Ana Maria Campos
postado em 15/04/2010 07:41
O ex-governador Joaquim Roriz (PSC) prestou depoimento ontem no Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (NCOC) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), um dia depois de se tornar alvo de ação de improbidade administrativa relacionada ao suposto empréstimo que recebeu do empresário Nenê Constantino para compra do embrião de uma bezerra. Durante o período em que esteve no prédio, Roriz prestou esclarecimentos para embasar outro inquérito aberto pelos promotores de Justiça relacionado à sua passagem como chefe do Executivo local: a suspeita de irregularidades na venda pelo Banco de Brasília (BRB) do Hospital de Samambaia, antigo Nossa Senhora Aparecida, para a Secretaria de Saúde do DF.
Acompanhado de quatro assessores, Roriz chegou no Ministério Público por volta das 15h, onde permaneceu por cerca de duas horas e meia. O ex-governador foi intimado duas vezes a prestar depoimento. Numa das ocasiões, alegou que por causa de uma cirurgia de catarata não poderia comparecer. Ontem, Roriz se apresentou como cidadão comum, uma vez que, sem mandato, não tem mais foro especial, nem a prerrogativa de marcar data e horário para interrogatório. Entrou pela portaria comum, identificou-se na entrada do prédio e subiu no elevador comum.Durante o depoimento, o ex-governador negou qualquer responsabilidade na compra do hospital. Disse aos promotores que não teve nenhuma relação direta com a negociação sob investigação e frisou que a transação ocorrida há seis anos teria ficado totalmente a cargo do então secretário de Saúde Arnaldo Bernardino. O assessor de imprensa de Roriz, Paulo Fona, reafirmou ao Correio ontem que o ex-governador não teve qualquer envolvimento na operação e que ela não provocou qualquer lesão aos cofres públicos.
Prejuízo
O então secretário de Saúde teria sido o responsável pela aquisição do hospital por R$ 18,3 milhões. O Banco de Brasília (BRB) colocou o patrimônio à venda, sem licitação, para recuperar o prejuízo provocado pela inadimplência da antiga proprietária do estabelecimento, a médica Mercedes Ermínia Barbiani, em parcelas devidas por conta de um empréstimo de R$ 8 milhões captado, em 1999, justamente para a construção do hospital. A médica não conseguiu quitar as parcelas e o bem foi tomado pelo BRB. Em seguida, o Nossa Senhora Aparecida foi repassado ao GDF. Os promotores apuram por que o Executivo pagou R$ 3,3 milhões acima do valor de avaliação da Caixa Econômica Federal para o negócio.
No ano passado, a transação foi considerada irregular pelo Tribunal de Contas do DF que exigiu de Bernardino a restituição de R$ 3,3 milhões aos cofres públicos. A decisão foi tomada por unanimidade pelos conselheiros que analisavam a denúncia do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Brasília, sobre supostas irregularidades ocorridas no empréstimo do BRB para a construção do hospital. Com capacidade para 200 leitos e bem equipado, o Nossa Senhora Aparecida foi inaugurado em janeiro de 2001, mas só esteve em funcionamento por 10 meses. A proprietária não conseguiu tocar o negócio por causa das dívidas. Arnaldo Bernardino também esteve no Ministério Público para prestar esclarecimentos sobre o negócio investigado pela Câmara Legislativa durante a CPI da Saúde(1), realizada em 2005.
1 - Terceirização
O ex-secretário de Saúde Arnaldo Bernardino foi um dos principais investigados na CPI da Saúde, ocorrida em 2005. No relatório final, os deputados pediram o indiciamento do médico. Entre outras supostas irregularidades apontadas, Bernardino foi acusado de favorecer o Hospital Santa Juliana, de propriedade particular, na terceirização de internações de pacientes da rede pública em UTIs
O número
R$ 18,3 milhões
Valor pago pela Secretaria de Saúde ao BRB na compra do antigo Hospital Nossa Senhora Aparecida, construído em Samambaia. A transação foi condenada pelo Tribunal de Contas do DF