Um supermercado de Planaltina foi autuado na manhã desta sexta-feira (26/3), durante a Operação Semana Santa. Além disso, agentes fiscalizadores apreenderam 200kg da carne que seria vendida no estabelecimento. Nesta quinta (25/3), duas padarias já haviam sido interditadas por falta de higiene e ausência de preço nos produtos.
O estabelecimento autuado hoje vendia produtos com a validade vencida e sem autorização do Ministério da Agricultura. Além disso, a mercadoria era congelada de forma inadequada. A falta de etiquetas com os preços e do leitor ótico levaram o Procon a autuar o local. O proprietário tem oito dias para apresentar uma defesa junto ao Instituto de Defesa do Consumidor.
Operação Semana Santa
A fiscalização, prevista para terminar na próxima quarta (31/3), vai passar por mercados, restaurantes e feiras de 12 cidades e regiões do DF. O objetivo é avaliar alimentos consumidos na época da Páscoa: o pescado e os ovos de chocolate. No entanto, a qualidade de outros alimentos também será fiscalizada.
Realizada há quatro anos, a ação é uma parceria entre o Instituto de Defesa do Consumidor (PROCON/DF), a Delegacia do Consumidor (Decon) e a Vigilância Sanitária (Visa).
O Procon fiscaliza se os direitos do consumidor são respeitados. Já a Visa avalia a higiene alimentícia, apreende alimentos e interdita locais. Quem for autuado tem até 10 dias para entrar com um recurso. A Decon faz a abertura de processos administrativos e quando necessário prende os responsáveis.
Punições
As multas aplicadas por infringir os direitos do consumidor variam de R$ 212 e R$ 3.193 milhões. Segundo a presidente do Procon, Ildecer Amorim, o consumidor deve ficar atento ao fazer as compras, principalmente em datas comemorativas, como a Páscoa. "Todos nós temos que observar bem a qualidades dos produtos e denunciar sempre que houver algo fora do comum". Para acionar o Procon, basta ligar no 151, de segunda a sexta-feira ou no 3905-7463, no sábado, de 9h às 17h.
Dicas
Para a chefe do núcleo de fiscalização de Planaltina, Katiana Caliman Danna, o consumidor tem que ter cuidado redobrado ao comprar peixe. "Se for comprado na feira, o pescado deve estar no meio de muito gelo, em temperatura de 6; C. Se for no mercado, a temperatura do refrigerador deve estar em 15;", explica Danna.
Já no caso do chocolate, Amorim diz que é importante fazer uma pesquisa de preços. "A variação de preços pode chegar a números consideráveis, tudo depende da composição do produto". É importante olhar também a data de validade, se os ovos de páscoa que vem com brinquedos tem o selo de certificação de segurança e a temperatura ambiente deve girar em torno dos 18;.
Com informações de Aerton Guimarães e Mariana Branco.