postado em 16/03/2010 20:10
O pedido de revogação da prisão preventiva do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), já foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), informou o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Arruda está preso desde 11 de fevereiro por tentar subornar uma testemunha do suposto esquema de corrupção desarticulado pela Polícia Federal na Operação Caixa de Pandora. A prisão foi decretada pela Corte Especial do STJ. O pedido de revogação da prisão será analisado pelo ministro Fernando Gonçalves, relator do inquérito da Caixa de Pandora.No recurso ao STJ, os advogados de Arruda argumentam que o juiz poderá revogar a prisão preventiva se, durante o processo, observar a falta de motivo que a justifique. De acordo com a defesa, " há que se levar em conta a indeterminação temporal quanto ao término da investigação, que já dura mais de 180 dias"
Os advogados acrescentam que o governador está encarcerado em condições ;inadequadas, vexatórias e à margem da lei;, sem direito à privacidade com seus advogados ou acesso a jornais, rádio ou televisão. Garantem ainda que Arruda jamais tentou obstruir as investigações do suposto esquema de arrecadação e distribuição de propina que atinge o governo do DF, Câmara Legislativa e empresários.
A tentativa de suborno foi flagrada pela Polícia Federal, quando prendeu o servidor Antônio Bento após a entrega de R$ 200 mil ao jornalista Edson dos Santos, conhecido como Sombra. Além do governador e de Bento, outras quatro pessoas foram presas preventivamente por determinação do STJ.