Helena Mader
postado em 16/04/2010 08:36
Uma das entidades mais atuantes no apoio a cegos do Distrito Federal pode fechar as portas. A Associação Brasiliense de Deficientes Visuais (ABDV), que há 10 anos funciona na 703 Sul, recebeu uma ordem de despejo. Os representantes da instituição beneficente têm até o próximo dia 25 para esvaziar as salas e deixar o local. A Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest), proprietária da área e responsável pelo pedido de desocupação, argumenta que a entidade está no prédio irregularmente e não tem a documentação necessária para ser legalizada. Os deficientes visuais prometem uma grande mobilização para evitar o despejo.A ABDV atende cerca de mil pessoas cegas ou com dificuldade para enxergar. Ela sobrevive com doações de empresas e pessoas físicas e também com a tradução de textos para a grafia braille. No local, os deficientes têm acesso à internet em computadores adaptados, material didático em braille, além de almoço gratuito. Até 2006, a associação também transportava alunos com acessibilidade limitada. Amanhã, representantes da entidade e voluntários vão se reunir na associação para discutir como reagir à ordem de despejo.
O vice-presidente da Associação de Deficientes Visuais, Flávio Luís Silva, descobriu o trabalho da instituição em 2004. ;Antes disso, eu ficava em casa, trancado no quarto e ouvindo música. Depois que vim para a associação, fiz cursos e conheci muitos amigos. Se a associação acabar, muitos deficientes visuais ficarão desamparados;, conta Flávio, 41 anos, que há 11 anos perdeu a visão.
Dívida
A associação divide o espaço na 703 Sul com a funerária do serviço social do Governo do Distrito Federal, administrada pela Secretaria de Desenvolvimento Social. Como a área é compartilhada e os gastos com água e luz da funerária são bem superiores, a Associação de Deficientes Visuais pediu à secretaria que as contas viessem separadas. Mas a individualização da cobrança não foi feita e a entidade não pagou o que devia à Companhia Energética de Brasília (CEB) e à Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb). A dívida chega a R$ 20 mil e foi uma das justificativas usadas pelo GDF para pedir a remoção da entidade do prédio da 703 Sul.
Diretor da associação que representa os cegos, César Achkar afirma que enviou ofício à Secretaria de Desenvolvimento Social solicitando a emissão de boletos para pagamento das dívidas. ;Temos que prestar contas de tudo, não podíamos pagar essas contas sem um documento de cobrança emitido pela Sedest. E, para piorar, eles estão cobrando tudo com juros. É um absurdo;, reclama César.
A Secretaria de Desenvolvimento Social argumenta que a associação não está com a documentação em dia e afirma que o convênio que autorizava a permanência da entidade na sede atual venceu há mais de dois anos. A instituição de defesa de deficientes visuais, classificada em 2002 como entidade de utilidade pública, perdeu o título por falta de prestação de contas. Com isso, argumenta a Sedest, não tem mais condições de ser beneficiada com a cessão de espaço público.
O secretário de Desenvolvimento social e Transferência de Renda, Edgard Lourencini, afirma que a entrega desse espaço foi uma determinação do Tribunal de Contas do Distrito Federal. ;Só estamos cumprindo o que a lei determina. Algumas entidades estão ocupando espaços do governo de forma ilegal. Não questionamos o trabalho da associação, mas não podemos ser coniventes com uma ilegalidade;, justifica o secretário.
Além da instituição que representa os deficientes visuais, a Associação dos Renais de Brasília também enfrenta o mesmo problema. A entidade funciona em uma área pública em Ceilândia Norte e recebeu a ordem de despejo na mesma data. ;Temos convênio com mais de 90 entidades e são poucas as que estão irregulares. Precisamos cumprir a ordem do Tribunal de Contas e retomar os espaços;, explica Edgard Lourencini.
"Temos que prestar contas de tudo, não podíamos pagar essas contas sem um documento de cobrança emitido pela Sedest. E, para piorar, eles estão cobrando tudo com juros. É um absurdo"
César Achkar, diretor da Associação Brasiliense de Deficientes Visuais
César Achkar, diretor da Associação Brasiliense de Deficientes Visuais
O número
R$ 20 mil
Dívida da ABDV relativa ao não pagamento de contas de água e de luz