro e relator desse julgamento, Marco Aurélio Mello, comentou o impasse sobre a necessidade de autorização da CL para processar ou prender Arruda. Essa questão foi levantada pelo advogado de defesa, Nélio Machado. A sessão começou com Marco Aurélio lendo o pedido de liberdade feito pela defesa.

Serão 10 ministros responsáveis pela análise do habeas corpus. Depois da sustentação oral de Nélio Machado, advogado de Arruda, os magistrados anunciarão seus votos. São necessários seis para que o pedido do governador afastado seja negado, pois o empate garante a concessão do habeas corpus, segundo a jurisprudência do STF. Um dos votantes, o ministro Eros Grau, ainda não chegou ao plenário.

O plenário está lotado. Na platéia, alguns são advogados e estudantes de direito que vieram especialmente para assistir ao julgamento do habeas corpus de Arruda. Agora há pouco, um homem tentou entrar, mas foi barrado porque todas as cadeiras estão ocupadas. Dentro do plenário é possível ouvir os manifestantes do lado de fora.

Suborno

José Roberto Arruda está preso desde 11 de fevereiro. A prisão dele foi decretada após agentes da Polícia Federal flagrarem uma suposta tentativa de suborno ao jornalista Edson Sombra. Em troca de dinheiro, Sombra deveria desqualificar os vídeos gravados pelo ex-secretário de Relações Instituicionais, Durval Barbosa, deletor do suposto esquema de corrupção.

Em um dos vídeos, Arruda aparece recebendo pacotes de dinheiro em 2006. Em outras filmagens, três deputados distritais também podem ser vistos recebendo maços de dinheiro. Leonardo Prudente e Júnior Brunelli renunciaram ao mandato. Eurides Brito (PMDB) vai responder ao processo por quebra de decoro parlamentar, aberto pela Câmara Legislativa.

Masmorra

A defesa de Arruda argumenta que ele encontra-se "sob perseguição", pois os direitos fundamentais de defesa estariam sendo violados. Isso seria justificado, ainda segundo os advogados do governador afastado, por não consultarem a Câmara Legislativa antes de prendê-lo, como manda a Lei Orgânica do DF.

Em um dos trechos da sustentação, o advogado Nélio Machado disse que o governador Arruda estava numa masmorra. O MP rebateu. A subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat, disse que tinha fotos da sala onde Arruda está preso e que a prisão era digna, com cama, mesa de trabalho, ar condicionado e basculante.

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