Ambulantes prometem permanecer com seus pequenos negócios nas calçadas e entre os ministérios

A fiscalização age, mas eles voltam

postado em 12/03/2010 10:14

O comércio irregular resiste na Esplanada dos Ministérios. Uma semana depois de o Correio denunciar a expansão de barracas pelo cartão-postal de Brasília, os vendedores afirmam que não vão abandonar o espaço e insistem em vender mercadorias entre os prédios e pelas calçadas. ;Daqui a gente não sai;, garantiu uma mulher que vende salgados há cerca de oito anos, próximo ao Ministério do Planejamento. No último dia 5, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pediu à Agência de Fiscalização (Agefis) que informasse quais providências estão sendo tomadas no local. O órgão tem até segunda-feira para enviar a resposta à Promotoria de Defesa da Ordem Urbanística.

Segundo o chefe da assessoria da Diretoria de Fiscalização, Cláudio Caixeta, desde terça-feira os fiscais apreenderam quatro caminhões carregados de mercadorias, mas os trabalhos de retirada estão ocorrendo diariamente em razão do retorno dos camelôs. ;Foram identificados 36 pontos de venda pela Esplanada, mas 80% deles não existem mais;, garantiu. A vendedora de salgado Erina Vaz, 58 anos, foi uma das que teve a mercadoria apreendida. ;Levaram meu carrinho, a barraca, o botijão de gás, duas caixas de isopor e uma estufa de pastel;, reclamou. Erina estima um prejuízo de pelo menos R$ 700 com a apreensão.

Ao lado de Erina, outras vendedoras reclamavam da ação dos agentes. ;Eles chegam e agridem a gente como se fossemos bandidos;, contou a mulher sem querer se identificar. A Agefis nega qualquer abuso por parte dos fiscais. As mercadorias apreendidas são levadas ao depósito da Agefis no Setor de indústria e Abastecimento (SIA), Trecho 4, e podem ser resgatadas mediante pagamento dos custos da operação e da diária. Cláudio Caixeta disse ainda que as frutas recolhidas dos vendedores são doadas a instituições carentes, como as creches.

A reportagem percorreu ontem toda calçada da Esplanada ; desde o Ministério da Saúde até a Catedral ; e foi recebida com hostilidade pelos vendedores. ;É daqui que nós tiramos nosso sustento. Se sairmos daqui para onde nós vamos?;, disse, nervosa, uma vendedora que não quis dar entrevista. Eles também se recusam a ser transferidos para o Shopping Popular(1). ;Ali ninguém passa;, disse Erina. Na manhã de ontem, quem não tinha carrinho usou uma caixa de isopor para guardar os alimentos. Por toda a calçada, o que mais podia ser visto era gente vendendo marmita, mas outros ofertavam salgados, sucos, frutas, doces e CDs piratas. Cada um em um ponto diferente, espalhados pela calçada ou entre os prédios.

Apoio
Para a aposentada Ivani Souza, 57 anos, os camelôs não incomodam. Ela defende a permanência deles na Esplanada, mas acredita que é preciso organização. ;Deveriam padronizar os ambulantes. Cada um tinha que recolher seu lixo e manter sempre o local limpo. Tirando isso, não vejo problema algum deles continuarem trabalhando;, disse. O taxista Geraldo Magela, 46 anos, concorda. ;A comida dos camelôs quebra um galho na hora do arroxo. Se tirarem eles daqui não temos onde comer;, reclamou.

Não é de hoje que o comércio irregular toma conta do centro de Brasília. Em 2008, era possível ver inúmeras barracas espalhadas ao lado da Rodoviária do Plano Piloto e pelos setores comerciais e bancários Norte e Sul. A invasão de vendedores nessas áreas, bem como na Esplanada, altera a paisagem dos pontos tombados e fere o projeto urbanístico de Lucio Costa para o Plano Piloto. O Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) afirma já ter denunciado o problema ao Governo do Distrito Federal. Mas, segundo a Coordenadoria de Serviços Públicos do DF, acabar com o comércio ilegal na cidade de modo geral não é uma tarefa tão simples.

Segundo a coordenadora
Beth Guilherme, os camelôs que estão na Esplanada não aceitaram ir para o Shopping Popular em 2008. ;O ambulante tem por hábito ir atrás do cliente. É uma atividade de subsistência, mas não temos um local definido no Plano Piloto para colocá-los porque a lei não permite isso;, explicou. De acordo com ela, um plano de ocupação foi encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Seduma) para análise da possibilidade de emissão de uma permissão precária para alguns dos 600 ambulantes espalhados pelo Plano Piloto. ;Algumas áreas são passíveis de ocupação, outras não. Provavelmente, Esplanada dos Ministérios está excluída do rol das áreas passíveis de ocupação;, disse.

1 - Faltam clientes
O Shopping Popular foi criado em 2008 para receber ambulantes da zona central de Brasília. A obra custou R$ 21,2 milhões aos cofres do GDF e conta com um espaço coberto de 20 mil metros quadrados ; com capacidade para abrigar até 1,8 mil feirantes ; e outros 20 mil metros quadrados no subsolo, para estacionamento. Hoje, os ambulantes reclamam da falta de compradores no shopping localizado ao lado da Rodoferroviária de Brasília.

Eu acho...

Sérgio Fernandes, 29 anos, taxista
"Pela esplanada não tem lanchonete e nem restaurante para atender todo mundo. Deveriam fazer um cadastro desses ambulantes e legalizar os que estão e impedir a entrada de novos vendedores. Só não acho certo retirar todo mundo"