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Correio Braziliense

Por 9 votos a 1, STF decide manter Arruda preso


postado em 04/03/2010 22:35 / atualizado em 05/03/2010 00:02

Manifestantes do lado de fora do Supremo: Arruda segue na prisão(foto: Iano Andrade/CB/D.A Press)
Manifestantes do lado de fora do Supremo: Arruda segue na prisão (foto: Iano Andrade/CB/D.A Press)

O Supremo Tribunal Federal decidiu na noite desta quinta-feira, por nove votos a um, pela manutenção da prisão do governador afastado do DF, José Roberto Arruda (sem partido). A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator, Marco Aurélio Mello. Arruda está preso desde o dia 11 de fevereiro, acusado de tentar subornar o jornalista Edson Sombra, testemunha do processo que apura denúncias de corrupção no GDF.

Além do relator, indeferiram o pedido de liberdade os ministros Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Ayres Britto, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Celso de Mello e o presidente Gilmar Mendes. Apenas José Antonio Dias Toffoli votou a favor do habeas corpus. Eros Grau não estava presente.

A votação do pedido de liberdade do governador afastado do DF durou quatro horas. A sessão do STF estava marcada para começar às 14h, mas foi aberta somente às 14h33. Os ministros começaram a analisar o caso Arruda às 18h23 e terminaram por volta de 22h30.

Voto do relator

Marco Aurélio Mello argumentou que a prisão continua sendo necessária para o desenvolvimento regular do processo. "Está claro que os atos foram praticados visando obstruir a Justiça e a apuração dos fatos tal como realmente ocorridos. Daí a possibilidade da prisão preventiva, medida tomada também em razão da ordem pública", argumentou o ministro. Durante a leitura do voto, Mello esclareceu que a matéria envolve crimes comuns e não de responsabilidade.

Segundo o ministro, tudo foi feito com o consentimento de Arruda. Ele considera que essa certeza será elucidada no desenrolar da denúncia já apresentada pelo Ministério Público. O relator argumentou que, a esta altura, seria incoerente excluir a participação do governador e manter os demais envolvidos presos. "Seria o agasalho do dito popular, segundo o qual a corda sempre estoura do lado mais fraco."

Os depoimentos prestados na Polícia Federal, segundo o relator, direcionam ao envolvimento do próprio governador, "que, repita-se à exaustão, seria o maior beneficiário do embaralhamento de dados colhidos no inquérito em curso para apreciar atos de corrupção". Para o ministro, somam-se aos depoimentos o material apreendido, como por exemplo o bilhete escrito pelo próprio governador e entregue ao jornalista Edson Sombra.

Defesa

O principal argumento da defesa de Arruda na sessão desta quinta-feira foi o fato de ele não ter sido ouvido. Segundo o advogado Nélio Machado, o governador afastado encontra-se "sob perseguição", pois seus direitos fundamentais de defesa estariam sendo violados. Isso seria justificado, ainda segundo o advogado, por não consultarem a Câmara Legislativa antes de prendê-lo, como manda a Lei Orgânica do DF.

Em um dos trechos da sustentação, Nélio Machado disse que o governador Arruda estava preso "numa masmorra". O Ministério Público rebateu. A subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat, disse que tinha fotos da sala onde Arruda está preso e que a prisão era digna, com cama, mesa de trabalho, ar condicionado e basculante.

Suborno

A prisão de Arruda foi decretada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), depois que agentes da Polícia Federal flagraram uma suposta tentativa de suborno ao jornalista Edson Sombra. Em troca de dinheiro, Sombra deveria desqualificar os vídeos gravados pelo ex-secretário de Relações Instituicionais, Durval Barbosa, delator do suposto esquema de corrupção.

Além do governador afastado, estão presos quatro acusados de envolvimento na tentiva de suborno: o suplente de distrital Geraldo Naves; o ex-secretário de comunicação do Governo do Distrito Federal Welligton Moraes; o ex-diretor de comercialização da Companhia Energética de Brasília (CEB) Haroaldo Brasil de Carvalho; e o conselheiro do Metrô-DF Antônio Bento, flagrado ao entregar uma sacola com R$ 200 mil a Sombra.

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