Adriana Bernardes
postado em 04/03/2010 22:09
O governador afastado do DF, José Roberto Arruda (sem partido), continuará preso na Superintendência da Polícia Federal. A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu nesta quinta-feira (4/3) à noite o pedido de liberdade. O presidente do STF, Gilmar Mendes, também acompanhou o voto do relator e o placar final da votação ficou em 9 x 1. O único voto pela soltura do governador afastado foi dado pelo ministro Dias Toffoli, o segundo a se pronunciar.
Relator mantém posição
Quando o relator do pedido de habeas corpus, Marco Aurélio Mello, votou pela manutenção da prisão de Arruda, do lado de fora do STF os manifestantes comemoraram a decisão. Os gritos foram ouvidos dentro do plenário. O placar ficou empatado em seguida com o voto de Toffoli, mas, dali em diante, todos os ministros votaram pela manutenção da prisão do governador afastado.
José Roberto Arruda está preso desde 11 de fevereiro. A prisão foi decretada após agentes da Polícia Federal flagrarem uma suposta tentativa de suborno ao jornalista Edson Sombra. Em troca de dinheiro, Sombra deveria desqualificar os vídeos gravados pelo ex-secretário de Relações Instituicionais Durval Barbosa, delator do suposto esquema de corrupção que originou a Operação Caixa de Pandora.
Em um dos vídeos, Arruda aparece recebendo pacotes de dinheiro em 2006. Em outras filmagens, três deputados distritais também podem ser vistos recebendo maços de dinheiro. Leonardo Prudente e Júnior Brunelli renunciaram ao mandato. Eurides Brito (PMDB) vai responder ao processo por quebra de decoro parlamentar, aberto pela Câmara Legislativa.
Defesa
No início do julgamento do habes corpus, nesta quinta-feira, o advogado de Arruda, Nélio Machado, argumentou que a defesa não tinha sido ouvida desde o início do processo. Segundo Machado, o governador afastado encontra-se "sob perseguição", pois seus direitos fundamentais de defesa estariam sendo violados.
Isso seria justificado, ainda segundo o advogado, por não consultarem a Câmara Legislativa antes de prendê-lo, como manda a Lei Orgânica do DF. Marco Aurélio Mello, então, comentou o impasse, contestando a tese de Machado.
Em um dos trechos da sustentação, Nélio Machado disse que o governador Arruda estava preso "numa masmorra". O Ministério Público rebateu. A subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat, disse que tinha fotos da sala onde Arruda está preso e que a prisão era digna, com cama, mesa de trabalho, ar condicionado e basculante.