Juliana Boechat
postado em 16/04/2010 08:21
A cinco dias de 21 de abril, a festa do aniversário de 50 anos de Brasília virou uma bomba-relógio. Em reunião realizada por mais de três horas na tarde de ontem, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) proibiu que o Governo do Distrito Federal assine qualquer contrato com empresas de som e iluminação antes da palavra final do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). Durante a renuião, cogitou-se até mesmo o cancelamento da festa na Esplanada.O pregão eletrônico aberto pela Brasiliatur para escolher a prestadora de serviços foi congelado na última sexta-feira, 9, pelo Tribunal. Caso a organização do evento descumpra a determinação, o MP ameaça invalidar as assinaturas e processar criminalmente a empresa que participar do acordo. Para o GDF, a saída é esperar pela decisão do TCDF ou encontrar uma empresa disposta a oferecer o serviço de graça.
O problema começou quando o Tribunal de Contas suspeitou dos valores que seriam gastos na realização da comemoração dos 50 anos, após realizar um levantamento do montante pago na comemoração do ano passado e no último carnaval. Segundo o órgão fiscalizador das contas do GDF, o valor de R$ 4 milhões sugerido pelo pregão é abusivo e deveria ser reajustado para, só então, ser autorizada a abertura de uma nova licitação. Na última segunda-feira, a Brasiliatur encaminhou a justificativa dos preços ao TCDF. O presidente, João de Oliveira, alegou que as festas são distintas e, por isso, o montante é maior. E defendeu ainda que os R$ 4 milhões são o limite do pregão eletrônico, em que ganha a empresa que oferecer o serviço pelo menor preço.
Palavra final
Segundo a assessoria de imprensa do órgão, as comemorações deste ano contarão com mais de 40 artistas nacionais e locais (Veja quadro), o que requer um palco maior e mais camarins. Dessa forma, explica, também seria fundamental sistemas de som e iluminação de melhor qualidade. Temendo pela não realização do evento, os organizadores da festa decidiram apelar ao governador interino Wilson Lima e ao próprio Ministério Público antes de o caso ser julgado. Quatro empresas da cidade se candidataram ao pregão eletrônico da Brasiliatur. A menos de uma semana para a festa é tecnicamente impossível abrir uma nova licitação, já que são necessários cinco dias úteis para ser concluído.
O presidente da Brasiliatur, João de Oliveira, e os secretários de Cultura e Comunicação, respectivamente Silvestre Gorgulho e André Duda, propuseram a abertura de um acordo emergencial ou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para tornar a festa possível. O MP, no entanto, obrigou o governo a esperar a palavra final do tribunal de contas. O parecer sobre o caso era esperado na sessão plenária de ontem, mas o assunto não entrou na pauta de julgamentos. A Brasiliatur se considera injustiçada, mas o tribunal alega que não poderia deixar de se manifestar diante de uma suposta irregularidade.
Desde o início da crise política, a festa dos 50 anos anda na corda bamba. O valor dos preparativos foram questionados e alguns contratos, cancelados. A programação oficial só foi divulgada dez dias antes do evento. As apresentações do ex-Beatle Paul McCartney e de Madonna ; que pediam cachês milionários ; deram lugar, no último instante, a apresentações de Daniela Mercury, do cantor Milton Nascimento e da dupla sertaneja Pedro Paulo e Matheus. O secretário de Cultura garantiu que o valor pago aos artistas não ultrapassa R$ 1 milhão e disse ainda que a festa sairá por menos de R$ 8 milhões.
Programação esperada para o aniversário de Brasília
20 de abril
20h ; Concerto da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional ; programação ainda indefinida
23h ; Missa solene de abertura das festividades, no altar-monumento instalado na Esplanada dos Ministérios
21 de abril
7h ; Repique de sinos de todas as igrejas de Brasília
8h ; Início da maratona do Correio Braziliense, na Esplanada dos Ministérios
8h30 ; Hasteamento das bandeiras de todos os estados, na Alameda das Bandeiras, Esplanada dos Ministérios
9h ; Início da regata Comodoro Mil, no Cotamil
9h ; Troca da Bandeira Nacional, na Praça dos Três Poderes
10h ; Mundial de Vôlei de Praia, na Arena central da Esplanada dos Ministérios
10h30 ; Parada da Disney, no Eixo Monumental
10h30 ; Lançamento dos selos e da moeda comemorativos e entrega das medalhas da Ordem do Mérito de Brasília e da Medalha 50 Anos, no Museu da República
12h às 15h ; Apresentação de 45 grupos de congada mineira ; ao lado da Cúria Metropolitana, próxima à Catedral de Brasília
14h ; Apresentação da Esquadrilha da Fumaça
15h às 20h ; Início da programação no Palco Católico, no Palco Gospel e no Palco Principal, na Esplanada dos Ministérios
17h30 ; Universidade do Circo, do ator Marcos Frota, com o espetáculo Somos Todos Brasileiros, no anexo da Biblioteca Nacional
0h30 ; Show pirotécnico
Programação do Palco Católico (ao lado do Museu da República):
15h ; Johnny
15h10 ; Paulinho Sá
16h ; Eliana Ribeiro
17h ; Cristo Herói
17h15 ; Anjos de Resgate
Programação do Palco Gospel (atrás do Teatro Nacional):
15h ; Gladson GP e Banda
15h30 ; Livre Arbítrio
16h ; Ana Quézia
16h30 ; Som da Fé
17h ; Brasília Big Band ; Orquestra do Povo
17h30 ; Oficina G3
18h30 ; Régis Danese
19h30 ; Irmão Lázaro
20h30 ; Kleber Lucas
Programação Artística do Palco Principal (Esplanada dos Ministérios):
15h ; Bumba meu Boi do Seu Teodoro
15h30 ; Zé Mulato e Cassiano
16h ; Pedro Paulo e Matheus
17h ; Paralamas do Sucesso
18h; Nando Reis canta Cássia Eller
19h ; Show apresentado pela cantora Daniela Mercury, com a participação de artistas da cidade. São eles: Zélia Duncan, Hamilton de Holanda, Roberto Corrêa, Janette Dornellas, Clube do Choro e Reco do Bandolim, Coisa Nossa, Dhi Ribeiro, Káthia Pinheiro, Renata Jambeiro, Terminal Zero, Kátia Almeida, Grupo Amor Maior, Adriano Faquini, Trio Siridó, Matuskela, Batalá, Renato Matos, Oficina Blues, Bruno Dourado e Izabella Rocha, Viela 17, Plebe Rude, Mel da Terra, Raimundos, Indiana Nomma, Coral Madrigal de Brasília, Léo Neiva e Bravi Pop Ópera, Osvaldo Montenegro e Squema Seis.
0h ; Encerramento do show, com o cantor Milton Nascimento