postado em 18/04/2010 09:31
Quando a Via do Contorno, na Candangolândia, foi concebida, a ideia era livrar os moradores da poeira, dos buracos e da lama do Setor de Chácaras, que faz divisa com o a reserva ambiental do zoológico. Concluída há cinco meses, a pista, de fato, facilitou a vida dos 150 chacareiros que vivem ali, mas tornou-se um mote para que alguns moradores das quadras 4, 5 e 7, cujas casas dão fundos para a via, se sentissem livres para ampliar suas áreas residenciais de forma irregular. As obras não têm alvará e alguns puxadinhos invadem a área pública.A Administração da Candangolândia tem ciência do problema, mas está de braços atados. ;Nós não temos o poder de impedir ou mesmo de demolir as edificações irregulares. Isso é tarefa da Agência de Fiscalização;, afirma o administrador, Thiago Brandão. Dois ofícios foram enviados à Agefis denunciando e pedindo o embargo das construções não autorizadas. O primeiro documento, de 13 de outubro de 2009, informa sobre duas invasões de área pública ;em fase adiantada; na QR 05. Os proprietários receberam autorização para levantar muros de contenção, mas expandiram as casas ilegalmente.
O segundo ofício data de 22 de dezembro do ano passado e pede fiscalização urgente em uma chácara da Quadra 7. ;Está sendo substituída a cerca de arame do local pela colocação de algumas chapas com a finalidade de invasão da área anexa, visando ao início de construção na área pública;, denuncia a administração. O infrator, que mora em outra chácara a poucos metros da invasão, foi identificado e teria derrubado a cerca que divide o terreno e o Zoológico para expandir o lote.
Intimações
No início da Via do Contorno, uma barraca vende coco e melancia sem autorização. O ambulante afirma que está ali há duas semanas. Por determinação da Agefis, as administrações não podem conceder permissões para camelôs. ;Se abrirmos exceção para um, todos vão querer e a situação vai fugir do controle. Mas, como acontece com os puxadinhos, não temos poder para multar e tirá-los das ruas;, esclarece Brandão.
A Agefis informou que existe uma programação para notificar 12 casas, mas não há uma data marcada para o início da fiscalização. Após o aviso, os responsáveis têm 30 dias para cessar os trabalhos no prazo. Em caso contrário, eles receberão intimações demolitórias e a agência deverá derrubar os puxadinhos e as cercas que invadem área pública. O remédio, no entanto, pode vir tarde. As obras continuam a todo o vapor. ;A gente tinha que ter um fiscal ou alguém dentro da administração com poder de embargo. A Agefis pode chegar aqui e as obras já estarem prontas;, lamenta o administrador Thiago Brandão.
LIMINARES ENGATILHADAS
O Setor de Chácaras da Candangolândia nunca foi regularizado. No início, o local era uma horta comunitária, mas aos poucos se converteu em um setor de chácaras. Como a Candangolândia é mais antiga que Brasília ; o primeiro acampamento de operários da nova capital foi montado em 1956 ;, algumas chácaras estão ali há mais de 30 anos. Governos entram e saem, mas as promessas de legalização das chácaras nunca são cumpridas. Apesar de irregulares, as casas dispõem de energia elétrica, água encanada e sistema de esgoto do governo. Prevenidos contra as ameaças de remoção, muitos dos 150 chacareiros já têm até liminares prontas contra a desapropriação.