>>Helena Mader
>>Adriana Bernardes
A cassação do mandato do governador José Roberto Arruda (sem partido) trouxe muitas dúvidas sobre o destino político da cidade. Parlamentares, presidentes de importantes entidades de classe e acadêmicos ouvidos pelo Correio ainda não sabem quem vai assumir o poder na capital federal, mas todos têm um pensamento em comum: a decisão tomada ontem à noite pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) fortalecerá as instituições democráticas brasileiras e deverá servir de exemplo à classe política do país. Em frente ao TRE, dezenas de estudantes do movimento Fora Arruda acompanharam a votação do pátio externo do órgão e comemoraram o desfecho do caso.
O senador Demostenes Torres (DEM-GO) classificou a cassação de Arruda por infidelidade partidária como ;algo fantástico;. Ao avaliar o resultado da decisão do TRE em relação ao próprio partido, porém, avaliou que não houve ganhos. ;Ele (Arruda) seria expulso do DEM(1) de qualquer forma. Qual é o proveito que o partido tem com essa cassação? O partido não tem nem como recorrer para se manter no principal posto do Governo do Distrito Federal;, afirmou. Demostenes vê agora com expectativa a avaliação do TSE sobre o caso, uma vez que ainda cabe recurso para a defesa de Arruda.
Já aliados do governador lamentaram a decisão do TRE. O deputado federal e ex-secretário de Transportes do DF Alberto Fraga (DEM) classificou a decisão como meramente política. ;Cada um quer tirar a sua casquinha, mas existem dois pesos e duas medidas;, ponderou. Fraga acredita que a decisão do TRE será revertida por meio de recurso ao TSE. Mas ele destaca que a preocupação agora é que o governador cassado deixe a cela da Polícia Federal. ;Se a prisão for mantida, vai ficar cristalino que existem forças ocultas por trás disso tudo;, afirmou.
Eleição indireta
A perda do mandato do governador não surpreendeu o deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB). No entendimento dele, a situação política do DF se agrava ainda mais. ;A vacância do governador e do vice tende a antecipar a necessidade de eleição indireta pela Câmara Legislativa. O problema é que temos mais da metade dos deputados sob suspeição;, apontou. Para Rollemberg, uma saída seria a Justiça substituir radicalmente todos os deputados e suplentes suspeitos de ligação com o escândalo. Só assim a Câmara teria condições de eleger o novo governador.
Personalidades que vivem ou trabalham no Distrito Federal também entendem que a confirmação da saída de Arruda abriria portas para a realização de eleições indiretas. Mas alguns temem que a decisão do TRE reforce a tendência de intervenção. O senador Adelmir Santana (DEM), antigo correligionário do governador cassado, acredita que o veredito do TRE pode incentivar a nomeação de um interventor. ;Sou totalmente contra a intervenção, mas temo que esse assunto volte com força;, comentou. ;É preciso ter regras bem definidas em relação à eleição indireta. Infelizmente, nossa Lei Orgânica tem uma discrepância grande em relação à Constituição Federal e precisa ser corrigida;, acrescentou.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), Francisco Caputo, acredita que a cassação do mandato do governador traz mais segurança jurídica para a cidade. ;Se confirmada pelo TSE, essa decisão reforça nossos argumentos de que a intervenção não é necessária. Isso porque, com a saída definitiva do governador Arruda e com a vacância do cargo, a Câmara Legislativa teria segurança para fazer as eleições indiretas;, justificou. Para ele, o TRE analisou o processo com independência e isenção. ;Essa decisão pode representar um novo capítulo para Brasília.;
Contrários à chegada de um interventor nomeado pela Presidência da República, representantes do setor produtivo torcem por uma solução definitiva para o quadro político do DF. O presidente da Federação das Indústrias do DF (Fibra), Antônio Rocha, acha que a cassação de Arruda pode ser o primeiro passo para normalizar a vida política local. ;A instabilidade política é prejudicial ao desempenho da economia da cidade. O que Brasília precisa é dar continuidade ao seu crescimento econômico e à geração de emprego e renda. O cenário atual é muito desfavorável para o setor produtivo;, destacou.
