postado em 18/03/2010 08:26
; Ana Maria Campos; Lilian Tahan
; Luísa Medeiros
Deputados ensaiam estratégia para driblar a intervenção federal na capital do país com a intenção de prosseguir na sucessão do governador cassado e preso José Roberto Arruda (sem partido) sem perder poder para influenciar decisões no Executivo. A toque de caixa, a Câmara Legislativa mira na aprovação da alteração da Lei Orgânica do DF (leia reportagem na página 42) para criar eleições indiretas e abrir a chance de um transformar um distrital ou aliado em governador. Quem sair vitorioso nessa corrida conseguirá manter os cargos comissionados distribuídos na estrutura do Executivo e a força eleitoral baseada nos projetos de governo.Enquanto discutem as regras para as próximas eleições indiretas, que deverão ocorrer 30 dias depois da decretação da vacância do cargo de governador, deputados já negociam apoios para entrar na disputa. No páreo, está o atual governador em exercício, Wilson Lima (PR), que tem sido incentivado por colegas e correligionários a pleitear o posto com a oficialização da cassação de José Roberto Arruda por infidelidade partidária. Nos primeiros dias da posse de Wilson Lima, o distrital chegou a ser cotado como um nome de consenso entre os deputados para seguir até o fim do ano à frente do governo.
Mas Wilson Lima tem tido dificuldade de manter o apoio. Propôs acordo de partilha de poder, em que colegas da Câmara dividiriam as indicações de cargos comissionados no Executivo. Nos últimos dias, o acerto deu sinais de revés. Wilson Lima começou a contrariar interesses e a provocar a rejeição dos colegas. Na semana passada, durante uma reunião com a presença de Batista das Cooperativas (PRP), os dois se desentenderam. Batista queria mais espaço do que Wilson estava disposto a ceder.
Por causa desses atritos, Lima já cogita deixar o Executivo em 1; de abril, data prevista para a desincompatibilização de quem quer concorrer nas próximas eleições de outubro. O governador em exercício percebeu as dificuldades, sabe que poderá perder o posto em eleições indiretas em breve e quer ter a possibilidade de se candidatar a um novo mandato de deputado distrital. Voltaria, assim, à presidência da Câmara Legislativa, cargo importante na estrutura de poder da capital do país. Ex-secretária de Desenvolvimento Social na administração atual, a deputada distrital Eliana Pedrosa (DEM) também está engajada no projeto de poder no Executivo. Ela tem feito reuniões e buscado aliados para se eleger governadora, de olho na possibilidade de se lançar à reeleição em outubro.
Sem afinidade
Apesar de não ter nenhuma afinidade com Arruda, Eliana conseguiu se cacifar para uma das secretarias mais cobiçadas do Executivo, considerada um importante palanque em época de eleições. Mesmo com assento no GDF, ela participou de embates com o governador, o mais notável a disputa pelo Tribunal de Contas do DF, situação em que foi preterida por Domingos Lamoglia, que acabou tornando-se conselheiro, mas está afastado por estar sob investigação na Operação da Caixa de Pandora. Como defende os interesses de uma das maiores empresas na área de vigilância e serviços gerais ; a Dinâmica pertence à família da distrital ;, há sinais de que uma das moedas de troca usadas nas negociações políticas seja justamente o argumento dos negócios. Nos últimos três anos, as firmas vinculadas a Eliana Pedrosa somaram R$ 111 milhões em repasses do GDF. Ela também se aproximou da deputada Eurides Brito (PMDB), que responde a processo de cassação por envolvimento nas denúncias da Caixa de Pandora. Distritais avaliam que haverá uma troca de ajuda.
Ex-secretário de Transportes, o deputado federal Alberto Fraga (DEM), que também trabalha abertamente para se viabilizar candidato ao GDF, acompanha a movimentação da companheira de partido. A vitória de Eliana em eleições indiretas significaria o fracassso de seu projeto de concorrer ao Executivo pelo DEM. Outro possível candidato é Alírio Neto (PPS). Ele nega, mas é cotado como concorrente em uma eventual eleição indireta. Ex-presidente da Câmara Legislativa e ex-secretário de Justiça e Cidadania, Alírio tem experiência na Casa suficiente para atrair simpatizantes.
Nessa briga pela sucessão de Arruda, o PT também tem interesses. Com candidato próprio ao GDF para a disputa de outubro ; que será definido nas prévias marcadas para o próximo domingo entre Agnelo Queiroz e Geraldo Magela ;, o PT deverá lançar um nome. O partido tem a força de contar com uma bancada de quatro distritais que vota sempre unida e pode decidir uma votação apertada.
Entre os deputados, comenta-se ainda que nomes do Tribunal de Contas do DF, como os conselheiros Ronaldo Costa Couto ou Renato Rainha, poderiam ser lançados na eleição indireta. Para que eles possam concorrer, no entanto, é preciso que a Câmara permita que autoridades ainda sem partido político tenham um prazo para se filiar. Para o procurador regional eleitoral do DF, Renato Brill, os candidatos na disputa indireta devem obedecer às mesmas regras da Justiça para os concorrentes nas eleições normais. Entre as exigências, está a filiação a partido político há pelo menos um ano da votação.
Colaborou Adriana Bernardes
Para saber mais
Escolha em Tocantins
Após a redemocratização do país, tem-se notícia de pelo menos um governador eleito indiretamente. Foi no fim do ano passado, em Tocantins. O governador eleito em 2006, Marcelo Miranda (PMDB), e o vice, Paulo Sidnei Antunes (PPS), tiveram os mandatos cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 25 de junho de 2009. Ficou comprovado que ambos ofereceram vantagens aos eleitores em troca de votos. Diante da vacância dos dois cargos, a Assembléia Legislativa aprovou então as regras para a eleição indireta dos novos chefes do Executivo.
A constitucionalidade da lei chegou a ser questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo PSDB sob o argumento de que só a União tinha competência para legislar sobre eleições. Por maioria dos votos, os ministros negaram os dois pedidos de liminar, propostos pelo partido pedindo a suspensão do pleito. Uma das ações foi extinta sem o julgamento do mérito. O mérito da outra ainda deverá ser julgado pelo STF. Mesmo assim, as eleições ocorreram em sessão pública e extraordinária em 8 de outubro passado. Em votação nominal e aberta, os parlamentares escolheram como novo governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB), aliado do político cassado.