postado em 25/03/2010 08:59
Cerca de 90% dos criadouros do mosquito da dengue estão dentro das residências, segundo dados do Ministério da Saúde. A situação se agrava ainda mais quando o proprietário não vive na casa que possui e passa a descuidar de questões básicas de saúde pública, como a poda do mato e a higiene das áreas interna e externa. Até o momento, cerca de 1.200 domicílios no DF não receberam a visita dos agentes de Vigilância Ambiental por estarem fechados durante as inspeções da equipe.Na QI 12 do Guará I, a psicopedagoga Elizabeth Amado Praça, 55 anos, vem sofrendo com uma casa desocupada ao lado da sua. Há cerca de sete meses, a família que vivia no local se mudou e ninguém foi visto fazendo a manutenção no terreno. No último fim de semana, os filhos de Elizabeth mataram mosquitos da dengue no quarto. Por curiosidade, colocaram uma escada no muro e deram uma espiada no terreno vizinho. Além do mato alto, eles viram muita água acumulada e até a ossada de um animal. ;Virou um foco de dengue de 90 metros quadrados.; Um dos filhos da psicopedagoga, um adolescente de 14 anos, é um dos 2.117 casos confirmados da doença, segundo balanço da Secretaria de Saúde divulgado na última terça-feira.
A proprietária acionou a Vigilância Ambiental e ouviu que, como a área vizinha é propriedade privada, o órgão não tem muito o que fazer. Ela também procurou a imobiliária responsável pela casa, que assegurou que não há focos de dengue no terreno.
No Lago Norte, uma casa na QL 2 está abandonada há cerca de 30 anos. O antigo proprietário morreu e seu filho, único herdeiro, nunca assumiu a responsabilidade pelo local. Os vizinhos criaram uma Associação de Moradores e passaram a tomar conta da área, mas um dos integrantes da associação, o engenheiro Fredy Sudbrack, 58 anos, teve um acidente vascular cerebral há cerca de um ano e meio, e providências como podar o mato e manter a piscina limpa foram deixadas de lado. ;Secamos a piscina, mas faz meses que não entro e não olho;, afirmou o engenheiro. Nesse caso, a administração vai investigar a linha sucessória no direito à casa, caso se comprove que o herdeiro não pode cuidar do local.
As administrações regionais não podem agir dentro de propriedades privadas, a não ser quando recebem autorização especial da Agência de Fiscalização (1)(Agefis). No Guará, a Administração Regional tenta resolver a questão informalmente, consultando quem são os proprietários dos terrenos e tentando sensibilizá-los. Já a Administração do Lago Norte destaca uma funcionária do quadro para ajudar a Agefis na vistoria feita no bairro. A Divisão de Vigilância Ambiental também se empenha para ter acesso ao maior número possível de casas.
1 - Ações
A Agefis é o único órgão que pode interferir em áreas privadas. Se houver alguma irregularidade, o proprietário receberá uma notificação determinando prazo de 30 dias para a resolução do problema. Se a situação persistir, o dono será multado em 1,5% do valor de venda do imóvel. Se nem assim tomar providência, o órgão autoriza que a Administração Regional entre na área, tome as medidas necessárias e cobre os custos do proprietário.