postado em 05/03/2010 07:50
; ANA MARIA CAMPOS; ADRIANA BERNARDES
; DIEGO ABREU
Responsável pela defesa do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido), o advogado Nélio Machado, que atua há 35 anos no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um pronunciamento inflamado. Deixou as questões técnicas para o memorial que distribuiu na véspera do julgamento e se concentrou num tom mais emocional para os ministros do que chamou de ;tribunal da liberdade;. ;Toda vez que subo na tribuna, meu coração bate mais forte;, iniciou. Em 15 minutos de sustentação oral, ele defendeu o direito prévio de defesa para Arruda; chamou Durval Barbosa, o colaborador do Ministério Público e da Polícia Federal (PF), de meliante, sicário e facínora; e o jornalista Edson Sombra, alvo do suposto suborno que resultou na prisão preventiva do governador, de ;figura nefasta, nebulosa e estranha;.
Machado também reclamou da rapidez com que o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) convocou, em 11 de fevereiro, a Corte Especial para referendar a decretação de prisão de Arruda. Acrescentou que o governador está preso numa ;masmorra; e que a PF estaria fazendo ;uma farsa; ao garantir que ele está numa cela especial. ;Isso não é um linchamento moral?;, questionou. A primeira derrota ocorreu já no início de sua sustentação. Nélio Machado pediu que a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, defendesse o ponto de vista do Ministério Público Federal primeiro, para que ele falasse por último. O pedido foi votado como uma preliminar e rejeitado pela maioria dos votos dos ministros.Deborah Duprat manteve a chance de falar por último. Disse que o inquérito n; 650, em curso no STJ, segue todos os trâmites normais e defendeu ser comum integrantes do MP despacharem diretamente com o relator em situações de inquéritos complexos em que existem dados em segredo de Justiça. Também assegurou que Arruda está preso num local ;digno;, com ar-condicionado, basculante, mesa de reuniões e cama. E apontou que, nessa fase de inquérito, com prisão preventiva, não existe participação da defesa.
Lotação máxima
O plenário ficou cheio durante quase todo o julgamento. Estudantes, advogados e bacharéis em direito esperaram mais de quatro horas e meia pelo início do julgameto do habeas corpus do Arruda. O ambiente extremamente formal do plenário não impediu que alguns presentes fizessem apostas sobre qual seria o voto dos ministros assim que cada um deles iniciava a leitura do voto. Debatiam baixinho com o colega do lado os argumentos colocados.
Advogado das áreas civil, criminal, do consumidor e trabalhista, Diego Marques passou a tarde no plenário do Supremo. Foi atraído pela repercussão do caso. ;Espero, sinceramente, que seja uma decisão fundamentada e que não seja política. Espero que continue preso. Entendo que as atitudes dele (Arruda) de tentar inflenciar no inquérito, se estiver livre, vai tentar de novo atrapalhar o andamento processual;, opinou. Graduada em direito, Regiane dos Reis da Silva discordava. É da opinião de que Arruda deveria ser posto em liberdade. ;Ele está pagando sozinho por um crime que muitos cometeram juntos. O Roriz (ex-governador Joquim Roriz) e os deputados também deveriam estar presos. Fazem parte de uma quadrilha só;, defendeu. Quando o ministro Marco Aurélio Mello concluiu a leitura do relatório e votou pela manutenção da prisão de José Roberto Arruda, manifestantes que acompanhavam a votação do lado de fora comemoraram. Os gritos puderam ser ouvidos de dentro do Plenário.