A Secretaria de Transportes (ST) do Distrito Federal lançou o Edital de Concorrência N.; 002/2010 que autoriza a concessão de 500 novas permissões de táxi. A concessão, que foi publicada nesta terça-feira (30/3) no Diário Oficial, tem o período de quinze anos, podendo ser prorrogado por mais quinze.
De todas as permissões concedidas, cinco delas, ou seja, 1%, serão destinadas a carros adaptados para portadores de necessidades especiais. Outras 425 (75%) são para pessoas físicas e as 75 restantes (15%) para pessoas jurídicas. A licitação é a primeira realizada no DF.
Os candidatos que somarem mais pontos serão os vencedores. Os critérios de pontuação consideram itens como, tempo como motorista de táxi ou como profissional autônomo na área de transportes, tempo de habilitação, tipo de carteira de habilitação, ano de fabricação do veículo (somente veículos a partir de 2003), curso de língua estrangeira (devidamente reconhecido e com no mínimo 40h de carga horária), curso de qualificação (realizado em alguma instituição credenciada pela ST ou no SESI, SEST, SENAT, SENAI, SESC, e com no mínimo 20h de carga horária) e constar na habilitação "exerce atividade remunerada".
O edital será disponibilizado, gratuitamente, a partir de segunda-feira (5/3), no site da Secretaria de Transportes (www.st.df.gov.br), ou na sede da ST, no anexo do Palácio do Buriti, das 9h às 12h e das 14h às 17h, mediante apresentação do comprovante de pagamento do valor de R$ 50,00 no DAR 8608, do BRB.
Os envelopes de Habilitação e de Propostas técnicas deverão ser protocolados e entregues das
9h às 17h, do dia 20 de maio de 2010, no Auditório do Departamento de Estrada e Rodagem ; DER/DF, situado no Setor de Áreas Isoladas Norte ; SAIN, Edifício Sede, Bloco C. Seu encaminhamento não será admitido por via postal. Maiores informações poderão ser fornecidas pelo telefone (061) 3363-7350 ou 8408-2220, em horário comercial.