Ana Maria Campos
postado em 10/03/2010 08:25
Mais uma autoridade investigada pela Operação Caixa de Pandora pretende deixar a função. Citada por Durval Barbosa como suposta intermediária entre o governo local e o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) em interesses nebulosos, a promotora de Justiça Deborah Giovannetti Macedo Guerner entrou com pedido de aposentadoria por tempo de serviço. De licença do cargo na Promotoria de Fazenda Pública desde que seu nome surgiu no escândalo que abateu Executivo e Legislativo no DF, Deborah não pretende voltar ao trabalho em seu gabinete no 2; andar do prédio do MPDFT, mas enfrenta dificuldades para ter seu requerimento aprovado pelo Setor de Recursos Humanos do órgão. O argumento é de que ela ainda não faz jus ao benefício.Promotora desde agosto de 1993, Deborah passou três anos licenciada do cargo. Esse período foi descontado de sua ficha funcional e ela ainda não teria tempo para aposentadoria por tempo de serviço. O processo está na Auditoria Interna (Audin) do Ministério Público da União (MPU), responsável pelo controle interno, para consulta sobre o procedimento a ser adotado no caso. Por conta dos depoimentos de Durval Barbosa, Deborah Guerner é alvo de três investigações. Responsável pela Operação Caixa de Pandora, a subprocuradora-geral da República Raquel Dodge decidiu desmembrar todas as informações relacionadas à promotora do inquérito n; 650, em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com a determinação, outro inquérito criminal foi aberto exclusivamente para tratar dessa parte.
Os depoimentos de Durval relacionados a Deborah foram enviados à Corregedoria do Ministério Público do DF, ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e à Procuradoria Regional da República. Nesses foros, as denúncias serão apreciadas em âmbito administrativo e criminal. Ela poderá sofrer penalidades funcionais e responder a ação penal. Nos depoimentos prestados ao MP em dezembro, Durval disse que deu R$ 1,6 milhão para Deborah em troca de detalhes sobre informações privilegiadas relacionadas a operações do Ministério Público. Ele teria obtido detalhes sobre a Megabyte em que teve a casa vasculhada pela Polícia Federal em cumprimento a determinação de busca e apreensão autorizada pela Justiça.
Ainda segundo Durval, parte do dinheiro seria destinada ao procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bandarra. Cláudia Marques, ex-assessora especial do GDF e amiga de Deborah, seria testemunha da transação. Ela prestou depoimento ao MP e está fora do Brasil. Viajou com autorização dos investigadores. Nos depoimentos, Durval Barbosa sustenta também que Deborah Guerner seria uma intermediária de interesses de empresas prestadoras de serviços de coleta de lixo. Por conta das citações na Operação Caixa de Pandora, Deborah tratou do assunto na intranet. O vazamento dessas mensagens alimentou a crise no Ministério Público.
O promotor Ivaldo Lemos, da Promotoria de Patrimônio Público, responsável pelas ações relacionadas ao tema, será uma importante testemunha no caso. Ele poderá contar se foi ou não procurado pela colega com interesse em assunto relacionado ao lixo. Quanto a Bandarra, Ivaldo já declarou que nunca sofreu pressão ou qualquer interferência.
Informações
Em janeiro, Ivaldo encaminhou à corregedora-geral em exercício do MPDFT, Benis Silva Queiroz Bastos, um documento em que detalha sua atuação em relação aos contratos de lixo nos últimos anos, sempre com o acompanhamento dos seis colegas das promotorias de Defesa do Patrimônio Público e de Meio Ambiente. Uma das principais medidas foi impedir a realização de contrato emergencial para construção de aterro sanitário no DF, que seria um dos interesses de Deborah Guerner.
No final do relato com 17 páginas, Ivaldo Lemos deixa claro que está à disposição para ajudar. ;Tenho outras informações para prestar, que conheço por via direta e também indireta, mas preferiria fazê-lo verbalmente, em depoimento a ser designado, se assim Vossa Excelência entender de bom alvitre;, registrou Ivaldo.
Procurada pelo Correio em seu gabinete no Ministério Público e por meio da assessoria de imprensa do órgão, Deborah não foi localizada. Bandarra sempre negou as denúncias registradas por Durval Barbosa e sustenta ser vítima de uma campanha para denegrir a sua imagem em função de sua atuação como chefe do Ministério Público, autor de várias ações penais e de improbidade administrativa contra o ex-secretário de Relações Institucionais que hoje colabora com a Justiça.
Deborah Guerner também teria ajudado Bandarra em sua campanha para se tornar procurador-geral de Justiça do DF pela primeira vez em 2006. O grupo de Bandarra no Ministério Público do DF nunca gostou dessa aproximação. Mas nos primeiros meses da administração dele, Deborah frequentava o 9; andar do prédio do MPDFT, onde fica o gabinete de Bandarra. A promotora chegou a pedir afastamento do cargo em 2006, para exercer a função de secretária-adjunta de Governo, mas não obteve autorização do Conselho Superior do Ministério Público local.
Logo que a Operação Caixa de Pandora foi deflagrada, Deborah trocou e-mails na intranet em que desafiou Bandarra a protegê-la. As mensagens na rede interna constrangeram integrantes do Ministério Público. Em entrevista ao Correio, publicada em dezembro, o procurador-geral de Justiça do DF disse que não se sente ameaçado por Deborah.
Lixo
No segundo semestre de 2006, a equipe do GDF responsável pelos contratos de coleta de lixo no DF fez uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para tentar resolver um problema levantado pelo Ministério Público, o de que o serviço não poderia ficar concentrado nas mãos de uma única empresa, a Qualix. A ideia do GDF era obter o aval para fatiar, por meio de contrato emergencial, o contrato milionário com várias empresas e entregar a construção de aterro sanitário, sem licitação, à empresa WRJ. O MP, no entanto, foi contra a proposta e o TAC não saiu do papel.