A partir desta quinta-feira (25/3), os interessados em ocupar o cargo vago de governador do Distrito Federal podem realizar as inscrições na Câmara Legislativa. O novo governador, que vai vai ocupar o cargo até 31 de dezembro, será eleito no sábado, dia 17 de abril.
Os prazos foram divulgados nesta quinta-feira (25/3), em uma ato da Mesa Diretora da Câmara Legislativa publicado no Diário da Casa. A eleição está marcada para as 10h, no Plenário da CLDF. O eleito deve tomar posse em sessão solene no dia 19 de abril, dois dias antes do aniversário de Brasília.
Além de convocar as eleições indiretas para a escolha do novo chefe do Executivo, o ato abre oficialmente as inscrições dos interessados em concorrer à vaga e define um calendário eleitoral, bem como as regras (confira, abaixo, o calendário de ações até as eleições).
O prazo para se inscrever termina em 7 de abril. As inscrições das candidaturas devem ser feitas pelo partido, que só pode inscrever uma chapa (candidatos a governador e vice). Podem concorrer todos os eleitores que preencherem os requisitos previstos na legislação eleitoral.
Para realizar a inscrição, é necessário apresentar cópia da ata de escolha do diretório regional do partido da candidatura. Além disso, é pedida uma declaração de bens, como, por exemplo, a fonte de renda dos últimos 12 meses.
Ao contrário do esboço da proposta das regras para as eleições indiretas, não há restrições quanto a candidaturas de deputados distritais. Da mesma forma, não é mais obrigatória a apresentação de ficha limpa.
Calendário eleitoral:
Março
25 ; abertura das inscrições de chapas para concorrer ao cargo de governador
Abril
7 ; prazo final para inscrição de chapa
8 ; publicação no Diário da Câmara Legislativa das chapas inscritas
9 ; prazo final para impugnação de chapa ou candidatura
13 ; prazo final para Mesa Diretora deliberar sobre pedidos de inscrição de chapa e impugnação de capa ou candidaturas
14 ; publicação no Diário da CLDF das decisões da Mesa Diretora sobre inscrição de chapa e impugnação de capa ou candidaturas
15 ; prazo final para recurso sobre decisão da mesa diretora que rejeitar a inscrição de chapa ou que acatar impugnação de chapa ou candidaturas
As inscrições de chapa, pedido de impugnação e recurso serão protocolados na assessoria do plenário entre 9h e 18h