Adriana Bernardes
postado em 09/03/2010 07:35
Falta consenso entre os cinco integrantes da Mesa Diretora da Câmara Legislativa sobre a convocação ou não do suplente Geraldo Naves (DEM) para ocupar a vaga aberta com a saída de Júnior Brunelli na semana passada. Em reunião ontem, o presidente interino da Casa, deputado Cabo Patrício (PT), deixou claro que não assina a convocação que precisa da anuência de pelo menos três integrantes da Mesa. A defesa do parlamentar, no entanto, assegura que o exercício do mandato é ;um direito líquido e certo; de Naves. E que a Câmara não tem poder para decidir se ele vai ocupar ou não o cargo.Geraldo Naves é o segundo suplente do DEM. Com a renúncia de Leonardo Prudente (DEM) e de Júnior Brunelli (PSC), ele seria o substituto natural. Porém, ele está preso no Complexo Penitenciário da Papuda desde 12 de fevereiro, sob a suspeita de intermediar suposta negociação de suborno ao jornalista Edson Sombra, que teria sido orquestrada pelo governador afastado José Roberto Arruda (sem partido).
Foro privilegiado
Caso Geraldo Naves tome posse como deputado, terá foro privilegiado. Mas isso, segundo a defesa, não é prioridade no momento. O advogado Paulo Vasconcelos afirmou que as únicas preocupações são demonstrar ao ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça(STJ), que Naves não representa perigo à instrução do processo e provar a inocência dele. Vasconcelos não quis adiantar se vai entrar com novo pedido de soltura.
O advogado também não quis comentar se pretende entrar com ação para garantir a posse de Naves, caso a Câmara decida não convocá-lo. ;Ele está no pleno exercício dos direitos políticos. Não é réu nem responde a nenhuma ação criminal, mas isso não nos interessa agora. O importante é provar a inocência dele;, destacou. O presidente Cabo Patrício pediu um parecer da situação à Procuradoria-Geral da Casa. A ideia é que a decisão seja tomada de forma colegiada pela Mesa Diretora. A reportagem fez contato com os demais integrantes da Mesa ; deputados Raimundo Ribeiro (PSDB), Milton Barbosa e Batista das Cooperativas (PRP) ;, mas eles não retornaram as ligações.
No último dia 22, Geraldo Naves teve o pedido de liberdade negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello. No habeas corpus, a defesa alegou que Naves não incorreu na prática dos crimes de corrupção de testemunhas e falsidade ideológica. Ele teria sido ;envolvido em uma armadilha;.