postado em 18/03/2010 12:30
O deputado Pedro do Ovo (PRP) tomou posse, oficialmente, nesta quinta-feira (18/3), e já corre o risco de ser alvo de um processo por quebra de decoro parlamentar. Foi o que informou o presidente da Casa, deputado Cabo Patrício (PT), por meio de sua assessoria de imprensa. A decisão de processar o distrital, no entanto, cabe à Mesa Diretora da Casa, que deve se reunir nos próximos dias para avaliar a situação do parlamentar. Pedro do Ovo é um dos nove políticos investigados na Operação Caixa de Pandora. Ele é acusado pelo ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, de receber dinheiro para votar projetos de simpatia do governo. Apesar das suspeitas, na condição de suplente, nenhum processo poderia correr na Câmara contra Pedro do Ovo. Mas com a titularidade do mandato, ele não é mais imune a isso.
A posse do distrital foi oficializada hoje, quando o Diário da Câmara Legislativa trouxe publicado o termo. Ele assume o mandato no lugar do então governador em exercício, Wilson Lima (PR), que se licenciou do cargo de parlamentar. Convocado, em 24 de fevereiro ; mesmo dia que Lima assumiu o comando do GDF ;, Pedro do Ovo só compareceu á Casa para tomar posse do cargo que lhe cabia ontem.
Manobra
Assim que ganhou o status de distrital, Pedro do Ovo pediu o arquivamento do inquérito n; 650, que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e investiga denúncias de corrupção no alto escalaõ do governo local. O parlamentar alegou que o caso deveria estar sob análise da Suprema Corte, uma vez que, segundo ele, as denúncias do ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa também atingem o ex-secretário de Saúde, Augusto Carvalho (PPS), que é deputado federal, cujo foro é o STF.
O pedido foi negado pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo o quela, as informações repassadas por Pedro do Ovo se contrapõem às prestadas pelo STJ. O órgão justificou não ter indiciado Carvalho, pelo fato de ele não ser apontado como suspeito pela Polícia Federal.