postado em 01/04/2010 01:27
A Associação Renal de Brasília (Arebra), que presta assistência a mais de 1.200 pacientes renais crônicos, está prestes a ser despejada do local que abriga sua sede há quase 10 anos em Ceilândia Norte. Segundo o presidente da associação, Carlos Alberto Rosa, em 24 de março, a Arebra recebeu uma notificação extrajudicial do secretário de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest), Edgard Lourencini, dando um prazo de 30 dias para a retirada completa da organização dos galpões localizados à QNN 15. ;Fico revoltado porque nosso trabalho é voluntário. É empenho puro, sem salário;, desabafa Rosa. Em 2000, durante a gestão de Joaquim Roriz, a Arebra firmou convênio com a Sedest para ocupar o terreno. Segundo o secretário-adjunto da Sedest, Carlos Carvalho, quando o governo passou para as mãos de José Roberto Arruda, em 2008, a secretaria fez uma consulta à Procuradoria-Geral do Distrito Federal sobre a situação dos convênios. ;Tivemos o cuidado de examinar a situação à luz da legislação. Pela Lei n; 8.666, uma entidade não pode ocupar um bem público através de convênio. Isso é ilegal. O único meio é a licitação;, explica Carvalho. A notificação extrajudicial de despejo respeita, segundo Carvalho, a determinação do Tribunal de Contas do DF de reintegração de posse ao Estado.
A Sedest rescindiu o convênio com a Arebra em 2008, devido à uma denúncia de que a associação fazia mau uso do terreno de 911metros quadrados e que o plano de trabalho apresentado não estava sendo cumprido. Rosa procurou o então governador Arruda, que garantiu a permanência da entidade no local.
Para apaziguar os ânimos, o espaço foi divido com o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da Sedest. ;A Eliana Pedrosa (deputada distrital, então secretária da Sedest ) nos queria fora porque somos fiscais do que acontece ali dentro. Ela passou por cima de nós como se não houvesse ninguém pela frente. Foi perseguição política. O que eu quero é um espaço para trabalhar;, denuncia Rosa. Por meio de sua assessoria, Eliana Pedrosa negou a perseguição e disse que a decisão final coube ao atual secretário Edgard Lourencini.
;Não pode ser perseguição porque outras entidades estão na mesma situação;, disse o secretário-adjunto, Carlos Carvalho. Caso a ordem de despejo se cumpra, entidades como a Arebra, estão desamparadas. ;Estão tratando os pacientes renais com descaso;, lamenta Rosa, que há 18 anos faz hemodiálise. A Arebra compra remédios, distribui cestas básicas e viabiliza tratamentos para pacientes renais, por meio de doações e da venda de artesanato e reciclagem de papel.