postado em 23/03/2010 08:42
Uma nova decisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) sobre o pagamento da Unidade de Referência de Preços(1) (URP) aprofundou a crise entre o órgão e a Universidade de Brasília (UnB), em greve desde o dia 9 último. No terceiro ofício enviado à UnB, o ministério expressa a intenção de não pagar o valor integral da gratificação (26,05%) a docentes e técnicos beneficiados com reajustes salariais pela Lei n; 11.748/08.A UnB calcula que, com a especificação, 1,1 mil contratados terão seus salários reduzidos. Para os servidores, a gratificação corresponderá a 20% do salário e para os professores, ela cai para 13% da remuneração. Antes da nota, o Ministério do Planejamento havia informado à universidade, por meio de ofício, na quarta-feira última, que todos os professores e técnicos receberiam a URP, mas não especificava como seria o cálculo e nem dava conta de que os contratados após 2008 seriam excluídos do pagamento integral. A reitoria da UnB chegou a comemorar a decisão do ministério.
A alegria dos professores e do pessoal técnico durou pouco. Sexta-feira última, o reitor da UnB, José Geraldo Sousa Junior foi informado pelo secreetário de Recursos Humanos do Planejamento, Duvanier Paiva, que ocorreram mudanças no cálculo de pagamento da gratificação ao servidores. O ministério deu ainda prazo até as 18h de ontem para a UnB preparar uma nova folha de pagamento referente a março, e foi orientada a trabalhar no fim de semana para deixá-la pronta. A UnB afirma que a tarefa era impraticável no tempo concedido.
;A folha fecha hoje (ontem) e foi enviada nos moldes antigos na sexta-feira de manhã. Só que eles (Ministério do Planejamento) já disseram que desse jeito não vão aceitar. Não existe possibilidade operacional de prepararmos outra folha em tempo hábil, porque vamos ter que calcular os salários de cada um dos servidores. Então, fizemos uma comunicação à ministra (do Supremo Tribunal Federal) Cármem Lúcia e aguardaremos uma posição dela;, afirmou o professor Paulo César Marques, assessor da reitoria.
De acordo com Marques, pelo menos três semanas seriam necessárias para refazer a folha de pagamento. Com o impasse, o pagamento do salário dos grevistas, previsto para o início de abril, deve ficar comprometido.
Reação
As categorias em greve ; professores e técnicos-administrativos ; reagiram à posição adotada pelo Planejamento com promessas de radicalização do movimento. Ambas realizam assembleias hoje para decidir os rumos da paralisação. Ontem, discutiram o assunto com a presença do procurador da universidade e dos advogados da Associação dos Docentes da UnB (ADUnB) e do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub).
1 - A gratificação
A URP é uma gratificação conquistada por alguns servidores da UnB em 1987, a título de compensação de perdas salariais causadas pela inflação. Em 1991, foi estendida pela reitoria a todos os funcionários da instituição. Recentemente, foi contestada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A questão será decidida na Justiça. Duas liminares do Supremo Tribunal Federal (STF) amparam os professores e uma do Tribunal Regional Federal da 1; Região (TRF-1) beneficia os servidores. Ainda não houve julgamento de mérito.