Juliana Boechat
postado em 17/04/2010 07:12
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) permanece em silêncio sobre o futuro da festa de 50 anos de Brasília. Ainda assim, as estruturas do palco principal e das tendas ganham forma, aos poucos, no gramado da Esplanada dos Ministérios. Caso o Governo do Distrito Federal não consiga a liberação para a abertura do contrato emergencial com empresas especializadas de som e iluminação até o início da próxima semana, a saída será apelar para patrocinadores ou empresários dispostos a bancar a despesa. Em reunião ocorrida na última quarta-feira entre o governador interino, Wilson Lima, e representantes dos órgãos de cultura do Distrito Federal, o cancelamento da festa chegou a ser cogitado. Mas alguns prometem correr atrás de maneiras alternativas ; e dentro da lei ; para tirar a festa do papel. Os organizadores se reunirão mais uma vez hoje para decidir de uma vez por todas se haverá a comemoração.Desde que a crise política assolou Brasília, há quase cinco meses, a grande comemoração esperada para o cinquentenário da capital ficou em xeque. As complicações, no entanto, surgiram há uma semana, quando o Tribunal de Contas suspendeu o pregão eletrônico aberto pela Brasiliatur para contratar as empresas especializadas. O órgão fiscalizador das contas públicas do Distrito Federal suspeitou do teto de R$ 4 milhões sugerido para o processo licitatório. Alegou que, em comparação com a festa de 49 anos (1) e o carnaval deste ano, os valores cobrados são abusivos e deveriam ser corrigidos. Só então, o órgão de turismo receberia o aval para contratar a empresa pelos moldes legais.
A Brasiliatur se sentiu injustiçada. Na última segunda-feira, o presidente da empresa, João de Oliveira, encaminhou as explicações sobre os valores. O representante justificou que as festas têm dimensões diferentes e, por isso, não poderiam ser comparadas. O item que questionava o preço do palco foi aceito pelo Tribunal de Contas, tanto que as estruturas estão sendo erguidas a quatro dias da comemoração. Mas o órgão não mudou de ideia sobre o valor dos sistemas de som e iluminação. O assunto deveria ter sido levado à sessão plenária da última quinta-feira, onde os membros do tribunal decidiriam se o pregão seria liberado. Mas o relator do caso não colocou o assunto na pauta.
O presidente da Brasiliatur e os secretários de Cultura, Silvestre Gorgulho, e de Comunicações, André Duda, buscaram apoio do governador interino e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, na última quinta-feira. A resposta foi ainda mais dura. Os promotores ameaçaram abrir uma ação e processar criminalmente o governo e a empresa que assinasse um acordo emergencial ou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) antes da palavra final do Tribunal de Contas. Desde então, cogita-se procurar empresas dispostas a pagar pela festa ou patrocinar de alguma forma o evento. Quatro nomes haviam se cadastrado no pregão eletrônico da Brasiliatur.
Na tarde de ontem, Silvestre Gorgulho se reuniu com sindicatos e associações de empresas de som e iluminação do Distrito Federal. Ele procura maneiras legais de tornar a festa possível sem depender do Tribunal de Contas e do Ministério Público do Distrito Federal. Uma das questões que empaca o desenrolar das negociações sobre a festa dos 50 anos é a eleição indireta para governador, que será realizada hoje. Ninguém quer se comprometer e tomar decisões drásticas antes de saber quem será o comandante de Brasília pelos próximos oito meses. Os cachês ; que somam R$ 1 milhão ; foram pagos aos quase 40 artistas locais e nacionais que se apresentarão no palco principal em 21 de abril. Com um suposto cancelamento da festa, esse investimento poderia ser desperdiçado.
Desde o início da crise, o valor dos preparativos foi questionado e alguns contratos, cancelados. A programação oficial só foi divulgada dez dias antes do evento. As apresentações do ex-Beatle Paul McCartney, de Beyoncé e até mesmo de Madonna ; que pediam cachês milionários ; deram lugar a shows de Daniela Mercury, Milton Nascimento e a dupla sertaneja Pedro Paulo e Matheus no último instante. Segundo os organizadores da festa, o total gasto nas comemorações não ultrapassará R$ 8 milhões ; inicialmente, a previsão era de custar R$ 24 milhões.
1 - Valores
No ano passado, a empresa responsável pela instalação do palco, das tendas e dos sistemas de som e iluminação recebeu cerca de R$ 4,6 milhões. Este ano, R$ 4 milhões é o preço máximo sugerido pela Brasiliatur no pregão eletrônico para sonorização e iluminação. Ao todo, os 49 anos custaram R$ 10 milhões. Após redução de custos, o órgão garante que o cinquentenário sairá por R$ 8 milhões.