Publicidade

Correio Braziliense 50 ANOS

Celebração do aniversário de Brasília está ameaçada

Na sessão realizada na tarde de ontem, Tribunal de Contas não analisou pedido do MP para investigar suposto abuso no valor sugerido pelo governo


postado em 16/04/2010 08:21

A cinco dias de 21 de abril, a festa do aniversário de 50 anos de Brasília virou uma bomba-relógio. Em reunião realizada por mais de três horas na tarde de ontem, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) proibiu que o Governo do Distrito Federal assine qualquer contrato com empresas de som e iluminação antes da palavra final do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). Durante a renuião, cogitou-se até mesmo o cancelamento da festa na Esplanada.

O pregão eletrônico aberto pela Brasiliatur para escolher a prestadora de serviços foi congelado na última sexta-feira, 9, pelo Tribunal. Caso a organização do evento descumpra a determinação, o MP ameaça invalidar as assinaturas e processar criminalmente a empresa que participar do acordo. Para o GDF, a saída é esperar pela decisão do TCDF ou encontrar uma empresa disposta a oferecer o serviço de graça.

O problema começou quando o Tribunal de Contas suspeitou dos valores que seriam gastos na realização da comemoração dos 50 anos, após realizar um levantamento do montante pago na comemoração do ano passado e no último carnaval. Segundo o órgão fiscalizador das contas do GDF, o valor de R$ 4 milhões sugerido pelo pregão é abusivo e deveria ser reajustado para, só então, ser autorizada a abertura de uma nova licitação. Na última segunda-feira, a Brasiliatur encaminhou a justificativa dos preços ao TCDF. O presidente, João de Oliveira, alegou que as festas são distintas e, por isso, o montante é maior. E defendeu ainda que os R$ 4 milhões são o limite do pregão eletrônico, em que ganha a empresa que oferecer o serviço pelo menor preço.

Palavra final
Segundo a assessoria de imprensa do órgão, as comemorações deste ano contarão com mais de 40 artistas nacionais e locais (Veja quadro), o que requer um palco maior e mais camarins. Dessa forma, explica, também seria fundamental sistemas de som e iluminação de melhor qualidade. Temendo pela não realização do evento, os organizadores da festa decidiram apelar ao governador interino Wilson Lima e ao próprio Ministério Público antes de o caso ser julgado. Quatro empresas da cidade se candidataram ao pregão eletrônico da Brasiliatur. A menos de uma semana para a festa é tecnicamente impossível abrir uma nova licitação, já que são necessários cinco dias úteis para ser concluído.

O presidente da Brasiliatur, João de Oliveira, e os secretários de Cultura e Comunicação, respectivamente Silvestre Gorgulho e André Duda, propuseram a abertura de um acordo emergencial ou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para tornar a festa possível. O MP, no entanto, obrigou o governo a esperar a palavra final do tribunal de contas. O parecer sobre o caso era esperado na sessão plenária de ontem, mas o assunto não entrou na pauta de julgamentos. A Brasiliatur se considera injustiçada, mas o tribunal alega que não poderia deixar de se manifestar diante de uma suposta irregularidade.

Desde o início da crise política, a festa dos 50 anos anda na corda bamba. O valor dos preparativos foram questionados e alguns contratos, cancelados. A programação oficial só foi divulgada dez dias antes do evento. As apresentações do ex-Beatle Paul McCartney e de Madonna — que pediam cachês milionários — deram lugar, no último instante, a apresentações de Daniela Mercury, do cantor Milton Nascimento e da dupla sertaneja Pedro Paulo e Matheus. O secretário de Cultura garantiu que o valor pago aos artistas não ultrapassa R$ 1 milhão e disse ainda que a festa sairá por menos de R$ 8 milhões.

Programação esperada para o aniversário de Brasília
20 de abril
20h – Concerto da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional – programação ainda indefinida

23h – Missa solene de abertura das festividades, no altar-monumento instalado na Esplanada dos Ministérios

21 de abril
7h – Repique de sinos de todas as igrejas de Brasília

8h – Início da maratona do Correio Braziliense, na Esplanada dos Ministérios

8h30 – Hasteamento das bandeiras de todos os estados, na Alameda das Bandeiras, Esplanada dos Ministérios

9h – Início da regata Comodoro Mil, no Cotamil

9h – Troca da Bandeira Nacional, na Praça dos Três Poderes

10h – Mundial de Vôlei de Praia, na Arena central da Esplanada dos Ministérios

10h30 – Parada da Disney, no Eixo Monumental

10h30 – Lançamento dos selos e da moeda comemorativos e entrega das medalhas da Ordem do Mérito de Brasília e da Medalha 50 Anos, no Museu da República

12h às 15h – Apresentação de 45 grupos de congada mineira – ao lado da Cúria Metropolitana, próxima à Catedral de Brasília

14h – Apresentação da Esquadrilha da Fumaça

15h às 20h – Início da programação no Palco Católico, no Palco Gospel e no Palco Principal, na Esplanada dos Ministérios

17h30 – Universidade do Circo, do ator Marcos Frota, com o espetáculo Somos Todos Brasileiros, no anexo da Biblioteca Nacional

0h30 – Show pirotécnico

Programação do Palco Católico (ao lado do Museu da República):
15h – Johnny

15h10 – Paulinho Sá

16h – Eliana Ribeiro

17h – Cristo Herói

17h15 – Anjos de Resgate

Programação do Palco Gospel (atrás do Teatro Nacional):
15h – Gladson GP e Banda

15h30 – Livre Arbítrio

16h – Ana Quézia

16h30 – Som da Fé

17h – Brasília Big Band – Orquestra do Povo

17h30 – Oficina G3

18h30 – Régis Danese

19h30 – Irmão Lázaro

20h30 – Kleber Lucas

Programação Artística do Palco Principal (Esplanada dos Ministérios):
15h – Bumba meu Boi do Seu Teodoro

15h30 – Zé Mulato e Cassiano

16h – Pedro Paulo e Matheus

17h – Paralamas do Sucesso

18h– Nando Reis canta Cássia Eller

19h – Show apresentado pela cantora Daniela Mercury, com a participação de artistas da cidade. São eles: Zélia Duncan, Hamilton de Holanda, Roberto Corrêa, Janette Dornellas, Clube do Choro e Reco do Bandolim, Coisa Nossa, Dhi Ribeiro, Káthia Pinheiro, Renata Jambeiro, Terminal Zero, Kátia Almeida, Grupo Amor Maior, Adriano Faquini, Trio Siridó, Matuskela, Batalá, Renato Matos, Oficina Blues, Bruno Dourado e Izabella Rocha, Viela 17, Plebe Rude, Mel da Terra, Raimundos, Indiana Nomma, Coral Madrigal de Brasília, Léo Neiva e Bravi Pop Ópera, Osvaldo Montenegro e Squema Seis.

0h – Encerramento do show, com o cantor Milton Nascimento

Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação

Publicidade