postado em 17/04/2010 07:06
A quatro dias de completar 50 anos, Brasília viverá uma experiência única. Pela primeira vez em toda a história política da capital, será realizada uma eleição indireta para escolher o novo chefe do Palácio do Buriti. Diferentemente das eleições convencionais, os eleitores do pleito (1) são os 24 deputados distritais. Os parlamentares definem hoje, às 15h, em uma votação aberta o novo governador e o vice-governador do Distrito Federal, que ficam nos cargos até 31 de dezembro deste ano, quando acaba o mandato-tampão.
O inédito processo eleitoral é uma das consequências da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, deflagrada em novembro do ano passado. O inquérito n; 650, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revelou um suposto esquema de corrupção e pagamento de propina envolvendo a cúpula do Executivo, deputados distritais e empresários da cidade. As revelações, endossadas por vídeos que mostraram autoridades em situações altamente suspeitas, atingiu em cheio a estrutura político-administrativa de Brasília.A crise sem precedentes se abateu sobre todos os poderes e repercutiu nacionalmente. Manifestantes saíram às ruas da cidade para protestar contra os protagonistas das gravações e, por uma semana, chegaram a ocupar as dependências da Câmara Legislativa. Pressionados, os participantes do suposto esquema tiveram que responder pelos atos praticados. Alguns preferiram deixar os cargos. Os distritais Leonardo Prudente e Júnior Brunelli abriram mão das cadeiras na Câmara para evitar que fossem investigados pelos colegas. O vice-governador Paulo Octávio não teve apoio nem do partido, o DEM, e também renunciou. José Roberto Arruda resistiu até ser preso ; em 11 de fevereiro ;, pordeterminação do STJ, acusado de tentar subornar uma testemunha do suposto esquema. Arruda contabilizou uma nova derrota em 16 de março, quando teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral por infidelidade partidária.
Mudança na lei
As vagas abertas no Buriti suscitaram assuntos e dúvidas jamais discutidos na capital: linha sucessória do governo, intervenção federal e eleição indireta. Em meio à ameaça de perda da autonomia política do DF, a eleição indireta soou como uma tentativa palpável para evitar que o Supremo Tribunal Federal aceite o pedido do Ministério Público Federal, favorável à intervenção nos poderes Executivo e Legislativo.
Para levar adiante o processo eleitoral, a Lei Orgânica do DF ; a carta magna brasiliense ; teve que ser alterada pelos distritais. As novas regras foram elaboradas de acordo com a Constituição. Em 25 de março, foi publicado no Diário da Câmara Legislativa o ato n; 26, da Mesa Diretora, que definiu os critérios da eleição indireta, baseada na legislação eleitoral.
Das 10 chapas inscritas no pleito, apenas seis foram mantidas na disputa. A coligação do PSL/PTN e a dobradinha do PRTB foram impugnadas por não atenderem os requisitos da lei. Os candidatos do PSDC e do PV retiraram os nomes da corrida ao constatarem que não tinham chances de vitória. Os partidos também argumentaram que o pleito conduzido pela Casa ;estaria contaminado;, devido às constantes mudanças nas regras.
1 - Caso recente
Em outubro de 2009, Carlos Henrique Gaguim (PMDB) foi eleito governador de Tocantis por eleição indireta. O peemedebista teve 22 votos de deputados estaduais. Dos 23 parlamentares que votaram, apenas um se absteve: Toinho Andrade (DEM).