postado em 08/04/2010 15:59
A Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários do Serviço de Saúde (Pró-Vida) recebeu, nesta quinta-feira (8/4), do Conselho Regional de Odontologia (CRO), o protocolo para atendimento aos pacientes com deficiência. O documento é resultado do Termo de Ajustamento de Conduta assinado em 3 de dezembro de 2009, pela CRO-DF, pela Associação Brasileira de Odontologia do DF, Sindicato dos Ondotologistas do DF e Gerência de Odontologia da Secretaria de Saúde.O protocolo foi uma das medidas tomadas pelo Ministério Público para evitar a repetição de casos como o do paciente do Hospital Regional da Asa Norte (Hran), que teve todos os dentes extraídos. O documento também irá padronizar e aprimorar os instrumentos necessários para a atuação profissional nos serviços odontológicos a portadores de necessidades especiais.
Casos como os de atendimento odontológico sob anestesia geral, agora devem seguir planejamento de tratamento de equipe, de internação e de cuidados pré e pós-operatórios. O protocolo também estipula que nas cirurgias desses pacientes devem estar presentes, além da equipe multidisciplinar, o cirurgião-dentista de referência da família. Caso contrário, deverá ser realizado um relatório de tratamento, previamente discutido com o responsável legal do paciente, para o cirurgião-dentista responsável pelo atendimento.