Helena Mader
postado em 12/03/2010 07:40
Os proprietários de veículos podem preparar as finanças: os carnês do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) começaram a chegar nesta semana. A primeira parcela vence entre 1; e 19 de abril e quem quiser pagar a cota única para ter um desconto de 5% também tem que quitar o tributo nessa data. Ao todo, a Secretaria de Fazenda emitiu 850 mil boletos de IPVA este ano e a expectativa de arrecadação é de R$ 572 milhões. Os contribuintes que discordarem dos valores cobrados têm até 1; de abril para procurar um posto de atendimento da Receita e registrar uma reclamação.
Em 2010, o imposto cobrado dos donos de veículos ficou, em média, 13% mais baixo. Por conta dessa redução, o secretário de Fazenda, André Clemente, espera que haja menos reclamações contra a cobrança. ;Fizemos um trabalho minucioso para que não haja divergências. Mas quem discordar do valor cobrado pode recorrer;, destaca.Ainda assim, a entrega dos carnês já começou a gerar questionamentos. O servidor público José Augusto Fernandes de Araújo, 48 anos, é dono de um Renault Scénic ano 2002. Há duas semanas, ele tenta vender o carro por R$ 17 mil e não encontra comprador. Ele ficou surpreso ao ver o valor de avaliação fixado pela Secretaria de Fazenda: R$ 21.363,90. ;Esse preço é irreal. Estou tentando vender meu carro por um valor bem mais baixo e, nem assim, acho interessados;, reclama Araújo, que vai procurar uma agência da Receita para protocolar recurso contra o IPVA cobrado.
A família da despachante Célia Margareth Serrão Souza, 39 anos, tem três carros em casa. A chegada dos carnês de IPVA é sempre uma preocupação, mas Célia não pretende recorrer contra a cobrança. ;Não tem jeito, tem que pagar mesmo;, lamenta. A despachante quer pagar os tributos devidos à vista. ;Vale a pena para ter o desconto. Por menor que seja o abatimento, já é uma economia.;
Desconto de 5%
O abatimento de 5% para o pagamento à vista só vale para os contribuintes sem débitos com a Secretaria de Fazenda. Para parcelar o valor devido, é preciso que cada prestação seja de, no mínimo, R$ 20. Para reclamar do valor cobrado, o proprietário do carro deve procurar um posto de atendimento da Receita e apresentar documentos que comprovem que o preço de avaliação usado para o cálculo do IPVA está acima do valor de mercado (leia Tira-dúvidas).
No próximo dia 26, os técnicos da secretaria começam a imprimir os boletos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A partir do dia 29, os boletos serão enviados pelos correios aos contribuintes. A primeira parcela ou cota única do tributo vence em maio e os carnês podem ser parcelados em até seis vezes. A expectativa do GDF é arrecadar R$ 410,7 milhões com o IPTU e mais R$ 82,8 milhões com a Taxa de Limpeza Pública.