postado em 28/03/2010 07:14
O interesse da deputada distrital Eurides Brito (PMDB) em manter a sobrevivência da Orquestra Sinfônica de Brasília coincide com a criação da entidade responsável pelo pagamento do salário de seu genro, o maestro Ira Levin, como revelou o Correio na última quinta-feira. A primeira remessa de emendas com a finalidade de ajudar aos músicos profissionais veio em 2007, quando a Associação de Amigos Pró-Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro foi criada e o maestro contratado. Naquele período, a parlamentar destinou R$ 600 mil à essa causa, o que evoluiu daí por diante, atingindo um repasse de R$ 5,9 milhões entre 2008 e 2009. Nos três anos anteriores, no entanto, quando Eurides já era distrital, não há registros do envio de recursos por iniciativa da política para o setor.O que existe de autoria de Eurides é uma emenda (1)de R$ 50 mil à Orquestra Jovem da Regional de Ensino de Ceilândia. Em 2005, a distrital destinou a quantia para um projeto que se propunha a expandir o universo musical de crianças e jovens carentes. Uma das metas da proposta consistia em levar os meninos e meninas para tocar em diferentes cidades do Distrito Federal e fora da capital. Um mérito não fossem as acusações de que parte do dinheiro reservado para as atividades da Orquestra foi desviado, o que teria contado com a conivência da empresa Jovem Turismo, patrocinadora da Orquestra Jovem. As denúncias feitas na época pelo sub-secretário de educação Manoel Carneiro, coordenador da campanha de Eurides, renderam à deputada indiciamento na CPI da Educação da Câmara Legislativa.
Das 1,1 mil emendas propostas pelos distritais em 2006, também não havia ainda dinheiro para a Orquestra Sinfônica. Somente no ano seguinte foi proposto o primeiro lote de recursos, por intermédio de Eurides. Em janeiro daquele ano, o de estreia do governo José Roberto Arruda, a distrital iniciou o lobby para a contratação do genro Ira Levin. A intenção do secretário de Cultura recém-empossado, Silvestre Gorgulho, era a de trazer o maestro brasileiro Júlio Medaglia, baseado em São Paulo. Gorgulho chegou a consultar o então ministro da Cultura, Gilberto Gil, que aprovou a indicação. Mas venceu a indicação política de Ira. Após resolver problemas burocráticos ; como estrangeiro, não tinha ainda autorização para trabalhar no Brasil ; tornou-se o maestro da Orquestra Sinfônica de Brasília.Posto de confiança
Após a contratação de Ira Levin, uma outra etapa foi superada, a do pagamento do salário do maestro. Os músicos da Orquestra Sinfônica são funcionários do Governo do Distrito Federal (GDF). Ganham entre R$ 4 mil e R$ 10 mil. O cargo de maestro não faz parte do quadro de servidores efetivos, é um posto de confiança na estrutura. O maestro Sílvio Barbato, por exemplo, recebia R$ 7 mil como servidor comissionado, salário compatível com o dos músicos. O regente, no entanto, não ficava totalmente disponível para os ensaios da orquestra.
[SAIBAMAIS]O incremento em quatro vezes na remuneração de Ira foi possível graças à criação da Associação Pró-Amigos da Orquestra. A entidade tinha a finalidade de abrigar as emendas parlamentares que somaram em três anos R$ 10,5 milhões, dos quais R$ 5,9 milhões foram liberados. Um dos tópicos do convênio celebrado entre o GDF ; executor dos recursos sugeridos pela Câmara por iniciativa de Eurides ; e a associação diz respeito à contrapartida. Por obrigação contratual, a Associação era obrigada a pagar o salário de Ira Levin, o que fez por meio de um patrocínio garimpado junto ao Banco de Brasília (BRB).
A operação é investigada pelo Ministério Público local, que desconfia da lisura do processo. O gasto de R$ 1 milhão em material gráfico pela entidade sem fins lucrativos também é considerado suspeito pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Prodep).
1 - Sugestão do deputado
Emenda é uma espécie de orientação de gastos sugerida pelos deputados ao governo. Cada distrital pode sugerir o uso, em média, de R$ 5 milhões, em até 40 projetos, por ano. Quem executa a emenda do deputado é o governo, que pode liberar ou não o valor das emendas propostas pelos parlamentares.
Colaborou Nahima Maciel
Repasses crescentes
A evolução das emendas propostas por Eurides para a manutenção da Orquestra Sinfônica. A maior quantia do dinheiro é destinada à Associação de Amigos Pró-Orquestra.
Ano - Valor em R$
2007 - 600 mil
2008 - 2,6 milhões
2009 - 2,5 milhões
2010 - 3,5 milhões
Entenda o caso
Gastos sem licitação
Publicada na última quinta-feira, reportagem do Correio revelou o vínculo entre a deputada Eurides Brito e a Orquestra Sinfônica de Brasília. A distrital concentrou média R$ de 3,5 milhões para o funcionamento do conjunto musical. A maior parte desse dinheiro, no entanto, foi enviada à Associação de Amigos Pró-Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro. Com natureza semelhante a de uma organização não governamental e considerada de utilidade pública por projeto de lei aprovado por Eurides, a entidade passou a administrar a partir de 2008 valores milionários com dispensa de licitação. Entre as obrigações contratuais da Associação, estava o pagamento do salário de R$ 40 mil do maestro Ira Levin, genro da distrital.
A escala do dinheiro para Orquestra Sinfônica na Associação que se intitula sem fins lucrativos foi reprovada em três pareceres assinados pela Procuradoria-Geral do DF. Opinião confirmada inclusive pela assessoria jurídica da Secretaria de Cultura, que orientou o cumprimento integral do parecer da Procuradoria. Independente do entendimento jurídico desaconselhando a dispensa de licitação sem fortes argumentos, foram mantidos os repasses de recursos e o convênio entre GDF e a entidade.
A insistência despertou a desconfiança do Ministério Público, que desde novembro de 2009 investiga a triangulação de recursos. Um dia após a publicação da reportagem que revelou condições de funcionamento da associação, os músicos da Orquestra fizeram uma carta na qual afirmam desconhecer valores, a destinação do dinheiro e mesmo os dirigentes da Associação de Pró-Amigos. Alegam nunca terem se beneficiado individual ou coletivamente da verba remetida à entidade.
Em carta enviada ao Correio, Eurides Brito afirmou que não teve influência na contratação de Ira Levin. Segundo a distrital, o ingresso dele na Orquestra foi decisão de José Roberto Arruda. Quanto ao envio das emendas milionárias para a Associação, Eurides afirmou que atendeu a um pedido do Secretário de Cultura, Silvestre Gorgulho. Segundo a deputada, sua atitude foi voltada para a sobrevivência do conjunto musical. (LT)