Lei Orgânica
Hoje à tarde, uma Comissão Especial da Câmara Legislativa vai começar a discutir a Proposta de Emenda à Lei Orgânica que inclui na legislação do DF o dispositivo da eleição indireta. Atualmente, a Lei Orgânica estabelece apenas a linha sucessória. ;Vamos acelerar essas discussões para incluirmos rapidamente na Lei Orgânica esse dispositivo legal;, disse o presidente da Câmara Legislativa, Cabo Patrício (PT). Procurado pelo Correio, o governador em exercício do DF, Wilson Lima (PR), não quis comentar o caso.
O reitor da Universidade de Brasília (UnB), professor José Geraldo de Sousa Junior, acredita que a definição de ontem reforça o papel das instituições democráticas na capital do país. ;Essa é uma decisão que vem coroar um processo que mobilizou a sociedade e colocou em posição de vigília a consciência da cidadania;, explicou. Segundo ele, também representa o amadurecimento de Brasília às vésperas do aniversário de 50 anos. ;Mostra que Brasília está madura para o exercício das instituições republicanas e democráticas, as mesmas que ele (Arruda) deverá usar para se defender;, concluiu.
1 - Desfiliação
José Roberto Arruda deixou o Democratas em 10 de dezembro do ano passado. A decisão ocorreu na véspera de o partido analisar o seu processo de expulsão.
Repercussão
Políticos, líderes de entidades de classe e representantes da sociedade civil comentaram a decisão do TRE de cassar o mandato de José Roberto Arruda. Confira:
;Se confirmada pelo TSE, essa decisão reforça nossos argumentos de que a intervenção não é necessária. Isso porque, com a saída definitiva do governador Arruda e com a vacância do cargo, a Câmara Legislativa teria segurança para fazer as eleições indiretas. O TRE analisou esse processo com independência e isenção e essa decisão pode representar um novo capítulo para Brasília;Francisco Caputo, presidente da OAB-DF
;Essa é uma decisão que vem coroar um processo que mobilizou a sociedade e colocou em posição de vigília a consciência de cidadania. Mostra que Brasília está madura para o exercício das instituições republicanas e democráticas, as mesmas que ele (Arruda) deverá usar para se defender;
José Geraldo de Sousa Júnior, reitor da UnB
;Essa decisão pode ser importante para que a situação política do Distrito Federal comece a voltar à normalidade. A instabilidade política é prejudicial ao desempenho da economia da cidade. O que Brasília precisa é dar continuidade ao seu crescimento econômico e à geração de emprego e renda. O cenário atual é muito desfavorável para o setor produtivo;
Antônio Rocha, presidente da Fibra
;A Justiça está fazendo o seu papel. O Arruda se desfiliou do DEM e o cargo de governador pertence ao partido. A situação do Distrito Federal é atípica porque o vice-governador renunciou. O importante agora é tocar o processo de eleições indiretas, aprovando a proposta de emenda à Lei Orgânica na Câmara Legislativa;
Cabo Patrício (PT), presidente da Câmara Legislativa
;Embora (a decisão do TRE) seja desgastante para a classe política e em especial ao meu partido, espero que sirva de exemplo;
Heráclito Fortes (DEM-PI), senado
;A decisão sendo por infidelidade partidária é algo fantástico;
Demostenes Torres (DEM-GO), senador
;Como defensor do seguimento da linha sucessória, temo que essa decisão fortaleça a tese da intervenção. Infelizmente, nossa Lei Orgânica tem uma discrepância grande com relação à Constituição Federal e isso precisa ser corrigido;Adelmir Santana (DEM-DF), senador
;Infelizmente, ele poderia ter evitado tudo isso se tivesse tido a grandeza e a hombridade de renunciar ao cargo;
Paulo Tadeu (PT), deputado distrital