Juliana Boechat
postado em 15/04/2010 08:58
A menos de uma semana do aniversário de 50 anos de Brasília, uma dúvida paira no ar: qual empresa ficará responsável pelo som e pela iluminação da grande festa de 21 de abril? Na última sexta-feira, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) suspendeu o pregão eletrônico (1) aberto pela Brasiliatur, organizadora do evento, para contratar os serviços. O órgão de fiscalização dos gastos públicos considerou o preço-limite de quase R$ 4 milhões sugerido às empresas do ramo abusivo e pediu a correção dos valores para, só então, autorizar uma nova licitação. A Brasiliatur justificou os gastos ao tribunal. Um dos pontos, que tratava da instalação do palco principal dos shows, foi aceito. Ainda falta, no entanto, o parecer sobre o som e a iluminação. Os membros do TCDF decidirão o destino da festa hoje à tarde, em sessão plenária.O Tribunal de Contas desconfiou dos valores cobrados para a festa deste ano após comparar com o montante gasto na comemoração de 49 anos e no último carnaval ; que o órgão não soube informar. Segundo a assessoria de imprensa do tribunal, o preço pedido pela Brasiliatur no pregão eletrônico não corresponde à média do mercado. Na última segunda-feira, o GDF justificou o aluguel do palco principal. Alegou que o cinquentenário contará com mais atrações ; locais e nacionais ; e terá uma proporção bem maior do que a festa de 2009. E explicou que as comemorações do aniversário da cidade nada têm a ver com o carnaval. O argumento foi aceito e utilizado mais uma vez na reunião de ontem à tarde entre a Brasiliatur e o TCDF para tratar do som e da iluminação. Após um eventual acordo, a Brasiliatur terá de assinar um contrato emergencial com a empresa especializada a tempo dos festejos de 21 de abril.
O Tribunal de Contas alegou que não poderia observar de longe uma suposta irregularidade sem agir. Mas a Brasiliatur considerou a determinação do TCDF injusta. A seis dias da grande festa, a organização do evento terá de correr contra o tempo para encontrar uma empresa com as melhores especificações técnicas do ramo. E ainda negociar um valor equilibrado. A assessoria do órgão de cultura garantiu que a festa acontecerá em 21 de abril. E que seguirá todos os trâmites necessários para cumprir as determinações legais.
A indecisão em torno desse assunto deixa em xeque a apresentação de artistas locais e nacionais, como, por exemplo, Pedro Paulo e Matheus, Paralamas do Sucesso e Milton Nascimento. Normalmente, a montagem do palco e dos sistemas de som e iluminação é realizada às vésperas do show, já que o aluguel é pago por hora de uso. Este ano, no entanto, a organização do evento contou com as complicações da crise política que assolou Brasília nos últimos meses. A programação completa, com detalhes de quantos artistas estariam presentes, quantos palcos seriam montados etc., só foi aprovada pelo governador em exercício, Wilson Lima, na semana passada. E, agora, o governo terá de correr contra o tempo para garantir a festa sem complicações.
1 - Licitação
O pregão é uma forma de licitação criada em uma lei federal de 2002. A modalidade eletrônica é realizada em uma sala de bate-papo na internet, onde as propostas são apresentadas pelos concorrentes. O pregoeiro, então, instiga novas propostas. Ganha o fornecedor que oferecer o menor preço pelo serviço. A identidade dos autores dos lances não é revelada aos demais concorrentes.