Adriana Bernardes
postado em 11/03/2010 08:29
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem liminar ao suplente de deputado distrital Pedro do Ovo(1) (PRP), que pedia o arquivamento do Inquérito n; 650, em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que investiga o suposto esquema de corrupção no DF. O parlamentar alegava que o caso deveria estar sob análise da Suprema Corte, uma vez que, segundo ele, as denúncias do ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa também atingem o ex-secretário de Saúde, Augusto Carvalho (PPS), que é deputado federal, cujo foro é o STF. ;A subprocuradora-geral Raquel Dodge agindo de forma temerária, com má-fé e deliberadamente, omitiu da autoridade coatora o fato de que, entre os noticiados pela prática de suposto crime, estava Augusto Carvalho;, dizia trecho da ação protocolada por Pedro do Ovo.Marco Aurélio destacou, porém, que as informações repassadas por Pedro do Ovo se contrapõem às prestadas pelo STJ. O órgão justificou não ter indiciado Carvalho, pelo fato de ele não ser apontado como suspeito pela Polícia Federal. ;Não basta, para afirmar-se envolvida certa pessoa em inquérito em curso, a alusão ao respectivo nome em depoimento colhido;.(;) ;Há mais, e muito mais, a afastar a relevância do pedido formulado no que tem como objetivo tornar insubsistente trabalho desenvolvido nos autos do inquérito quer pela Polícia Federal, quer pelo Ministério Público, quer pelo Superior Tribunal de Justiça;, escreveu Marco Aurélio.
Procurado, Pedro do Ovo (PRP) perguntou qual tinha sido a decisão do STF. Informado sobre a negativa da liminar, esquivou-se: ;Eu não vou falar nada;.
Tempo indeterminado
Ontem o STJ e a Procuradoria-Geral da República (PGR) esclareceram que o governador afastado pode ficar preso por tempo indeterminado. A PRG nem terá que pedir a prorrogação da prisão preventiva. Hoje completa um mês que Arruda está detido. Ele é acusado de tentar subornar uma testemunha do inquérito que subsidiou a Operação Caixa de Pandora. Arruda teria utilizado emissários para tentar convencer o jornalista Edson Sombra a desqualificar os vídeos gravados por Durval Barbosa que deflagram a crise na política do DF.
1 - Investigado
Pedro do Ovo é suplente do presidente da Câmara Legislativa, Wilson Lima (PRP). Quando este se licenciou assumiu interinamente o comando do Executivo, Pedro poderia ocupar a vaga. Mas ele é um dos nove parlamentares investigados na Operação Caixa de Pandora, como supostos beneficiáros de propina em troca de apoio ao GDF. Pedro do Ovo teme, ao tomar posse no Legislativo, se tornar alvo de processo por quebra de decoro.