Cemitérios em estado precário

Quem tem algum parente enterrado no Distrito Federal se queixa da falta de segurança e de manutenção. Serviço será retomado pelo governo local

postado em 12/03/2010 08:41

A notícia de que o governo local vai reassumir a responsabilidade pelos serviços funerários no DF nos próximos 38 dias causou surpresa às pessoas que têm o costume de visitar os cemitérios para homenagear seus mortos. Quem vai a esses locais com certa frequência reivindica mais atenção, pois se queixa de falta de manutenção, de segurança e do descaso com que os serviços são prestados.

A aposentada Maria Francisca Carvalho, 64 anos, por exemplo, se decepciona ao observar o estado de conservação do túmulo de sua filha, falecida há 25 anos, e comenta: ;Ninguém está preocupado em cuidar disso aqui. Só estão interessados em lucro;. Num passeio pelas quadras do Cemitério do Gama, ela aponta os inúmeros descasos promovidos pela empresa Campo da Esperança. ;Tenho um sobrinho enterrado nas últimas quadras, mas evito ir lá por medo de assaltos. Você pode ficar aqui o dia todo e não vê um guarda. Sem contar a sujeira, que incomoda muito;, reclama.

A servidora pública Maria de Fátima dos Santos, 57 anos, vai mais longe e denuncia os constantes furtos de flores e lápides. ;Se você colocar uma coroa de flores ou um terço no túmulo de manhã, à tarde, já levaram. O vandalismo que algumas pessoas maldosas fazem, quebrando e estragando as plantas, também é revoltante. Tomara que o GDF tenha mais respeito conosco;, diz .

Discussão
O retrato da precariedade dos seis cemitérios do DF administrados pela Campo da Esperança desde 2002 foi alvo de uma comissão de servidores públicos. Após quatro meses apurando as irregularidades já identificadas pelo Tribunal de Contas do DF (TCDF) e por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Legislativa, o grupo recomendou no relatório a rescisão contratual com a empresa. O secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Sejus), Flávio Lemos, terá 40 dias para analisar a conclusão do trabalho da comissão, mas já adiantou sua decisão e, inclusive, começou a trabalhar para acertar os detalhes de como o GDF vai gerir essa estrutura. Na tarde de ontem, Lemos se reuniu com o coordenador da Comissão de Assuntos Funerários, coronel Edson Soares, e debateu alguns temas, como contratação de pessoal, terceirização dos serviços de segurança, vigilância, manutenção, aquisição de maquinários, equipamentos, entre outros.

Assumir a gestão dos cemitérios foi a forma encontrada pelo GDF para melhorar os serviços, mas especialistas e parlamentares consultados pelo Correio dizem que é preciso ter cautela. O professor de administração pública da Universidade de Brasília (UnB), José Matias-Pereira, concorda que o governo deve romper o contrato quando a prestadora de serviço deixa de executar o que está acordado no contrato, mas ressalta que a medida não é tão simples assim. ;É preciso saber como isso será processado. Quando se estatiza é porque os usuários precisam ser protegidos. Mas é necessário saber se o governo está aparelhado para assumir essa responsabilidade, sem prejudicar ainda mais o serviço;, pondera o docente.

"É necessário saber se o governo está aparelhado para assumir essa responsabilidade, sem prejudicar ainda mais o serviço"
José Matias-Pereira, professor de administração pública da Universidade de Brasília (UnB)

Preços salgados
No Cemitério de Taguatinga, o carteiro Marcelo Danilson Nunes, 34 anos, tenta manter o túmulo da mãe conservado, mas diz que a própria administração do lugar dificulta. ;Eu trago água de casa porque aqui eles cortaram o fornecimento. Querem nos obrigar a pagar uma taxa de R$ 35 para fazer a manutenção e eu sei que não terão o mesmo cuidado que eu tenho;.

Na opinião do deputado distrital Antônio Reguffe (PDT), que integrou a CPI dos Cemitérios, é indiferente saber se a gestão dos cemitérios ficará nas mãos do poder público ou privado. Segundo ele, a sociedade não está interessada nesse debate e sim na melhora dos serviços. ;Não importa se é A ou B quem vai gerir os cemitérios. O que eu cobro é que respeitem mais as pessoas e que os preços não sejam abusivos;, afirmou.

O parlamentar também criticou a morosidade do governo em tomar uma decisão e mostrou-se decepcionado com o fim da CPI, que não puniu nenhum citado nas investigações. ;Com a CPI mostramos os absurdos que eram cometidos nos cemitérios. Apesar do clamor social, tudo acabou em pizza. Ninguém foi punido;. A deputada Érika Kokay (PT), que também integrou a comissão, defende a estatização, mas assim como os demais, acredita que o Estado deve ter certeza de que é autossuficiente para assumir tal responsabilidade.

Os preços dos sepultamentos também foram alvos de críticas. Segundo uma tabela elaborada pelo GDF, um enterro de um adulto poderia sair por menos de R$ 1,4 mil, com jazigo perpétuo, ou seja, quando a família é a proprietária para sempre. No entanto, o acréscimo de serviços, como cadeiras, detalhes em prata ou ouro, entre outros itens, fazem o preço disparar.

Por meio da assessoria de comunicação, a Campo da Esperança informou que ainda não foi notificada oficialmente sobre o rompimento do contrato. Hoje, a empresa deve protocolar na Sejus um pedido para ter na íntegra uma cópia do relatório com as denúncias. Só depois de se inteirar da situação, vai anunciar que medidas serão tomadas. (SA)

Quanto custa
# Menor custo total para serviços de cemitérios

Arrendamento/adulto
Arrendamento (10 anos): R$ 71
Sepultamento: R$ 11
Inumação (enterro): R$ 25
Jazigo (uma gaveta): R$ 386
Total: R$ 493

Arrendamento /criança
Arrendamento (10 anos): R$ 71
Sepultamento: R$ 11
Inumação: R$ 12
Jazigo (uma gaveta): R$ 386
Total: R$ 480

Perpetuidade/adulto
Perpetuidade: R$ 716
Sepultamento: R$ 11
Inumação: R$ 25
Jazigo (uma gaveta): R$ 386
Total: R$ 1.138

Perpetuidade/criança
Perpetuidade: R$ 716
Sepultamento: R$ 11
Inumação: R$ 12
Jazigo (uma gaveta): R$ 386
Total: R$ 1.125

Fonte:Sejus