postado em 12/03/2010 07:55
O governador em exercício, Wilson Lima, garantiu na tarde de ontem ao reitor da Universidade de Brasília, José Geraldo de Sousa Junior, que a conclusão das obras do câmpus de Ceilândia ; que é responsabilidade do GDF ; ficará pronta para o início das aulas do segundo semestre. O reitor e o diretor do Centro de Planejamento Oscar Niemeyer (Ceplan), da UnB, Alberto de Faria, discutiram com Wilson Lima a questão de infraestrutura para os câmpus em Ceilândia e no Gama, como ligações de água, esgoto, energia elétrica e estacionamento.
;Nesse sentido, a reunião com o governador foi muito positiva;, avaliou Alberto. No entanto, o prazo para a conclusão das duas obras deve ser revisto. A previsão era de que o câmpus do Gama fosse entregue em maio, mas Alberto admite que a construção está atrasada, assim como a de Ceilândia, que deveria ficar pronta em 21 de abril. ;Ainda vamos conversar com a empresa que faz a obra no Gama, mas exigimos que as duas fiquem prontas antes de julho, pois temos quase mil alunos em cada unidade e precisamos que o segundo semestre se inicie nas instalações;, afirmou Alberto.A conclusão do câmpus da UnB em Ceilândia está ameaçada por um impasse entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal ; Brasília Ambiental (Ibram). O Ibram embargou a obra e, segundo o diretor do Ceplan, a construção só continua porque a UnB entrou com um recurso pedindo revisão do embargo.
Segundo o superintendente de Licenciamento e Fiscalização do Ibram, Eduardo Freire, o embargo da obra foi necessário porque a autorização ambiental que o órgão concedeu para a construção dos prédios venceu antes que o licenciamento fosse concluído. O Ministério Público constestou na Justiça a autorização, por meio de uma ação de improbidade administrativa contra o presidente e o superintendente do Ibram. Assim, autorização ambiental não foi renovada.
Na ação, o Ministério Público alega que Eduardo Freire e o presidente do Ibram, Gustavo Souto Maior, autorizaram a obra sem qualquer estudo ambiental. Os promotores questionam ainda a satisfação do interesse social e alegam que a construção no DF pode ;comprometer a qualidade de vida de seus munícipes;.
No entanto, o superintendente garante que vários estudos foram feitos na área e que não há dano ambiental na região em que os prédios estão sendo construídos. ;Temos certeza de que não há risco e lesão ao meio ambiente. Por isso, fizemos a autorização para a construção da UnB. Asseguramos que havia um interesse social, sim, de possibilitar que os cerca de mil alunos da UnB deixem de estudar de forma improvisada;, defende.
O impasse entre o MPDFT e o Ibram se deve à localização do terreno onde está sendo construído o câmpus em Ceilândia. Como o lote faz fronteira com a Área de Relevante Interesse Ecológico JK (Arie-JK), é necessária a realização de licenciamento ambiental para a construção no local. Com o objetivo de agilizar a concretização do câmpus, o Ibram concedeu autorização ; antes que o licenciamento fosse concluído ; para que a universidade construísse prédios apenas em uma parte do lote, área que, de acordo com o órgão, já estava degradada, ocupada por campos de futebol e pista de motocross.
Com a autorização, em junho de 2008, a universidade pôde começar as obras, mas deveria apresentar em até 90 dias um estudo ambiental para a utilização do restante do lote, dando continuidade ao processo de licenciamento ambiental. O prazo venceu ainda em 2008 e o estudo não foi apresentado até hoje. Mas, segundo o diretor do Ceplan, o estudo está sendo concluído e será apresentado em 11 de abril.
A situação das obras no câmpus do Gama é a mesma. O início da construção em uma parte do terreno foi possível por causa de uma autorização do Ibram, que aguarda a apresentação de um Eia-Rima para a conclusão do licenciamento ambiental. A autorização também já venceu, mas a obra não foi embargada porque a fiscalização ainda não esteve no local. De acordo com a UnB, o Eia-Rima será apresentado em 13 de abril.