Helena Mader
postado em 29/03/2010 08:06
O ex-secretário de Relações Institucionais do GDF Durval Barbosa não deve aparecer no depoimento marcado para amanhã na Superintendência da Polícia Federal. Aguardado pelos distritais que integram a CPI da Codeplan, Durval considera ter falado o suficiente à Polícia Federal e ao Ministério Público. Diante do volume de informações produzidas nos últimos quatro meses que subsidiam(1) o inquérito 650 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), conselheiros do delator da Caixa de Pandora avaliam que os deputados querem aparecer à custa do ex-secretário ao insistirem para ele ser o primeiro a falar.Composta por cinco distritais, a CPI da Codeplan está dividida quanto à ordem dos depoimentos. Apesar de o testemunho de Durval já ter sido agendado, ainda há controvérsias sobre a questão. A presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, Eliana Pedrosa (CPI), defende que o ex-secretário seja o último a ser ouvido. Entendimento oposto é apresentado pelo relator Paulo Tadeu (PT) e o vice-presidente das investigações, José Antônio Reguffe (PDT). Eles sustentam que a convocação deveria ser imediata. Sabem que esse o interrogatório de Durval atrairá os holofotes para o trabalho dos distritais.
Disposto a impedir o uso político de seu depoimento, Durval está decidido a evitar o compromisso marcado para amanhã. Isso será feito por sua vontade, situação em que simplesmente não aparecerá ou por iniciativa dos próprios deputados, que apesar de terem insistido e até marcado o interrogatório não querem um delator furioso, propenso a novos ataques e com a mira apontada para o Legislativo. É justamente para buscar o equilíbrio entre mostrar serviço e tornar-se alvo de Durval que os distritais podem se antecipar ao ex-secretário do governo José Roberto Arruda e rever a convocação de terça.
Justificativa pronta
Um dos argumentos que poderá ser usado para justificar eventual adiamento da convocação de Durval é a resposta de um ofício enviado há alguns dias por Eliana Pedrosa à sub-procuradora geral da República Raquel Dodge, aos promotores de Justiça do Ministério Público do DF Sérgio Bruno Fernandes e Eduardo Gazzinelli, e ao ministro Fernando Gonçalves, do STJ. Nesse documento, Eliana pede opinião do MP e da Justiça sobre qual seria o melhor momento para ouvir Durval.
É provável que o documento seja devolvido à Câmara ainda hoje. No ofício, os promotores devem pedir algumas informações antes de se pronunciarem sobre a questão elaborada pela presidente da CPI. Eles devem perguntar, por exemplo, em que circunstâncias Durval será ouvido. Se na condição de testemunha ou de acusado. Na primeira hipótese, o depoente é obrigado a firmar um compromisso de que falará a verdade. No segundo caso, o compromisso não é oficial.
Reunião extraordinária
Eliana Pedrosa disse que a comissão ainda não recebeu nenhum documento do Ministério Público ou do STJ e que, portanto, não há motivo para cogitar o adiamento do interrogatório de Durval Barbosa. Mas ela não descarta a realização de uma reunião extraordinária hoje à tarde, caso o MP e a Justiça se manifestem sobre o interrogatório. ;Se chegar algum documento, vamos deliberar sobre o assunto. As decisões da CPI são todas colegiadas, portanto é preciso aguardar e discutir antes de tomar qualquer atitude;, explicou a deputada. Hoje pela manhã, os distritais se reúnem para a votação em segundo turno da emenda à Lei Orgânica que prevê a realização de eleições indiretas(2).
Eliana Pedrosa afirmou que, caso haja interrogatório, os integrantes vão se ater à documentação do inquérito 650, já divulgado pelo STJ. ;Não tivemos acessos à parte sigilosa do inquérito;, salientou a presidente da CPI. Ela negou qualquer movimento no sentido de adiar a oitiva de Durval. ;Não há nenhuma intenção de adiamento do depoimento do Durval. A não ser que isso seja absolutamente necessário;, acrescentou Eliana.
Tudo acertado
Paulo Tadeu reforçou que os parlamentares estão preparados para colher o depoimento nessa terça-feira. Ele disse que, se a resposta ao requerimento apresentado ao Ministério Público e ao STJ chegar hoje, os integrantes da comissão vão discutir o que fazer. ;A princípio, não temos razão para adiar o depoimento, não há nada que impeça;, afirmou. ;É importante que se diga que a data do interrogatório não foi marcada de forma unilateral pela CPI. Foi o próprio Durval que indicou o dia em que prestaria depoimento;, finalizou.
O depoimento do ex-secretário de Relações Institucionais está previsto para as 10h de amanhã, no auditório do Instituto Nacional de Criminalística da Superintendência da Polícia Federal, no Setor Policial Sul. O local fica próximo ao quarto onde o ex-governador José Roberto Arruda permanece preso desde 11 de fevereiro. Caso algum depoente convocado falte sem justificativa oficial, a Câmara Legislativa pode pedir à Justiça para expedir uma convocação judicial. O ausente poderia até mesmo, em último caso, ser levado por força policial ao local do interrogatório, segundo Eliana Pedrosa.
1 - Sem foro privilegiado
O processo está no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob responsabilidade do ministro Fernando Gonçalves. Tem como espinha dorsal os depoimentos de Durval Barbosa ao Ministério Público e à Polícia Federal. Muitos deles são ilustrados com fitas de vídeo. Como o José Roberto Arruda, um dos investigados, perdeu o cargo de governador, é provável que o inquérito vá para a Justiça comum do Distrito Federal.
2 - Nas mãos dos distritais
A cassação de Arruda pelo Tribunal Regional Eleitoral e a renúncia do vice, Paulo Octávio, determinou a realização de eleições para o cumprimento de um mandato tampão até dezembro, quando acabaria o governo eleito em 2006. Segundo os parâmetros definidos pela Constituição Federal, as eleições indiretas são convocadas pela Câmara em caso de vacância do governador e do vice. Quem vota são os deputados distritais.
ARRUDA E WELIGTON DEPÕEM
Quarenta e cinco dias depois da prisão do ex-governador José Roberto Arruda (ex-DEM), a expectativa é que ele preste depoimento à Polícia Federal hoje. Também está previsto para esta segunda-feira o depoimento de Weligton Moraes, ex-secretário de Comunicação Social do Governo do Distrito Federal. Arruda será ouvido, a partir das 14h, na Superintendência da Polícia Federal, onde está preso desde 11 de fevereiro, e Weligton vai depor no Complexo Penitenciário da Papuda, onde permanece detido há 44 dias. Para investigadores da PF e representantes do Ministério Público Federal, a conversa com Weligton Moraes terá papel central nas investigações da Operação Caixa de Pandora, já que ele foi um dos colaboradores mais próximos do ex-governador Joaquim Roriz (PSC) e também teve papel central durante a gestão de José Roberto Arruda.