Guilherme Goulart
postado em 24/03/2010 08:44
O aumento salarial dos servidores da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal depende agora da Presidência da República. O Governo do Distrito Federal (GDF) encaminhou na última sexta-feira à Casa Civil proposta de reajustes totais de 33% para a Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. O valor, definido na semana passada em reunião realizada entre o governador em exercício do DF, Wilson Lima (PR), e representantes sindicais, prevê percentuais de elevação nos pagamentos para os próximos três anos.A partir do recebimento da sugestão de crescimento salarial, abre-se a contagem regressiva para a aprovação do reajuste. A proposta precisa ser analisada pelo Ministério do Planejamento e votada pelo Congresso Nacional antes do início da corrida eleitoral. ;Começa agora um trabalho nos bastidores para que tudo corra o mais rápido possível, pois o reajuste não pode ser aprovado durante a campanha eleitoral de 2010, aberta a partir de julho;, explicou o deputado federal Laerte Bessa (PSC-DF), que participou das negociações de aumento para as três categorias.
Antes de ser encaminhada ao Congresso, porém, o Ministério do Planejamento irá refazer as contas feitas pelo governo local e conferir se não ferem a Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso porque o dinheiro sai do Fundo Constitucional do Distrito Federal, criado em 2002 e composto por recursos da União repassados para as unidades da Federação. Com a aprovação, a luta fica por conta de submetê-la a votação por meio de medida provisória (MP) ou projeto de lei (PL). A preferência é pela primeira, uma vez que tem efeito imediato depois de sancionada.
Para o capitão Rômulo Flávio Mendonça Palhares, diretor de Articulação Política da Associação dos Oficiais da Polícia Militar do DF, a aprovação do aumento salarial representaria uma vitória na reestruturação da carreira da Polícia Militar do DF. ;Esperamos que seja tudo rápido e por meio de uma MP. Será uma conquista do Fórum de Associações de Oficiais e Praças da Polícia Militar;, afirmou. A PM não teve reajustes em 2009. A Polícia Civil recebeu 3%. Os aumentos deverão beneficiar cerca de 37 mil funcionários da segurança pública da capital do país, entre ativos e inativos.