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Correio Braziliense

Relator vota pela manutenção da prisão de Arruda


postado em 04/03/2010 20:31 / atualizado em 04/03/2010 22:22

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello votou pela manutenção da prisão do governador afastado do DF, José Roberto Arruda (sem partido). Do lado de fora do STF, os manifestantes comemoraram a decisão do relator do julgamento. Os gritos foram ouvidos dentro do plenário. O segundo ministro a votar é José Antonio Dias Toffoli.

No ministros participam da sessão, além do presidente Gilmar Mendes. A votação do pedido de habeas corpus é por maioria simples. Ganha a opção que receber seis votos.

José Roberto Arruda está preso desde 11 de fevereiro. A prisão foi decretada após agentes da Polícia Federal flagrarem uma suposta tentativa de suborno ao jornalista Edson Sombra. Em troca de dinheiro, Sombra deveria desqualificar os vídeos gravados pelo ex-secretário de Relações Instituicionais Durval Barbosa, deletor do suposto esquema de corrupção.

Em um dos vídeos, Arruda aparece recebendo pacotes de dinheiro em 2006. Em outras filmagens, três deputados distritais também podem ser vistos recebendo maços de dinheiro. Leonardo Prudente e Júnior Brunelli renunciaram ao mandato. Eurides Brito (PMDB) vai responder ao processo por quebra de decoro parlamentar, aberto pela Câmara Legislativa.

Defesa

O advogado de Arruda, Nélio Machado, argumentou que ele não foi ouvido. Segundo o defensor, o governador afastado encontra-se "sob perseguição", pois seus direitos fundamentais de defesa estariam sendo violados.

Isso seria justificado, ainda segundo o advogado, por não consultarem a Câmara Legislativa antes de prendê-lo, como manda a Lei Orgânica do DF. Marco Aurélio Mello, então, comentou o impasse.

Em um dos trechos da sustentação, Nélio Machado disse que o governador Arruda estava preso "numa masmorra". O Ministério Público rebateu. A subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat, disse que tinha fotos da sala onde Arruda está preso e que a prisão era digna, com cama, mesa de trabalho, ar condicionado e basculante.

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