postado em 30/03/2010 08:39
A falta de manutenção da Barragem do Ribeirão do Gama, no Park Way, tem preocupado os moradores da região. Desde a construção, no fim da década de 1970, a estrutura ainda não recebeu nenhum reparo e hoje sofre com a erosão do solo e as rachaduras. Quem está próximo ao problema garante que a qualquer momento a água vai romper a estrutura e alagar a área. O vazamento pode comprometer a produção do Núcleo Rural de Vargem Bonita (1), que é abastecido pela barragem, além de trazer prejuízos aos habitantes da região e ao meio ambiente.
O presidente do Instituto Vida Verde, Anthony Brandão, afirma que a entidade tem atuado para reverter esse quadro que tanto aflige os moradores. Eles já produziram relatórios técnicos e fizeram denúncias ao Conselho Gestor da Área de Proteção Gama e Cabeça de Veado e à Administração Regional do Park Way. ;Essa situação só está assim por omissão do Estado. Ninguém quer assumir a responsabilidade;, irrita-se. Apesar de estar ao lado da Fazenda Água Limpa (FAL), da Universidade de Brasília, a barragem não pertence à instituição. ;Por estar próximo, acaba se tornando uma preocupação nossa também;, reforça o diretor da FAL, José Mauro Diogo.Em agosto de 2009, o Vida Verde entrou com uma ação civil pública contra o Governo do Distrito Federal, exigindo a recuperação da barragem e da área florestal em volta. Outro pedido dos membros da ONG é a desocupação de moradias irregulares na beira do rio que alimenta a barragem (veja O que diz a lei). A principal preocupação de Brandão é com a área próxima ao Ribeirão do Gama: ;Plantamos 2 mil mudas de vegetação para recuperar a região. Se a água escorrer, vai levar tudo embora;. Os membros do instituto também participam no próximo mês de uma audiência de conciliação com o governo local para discutir o destino da construção.
Luta antiga
Ivone Baracat, 50 anos, faz parte da diretoria do Vida Verde desde a fundação, em 2001. Ela lembra que a luta pela manutenção da Barragem do Ribeirão do Gama é antiga. ;Uma das primeiras ações do instituto foi comunicar à Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente sobre as condições precárias da barragem;, recorda a primeira presidente do Viva Verde. Desde então, o trabalho dos voluntários não parou mais. ;Nossa preocupação aumenta toda vez que chega a época de chuva. É um absurdo ainda não terem tomado nenhuma providência;, reclama.
A servidora pública aposentada Luzia Nogueira, 59 anos, moradora da Quadra 17 do Park Way, conta que a preocupação de quem vive próximo à Barragem do Ribeirão do Gama existe há pelo menos três anos. ;Os estudos dizem que o perigo é iminente. A água pode vazar a qualquer momento e inundar tudo ao redor;, alerta. Além da perda material, ela teme pelo desastre ecológico. ;Fiquei afastada da vida comunitária por uns dois anos por causa de uma obra na minha casa e me assustei quando soube que a questão persistia. Achei que o problema já tivesse sido resolvido.;
De acordo com a assessoria de imprensa da Administração Regional do Park Way, o administrador tem conhecimento da falta de manutenção da barragem e solicitou ao Governo do Distrito Federal, há mais de um ano, o reparo no local. A assessoria sugeriu que a construção estava sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do DF (Seapa). Por sua vez, a assessoria de imprensa da Seapa informou que a Secretaria de Estado de Obras do DF e a Companhia de Saneamento Ambiental do DF são responsáveis pela barragem. O Correio não obteve retorno das ligações feitas para os dois órgãos, na tentativa de esclarecer o assunto.
1 - Abastecimento
O Núcleo Hortícola Suburbano de Vargem Bonita é um dos maiores produtores de hortaliças do Distrito Federal. Criado em 1957 para atender a população de Brasília, o local tem hoje 67 chácaras distribuídas em uma área de 305 hectares. Os pioneiros, principalmente de origem japonesa, vieram do estado de São Paulo, incentivados pelo governo federal. Atualmente, residem em média mil pessoas na agrovila.
O que diz a lei
De acordo com o artigo 2; da lei 4.471 de 15 de setembro de 1965, que constitui o novo Código Florestal, são consideradas áreas de preservação permanente as florestas e demais formas de vegetação natural situadas ao longo dos rios cuja largura mínima seja de 30 metros para os cursos d;água com menos de 10 metros de largura.