postado em 05/04/2010 09:08
No início de 2009, o advogado Leonardo Arantes se viu diante de uma situação delicada: em fevereiro perdeu o pai e, em abril, a mãe. Quando da morte do pai, os quatros irmãos decidiram que Leonardo iria cuidar do enterro. Assinou o contrato de prestação de serviços com a empresa Campo da Esperança ;concessionária dos seis cemitérios do DF desde 2002 que está ameaçada de ter o contrato com o Governo do Distrito Federal rescindido por irregularidades ; e pagou R$ 2,9 mil por um jazigo perpétuo de três gavetas em uma das áreas parque do cemitério do Plano Piloto. O advogado foi pego de surpresa quando recebeu há um mês, na casa do pai, um carnê da Caixa Econômica em nome da empresa Campo da Esperança com 12 prestações de R$ 31 referentes à taxa de manutenção do túmulo.;Há uma cruz de gesso e grama sobre o túmulo, mais nada. Estão me cobrando manutenção de quê?;, contesta Leonardo. Ele confessa que não leu direito o contrato ao assiná-lo, mas reitera que a taxa não foi sublinhada pelo atendente. ;Em um momento de dor como é a perda de um pai, você não olha esses detalhes. Isso é uma enganação;, critica. Conforme expôs a CPI dos Cemitérios, em 2008, a cobrança é facultativa. O relatório final da investigação ; que levantou inúmeras irregularidades, mas foi encerrada às pressas sem a punição dos responsáveis ; aponta que poucas pessoas sabem que têm a opção.
Leonardo emitiu uma notificação extrajudicial exigindo o fim da cobrança, ameaçando processar civil e criminalmente a Campo da Esperança. ;No dia seguinte, me procuraram e deram baixa na cobrança. Assinei um termo de cancelamento e ainda me perguntaram se eu ;tinha certeza; da dispensa dos serviços;, explica. A Campo da Esperança sustenta que o advogado pagou um ano de taxa adiantado e que a cobrança é esclarecida no momento de fechar o negócio. O advogado desmentiu e diz que, caso tenha feito o adiantamento, foi sem ciência do que pagava.
Ameaças
Já Flávio Evaristo descobriu recentemente que a taxa não é obrigatória. Aposentado por invalidez por insuficiência renal crônica, ele e três irmãos rateiam há sete anos o pagamento pela manutenção do túmulo da mãe. Até hoje, já desembolsaram R$ 2.604 só de taxas. Flávio afirma que, apesar das dificuldades financeiras (ele recebe um salário mínimo por mês), a família continua pagando porque recebeu a informação de que poderia perder o jazigo de três gavetas caso ficasse inadimplente. ;Acumulamos uma dívida por quatro anos e meio. Fomos obrigados a pagar porque ficamos na iminência de perder o terreno e os restos mortais da minha mãe.; A Campo da Esperança desmente as ameaças e afirma que o contrato de manutenção pode ser cancelado sem nenhum ônus.
Os serviços cobertos pelo pagamento de R$ 31 mensais seriam, basicamente, o de jardinagem, manutenção e limpeza da lápide e da placa de identificação. A servidora pública Lucineide Magalhães, 42 anos, visita com frequência o túmulo do irmão. Para ela, a cobrança da taxa de manutenção é abusiva. ;Se os túmulos fossem cuidados, não haveria problemas. Mas temos de pagar outra pessoa para lavar a pedra e cortar o mato alto;, justifica.