postado em 16/04/2010 08:23
Ademar de Jesus Silva falsificou a própria Certidão de Nascimento para conseguir uma nova Carteira de Identidade, com o nome falso de Adimar Jesus da Silva, de acordo com o diretor do Instituto Nacional de Identificação (INI) da Polícia Federal, Marcos Elias Cláudio de Araújo. Segundo ele, essa seria a maneira mais provável de conseguir um nome novo e escapar da Justiça.Quando mudou-se para o Entorno, Ademar fugia de sua terra natal, a Bahia, por uma acusação de tentativa de homicídio, ocorrida em 2000. Como o sistema da Polícia Civil de cada cidade não faz uma busca biométrica ; por meio de impressão digital ; e consulta apenas o nome, não constava no sistema nenhum RG emitido para Adimar Jesus da Silva. A falsidade ideológica atrapalhou, além da busca da polícia baiana pelo criminoso, a manutenção dele na cadeia, quando esteve preso por abusar sexualmente de duas crianças, no DF.
Isso ocorre porque o país não possui um banco de dados civis unificado. ;Uma pessoa pode tirar até 27 números diferentes, dentro da lei. A solução para isso é o funcionamento do Registro da Identidade Civil (RIC). Esse projeto faz com que a busca seja via impressão digital. Todo brasileiro cede sua biometria e haverá uma base centralizada no Ministério da Justiça. A partir daí, cada um terá apenas um número, em qualquer lugar do país;, explicou o diretor.
Regulamentação
O RIC foi criado por meio da Lei Federal n; 9.454, de 1997, de autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que deve ser regulamentada até o fim deste mês. A expectativa do INI é reunir os dados de toda a população em até 9 anos e diminuir os crimes de falsificação de identidade. O diretor do INI explica o que ocorreu no caso do maníaco. ;Existe o Banco de Informações Criminais, um sistema unificado nacional e comandado pela Polícia Federal, alimentado pelos estados. Há mais de 3 milhões de pessoas nele. Porém, não há nenhum instrumento legal que obrigue as regiões a manter o cadastro atualizado. A Bahia não enviou a ficha do Ademar para esse banco;, garantiu.
Araújo alega que, ao contrário do que disse ontem ao Correio o promotor de Justiça de Luziânia, Ricardo Rangel, o erro ao checar a ficha criminal de Ademar para conceder a progressão de pena não pode ter sido de digitação. ;A consulta ao INI foi malfeita. Temos método de consulta fonética, que traz todas as ocorrências com nomes parecidos;, afirmou Araújo. A promotora responsável pelo caso do maníaco de Luziânia, Maria José de Miranda, confirmou a provável falha na hora de checar os antecedentes. ;Por aparecerem muitos processos no momento da busca, aparentemente nem todos passaram pela checagem;, concluiu.