postado em 11/03/2010 07:43
A greve dos professores da Universidade de Brasília pode tomar novos rumos com a nota divulgada ontem pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, na qual garante manter o pagamento da Unidade de Referência de Preços (URP), uma alíquota de 26,05% dos salários, a todos os docentes. Estão excluídos da decisão do ministério os servidores técnico-administrativos. Desde janeiro, nenhum funcionário da universidade recebe o benefício e a possibilidade de suspendê-lo definitivamente motivou a paralisação, iniciada terça-feira.
A URP é um índice econômico criado em 1987 para reajustar preços e salários. Inicialmente, apenas os servidores que entraram na Justiça por se sentirem prejudicados com a inflação daquela época ganharam o direito ao benefício. Em 1991, por decisão da reitoria da UnB, o bônus de 26,05% do salário se estendeu a todos os funcionários do quadro administrativo, como se fosse uma gratificação.Na semama passada, o Ministério do Planejamento questionou a extensão do benefício a todos os servidores pela UnB, quando a URP deveria ser paga apenas aos amparados por decisão judicial. O órgão propôs uma reavaliação do pagamento da URP, atendendo a orientações do ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com o ministro, a URP não pode ser incorporada aos salários de todos ;pois tem natureza de antecipação salarial, sendo devida somente até a reposição das perdas havidas em ano anterior;. Os docentes da UnB têm como defesa uma liminar em um mandado de segurança coletivo, no qual a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia decidiu pela manutenção do benefício a todos os professores.
Levantamento
O Ministério divulgou um comunicado no qual afirma que serão cumpridas todas as decisões judiciais. ;Os servidores que hoje têm direito ao recebimento do índice são exclusivamente os beneficiários das reclamações trabalhistas e os beneficiários das liminares dos mandados de segurança em tramitação no STF (os professores). Não há amparo judicial para a extensão aos técnico-administrativos. O Ministério vai fazer um levantamento para definir quem são os funcionários protegidos por liminar e esses vão continuar a receber;, diz o texto.
A decisão do Ministério do Planejamento pode influenciar na duração da greve, de acordo com a Associação dos Docentes da UnB (ADUnB). ;Pela primeira vez, o Ministério recuou dizendo que vai cumprir a decisão judicial e pagar os professores. Mas nossa área jurídica considerou a nota confusa e dúbia. Não há certezas. No momento, porém, o que nos preocupa é a situação dos técnicos. Se os professores decidirem em assembleia na próxima terça-feira que serão solidários aos colegas, a paralisação continua;, explicou o presidente da ADUnB, Flávio Botelho.
O Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (SintFub) pretende recorrer, caso a alíquota não seja mantida. ;Tem uma série de equívocos na nota. No primeiro parecer da Justiça, constava que os técnicos não teriam direito. Mas alguns trabalhadores dessa categoria estão entre os que ganharam liminar para receber. Como vai ficar? É muito confuso. Todos nós vamos perder com isso;, afirmou o presidente do SintFub, Cosmo Balbino. Atualmente, há 2,6 mil funcionários técninos e 1,6 mil professores no quadro de pessoal da UnB.