Adriana Bernardes
postado em 08/04/2010 08:44
O motorista Marcelo Hernandes de Oliveira, 30 anos, está indignado. Ele não recebeu em casa o carnê do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) de 2010. Ao procurar o Departamento de Trânsito (Detran) soube que, além de perder o prazo para pagar o imposto com desconto de 5%, terá de arcar com os juros pelo atraso da primeira parcela vencida na última segunda-feira. ;Eles informaram que o meu IPVA nem foi emitido. Não disseram o motivo e sou eu quem vou pagar por isso;, reclama.Na tarde de ontem, ele foi surpreendido por outra má notícia. As multas por infração de trânsito acumuladas por ele, no valor de R$ 500, não poderão ser parceladas. ;Perdi o desconto do IPVA, vai pagar juros e ainda não poderei parcelar as multas.;
Assim como Marcelo, outros proprietários de veículos também não receberam os carnês do IPVA, que também trazem os débitos com o seguro obrigatório e licenciamento de 2010. O prazo para pagamento à vista ou da primeira parcela do IPVA dos veículos com placa de final 3 (veja quadro com os prazos) vence hoje. As de final 0, 1 e 2 já venceram. E quem não pagou em dia, terá de pagar multa pelo atraso.
Na última terça-feira, a reportagem ligou para os telefones da Secretaria de Fazenda (156) e do Detran (154) em busca de informações sobre o problema. Os atendentes confirmaram que há muitas reclamações de não recebimento dos carnês e que o atraso seria dos Correios. Segundo a assessoria de imprensa dos Correios, não houve registro de atraso na entrega da cobrança. Tanto o Detran quanto a Secretaria de Fazenda desconhecem as queixas dos proprietários de veículos.
O diretor de Arrecadação da Fazenda, Kleuber José de Aguiar Vieira, explicou que a postagem dos boletos foi encerrada em 23 de março ; placas final 9 e vencimento da 1; cota em 19 de abril. Em 25 de março, houve a postagem complementar de 25 mil boletos para os veículos com placas de final 4, que receberam o boleto contendo apenas o IPVA. ;Na impressão desses documentos ocorreu um erro ao não contemplar o Seguro Obrigatório, o Licenciamento Anual e eventuais multas;, destacou. A assessoria do órgão de trânsito esclareceu que os carnês são emitidos e enviados pela Secretaria de Fazenda.
Segundo Kleuber Vieira, uma das explicações para o não recebimento da cobrança é a falta de atualização dos dados cadastrais junto ao Detran. O carnê é enviado para o endereço informado pelo proprietário do veículo. Seja qual for o problema, ele lembra que o aviso de lançamento do IPVA foi publicado em 2 de março no Diário Oficial do Distrito Federal. Em tese, a partir dessa data todos os proprietários estão avisados sobre os prazos.
Leilão em maio
O Detran vai leiloar cerca de 800 veículos no dia 8 de maio, a partir das 9h. O edital de notificação, com a relação dos veículos aptos ao leilão já foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal. Os proprietários notificados têm até o dia 7 para adotar as medidas necessárias à liberação dos veículos, evitando que sejam vendidos. Dos veículos leiloados, apenas 30% poderão circular nas ruas. Os outros 70% serão vendidos como sucata. O edital estará à disposição dos interessados na Comissão de Leilão, localizada no depósito do Detran (SGAN 906 Bloco T, atrás do Autódromo Internacional de Brasília).
IPVA 2010
# Quem não recebeu o carnê em casa deve fazer o quê?
Para efetuar o pagamento, os proprietários que não recebeu o documento até 19 de março de 2010, devem retirar a segunda via do documento de arrecadação, preferencialmente, no endereço eletrônico www.fazenda.df.gov.br. Quem preferir, pode procurar um dos postos do Na Hora ou os postos de atendimento da Secretaria de Fazenda.
# Onde o IPVA pode ser pago?
Em qualquer instituição bancária conveniada com a Secretaria de Fazenda. O pagamento pode ser via internet ; por meio da página de um banco conveniado em que o contribuinte seja correntista ; nas casas lotéricas ou unidades de autoatendimento das agências bancárias conveniadas. Veja a lista de endereços:
# Agências e postos de atendimento da Secretaria de Fazenda
Agência Empresarial - SBN QD 02 bloco A Ed. Vale do Rio Doce (térreo)
Agência Brasília - SEPN 513 bloco D loja 38
Agência Brazlândia - AE 04 lote 03, Setor Tradicional
Agência Ceilândia - QNN 02 conjunto H lote 13
Agência Gama - Área Especial 01 - lote único
Setor Central (próximo a administração regional)
Agência Núcleo Bandeirante - 2; avenida lote 451-A
Agência Planaltina- SHD bloco C (próxima à agência dos Correios)
Agência SIA - Setor de áreas especiais - Trecho 01 lote H
Posto de Santa Maria - Administração Regional de Santa Maria
Agência Sobradinho - QD 08 CL 13 loja 08
Agência Taguatinga - CNA 03 AE s/n; Praça Santos Dumont, Taguatinga Norte
# Na Hora
Plano Piloto - Subsolo da Estação Rodoviária de Brasília, plataforma D
Taguatinga - CNB 12 - lojas 11/12 - Shopping Top Mall - 3; andar
Ceilândia - QNM 12, via MN12A, lote 18/20, Ceilândia Centro
Sobradinho - Quadra central - bloco 11- lote 07 loja 22 - Edifício Serra Shopping
