postado em 06/04/2010 19:35
O prazo para a apresentação de candidaturas para a eleição indireta de governador do Distrito Federal é nesta quarta-feira (7/4) e novos nomes prometem disputar o pleito. O movimento "Fora Arruda e Toda Máfia" vai apresentar os nomes dos seus candidatos às vagas deixadas pelo governador cassado e preso, José Roberto Arruda (sem partido), e pelo ex-vice Paulo Octávio (sem partido).De acordo com o integrante do grupo, Artur Sinimbu, o Fora Arruda já havia feito um levantamento dos requisitos necessários para participar da eleição. "Temos que construir isso com os partidos políticos e apesar do pouco tempo, amanhã vamos conseguir viabilizar isso", diz. A regulamentação da Mesa Diretora da Câmara Legislativa exige que os candidatos a governador e a vice sejam filiados a partidos políticos.
Em nota, o grupo diz que o "processo de escolha indireta está sendo tocado pelos mesmos grupos que iniciaram a crise politica, o que não pode ser aceito". Os nomes escolhidos pelo movimento só serão divulgados amanhã (7), no momento da inscrição. "Não anunciaremos os nomes antes da inscrição por motivos de estratégia eleitoral, uma vez que estamos construindo alianças e buscando apoio de segmentos da sociedade para viabilizar nossa chapa", informaram no documento.
Requisitos
# A regulamentação da Mesa Diretora exige que os candidatos a governador e a vice sejam filiados a partidos políticos.
# A inscrição será feita por partido político, isoladamente ou em conjunto com outro partido político, após a escolha dos candidatos pelo diretório regional respectivo ou pela instância partidária que o substituir.
# Cada partido político, isoladamente ou em conjunto com outro partido, poderá subscrever apenas uma chapa, que será numerada pela ordem cronológica da inscrição.
# O partido deverá apresentar, também, declaração de anuência dos inscritos, da qual conste também ausência de impedimento legal apra o exercício do cargo.
# O pedido de inscrição deve acompanhar os seguintes documentos:
a) cópia da ata de escolha do diretório regional do partido político ou pela instância partidária que o substituir;
b) declaração de bens dos inscritos, com a indicação de: data e valor da aquisição, valor venal estimado no período da eleição, eventual ônus incidente sobre o bem, fonte de renda dos últimos doze meses. (Todos esse documentos devem estar subscritos pelos respectivos candidatos).
Calendário
7 de abril: prazo final para inscrição de chapa;
8 de abril: data para publicação no Diário da Câmara Legislativa das chapas inscritas, com a documentação comprobatória das condições de elegibilidade;
9 de abril: prazo final para impugnação de chapa ou candidatura;
13 de abril: prazo final para a Mesa Diretora deliberar sobre os pedidos de inscrição de chapa e impugnação de chapa ou candidatura;
14 de abril: data de publicação no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal das decisões da Mesa Diretora sobre a inscrição de chapas e impugnação de chapa ou candidatura;
15 de abril: prazo final para recurso sobre decisão da Mesa Diretora que rejeitar a inscrição de chapa ou que acatar impuganção de chapa ou candidatura;
17 de abril: eleição;
19 de abril: posse do candidato eleito no Plenário da Câmara Legislativa, em sessão solene, às 10h.