A Polícia Civil, a Vigilância Sanitária e o Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) começaram nesta semana, em parceria, a Operação Semana Santa, com o intuito de fiscalizar a venda de produtos típicos da Páscoa. A intenção era dar uma atenção especial ao pescado, cujo armazenamento inadequado leva facilmente à deterioração. A quantidade encontrada de outros alimentos que também estavam impróprios para consumo ou em ambiente impróprio surpreendeu os fiscais. A ação dos três órgãos ocorreu no Plano Piloto, Lago Sul, Águas Claras e Planaltina e deve continuar até o fim deste mês em outras cidades.
Ao todo, entre quinta-feira e ontem, a Vigilância Sanitária apreendeu mais de 440 quilos de carnes e frios acondicionados de forma errada; 135 quilos de pescado na mesma situação ou com a qualidade visivelmente comprometida; 41 discos de queijo sem procedência; dezenas de itens industrializados com o prazo de validade vencido e interditou uma padaria no interior de um supermercado no Lago Sul infestado de insetos. Agentes da Delegacia do Consumidor (Decon) autuaram três gerentes de supermercados, que foram encaminhados para a unidade, assinaram termo circunstanciado e foram liberados, mas responderão a inquérito.
O Procon-DF autuou quatro estabelecimentos por infrações como ausência de preço ou de leitora digital de código de barras e exigência de tempo de conta para aceitar cheque. O órgão também notificou a indústria alimentícia Nestlé, já que vários ovos de chocolate com brinde não tinham especificações de segurança sobre o brinquedo.
De acordo com Katiana Caliman Donna, inspetora de atividades urbanas da Vigilância Sanitária e responsável pela ação do órgão na cidade de Planaltina ontem, todos os alimentos apreendidos serão enviados para o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e incinerados. Os supermercados autuados terão 15 dias para apresentar defesa. Decorrido o prazo, a Diretoria de Vigilância Sanitária do DF decide se aplica multa ou adverte o estabelecimento. Na situação específica da padaria que foi interditada, além dessas penalidades, ela não poderá voltar a funcionar até realizar uma dedetização.
No caso das autuações emitidas pelo Procon-DF, as empresas também têm prazo de 10 dias para apresentar defesa por escrito. Terminado esse período, será aberto processo administrativo e, se condenadas, as empresas podem ser multadas em valores que variam de R$ 212 a R$ 3,19 milhões. Segundo a presidente do órgão, Ildecer Amorim, até o fim deste mês a Operação Semana Santa deve percorrer pelo menos mais 12 cidades. ;Não conseguiremos cobrir todo o DF mas, vendo o que acontece em uma região, as outras se adequam. Até porque muitas vezes são supermercados das mesmas redes;, afirma. Ela pediu que a população denuncie irregularidades pelo número 151 e lembrou que há dois meses o Procon-DF está recebendo denúncias também aos sábados. ;Fomos informados de que as empresas se aproveitavam do fato de estarmos inatuantes no fim de semana para infringir a lei. Então criamos um plantão das 9h às 17h;.
Dicas ao consumidor
O que observar na hora de comprar
Nos peixes:
# Olhos brilhantes e ocupando toda a órbita são sinais de que o peixe está fresco e bom para consumo
# As escamas devem estar firmes. A descamação é sinal de deterioração
# A pressão com os dedos sobre a carne ou escamas do peixe não deve deixar marcas
# Os peixes vendidos apenas resfriados devem ficar guardados sob temperatura de -0,5;C a 2;C.
Os congelados devem ficar sob temperatura média de ; 15;C
Nos ovos de páscoa:
# Data de validade
# Integridade da embalagem
Nas carnes:
# Manchas esverdeadas, brancas ou amareladas são sinal de deterioração
# As carnes devem ser vendidas congeladas e não somente resfriadas.
# Textura rançosa e flacidez são sinais de que a carne não está saudável
# Para denúncias, entre em contato com a Diretoria de Vigilância Sanitária do DF, no número 3325 481
Confira a videorreportagem sobre a Operação Semana Santa