STF também homenageou a capital federal

Para celebrar também os seus 50 anos em Brasília, o Supremo Tribunal Federal fez uma sessão solene que reuniu autoridades nacionais e locais. Elas enalteceram as qualidades da cidade e a coragem de JK

postado em 22/04/2010 08:02

Em um plenário repleto de autoridades, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou ontem uma sessão solene(1) em homenagem aos 50 anos da Corte em Brasília, que coincide com o cinquentenário da capital brasileira. Foi em 21 de abril de 1960, às 9h30, que o Supremo foi inaugurado em Brasília, ainda sob uma onda de críticas que marcaram à época a saída das sedes dos Poderes do Rio de Janeiro. Autoridades resistentes em deixar o Rio até tentaram manter o STF por lá, mas não conseguiram.

No discurso de abertura da sessão de ontem, o ministro do STF Eros Grau lembrou que, no começo dos anos 60, os magistrados questionavam se a transferência da Suprema Corte para a nova capital seria ou não imediata. ;O Tribunal quase não veio nesse dia 21 de abril de 1960. Debateu-se muito fora das sessões até a decisão tomada no dia 12 anterior, por maioria de votos;, contou. Na época, Eros era um jovem de 19 anos, que cursava o segundo ano do curso de direito, mas diz ter acompanhado a mudança. ;Brasília, para mim, era um olhar para o futuro.;

O ministro elogiou a arquitetura da aniversariante e não deixou de citar uma das marcas mais belas da cidade: o pôr do sol. ;Seja como for, quando declinam as tardes e as sessões plenárias começam a terminar, o poente visto aqui da minha bancada (no plenário) é maravilhoso, docemente encantador;, destacou.

Um dos presentes na solenidade de uma hora e vinte minutos, o vice-presidente da República, José Alencar, homenageou Juscelino Kubitschek em entrevista concedida após a sessão solene. ;Foi realmente um dos brasileiros mais ilustres de todos os tempos;, disse. Alencar lembrou que JK inaugurou Brasília em tempo hábil, quando muitos não acreditavam. ;A gente até torcia para que ele pudesse sobrevoar de helicóptero para ver o que aconteceu de bom com toda essa região. Isso foi uma redescoberta do Brasil. Ele trouxe o progresso, num trabalho de integração nacional nunca feito antes.;

Mudança
Responsável pelo pedido de intervenção federal em Brasília, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ao Correio que a mudança da capital há 50 anos foi ;muito válida;. Para ele, seria ;inimaginável que a capital permanecesse no Rio;. Em seu discurso, relembrou a resistência ocorrida na década de 1960, quando houve ;a troca da brisa marinha pelos ventos do cerrado;. E celebrou o aniversário: ;que venha o centenário;, completou. Alencar falou sobre o pedido de intervenção. ;As coisas estão em seu lugar devido. Estamos vivendo a democracia plena, o estado de direito absoluto. Acredito e até torço para que não precise da intervenção;, ressaltou.

Para Luís Inácio Adams, advogado-geral da União, a transferência da sede dos Poderes do país coincidiu com um período de ;incríveis transformações;. Assim como Eros Grau, Adams lamentou o mais triste episódio ocorrido contra a soberania do STF ; o afastamento de três ministros do Supremo pela ditadura militar: Victor Nunes Leal, Hermes Lima e Evandro Lins e Silva. Adams, porém, enxerga um futuro menos complicado. ;Se o passado que estamos a comemorar aqui hoje é glorioso, o futuro como visto revela-se mais promissor;, discursou.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, disse que a instalação do STF em Brasília deixou a Corte mais próxima do povo. ;Hoje, o Supremo Tribunal Federal está integrado à paisagem de Brasília com o mesmo espírito daqueles que idealizaram a capital de todos os brasileiros, de frente para a praça (dos Três Poderes), sem cercas a protegê-lo, em comunhão com o povo.;

Antes de encerrar a sessão, o presidente do STF, Gilmar Mendes, mostrou a sua admiração pela cidade. ;Pelo tanto que se avançou nestes 50 anos sobejam provas cabais de que a semente aqui plantada é de tão boa cepa, porque estiada em passados mais nobres das lutas mais valorosas. É o orgulho de todos os brasileiros;, elogiou.

Dos 11 ministros do Supremo, nove prestigiaram a sessão de ontem. Também estiveram presentes, além de Alencar, Gurgel, Adams e Ophir, ex-ministros da Corte; o governador do Distrito Federal, Rogério Rosso, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cesar Rocha; e familiares de JK, entre eles, Anna Cristina Kubistchek, neta do ex-presidente. Ela disse que Brasília é maior que a crise política. ;É só vocês verem hoje (ontem) na Esplanada a emoção da população, o sucesso, todos os brasilienses foram comemorar o aniversário. Não acredito que Brasília seja sinônimo de corrupção. Aqui é o centro de todos os poderes. Brasília é símbolo de persistência, sonho, concretização e realização. Meu avô estaria orgulhoso de estar aqui. Brasília é muito maior do que política e os problemas locais momentâneos. E todos nós estamos aqui para provar isso;, ressaltou.

1 - Marco
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello ; que sugeriu a realização da sessão solene em homenagem aos 50 anos de funcionamento do STF na nova capital do Brasil ;, disse, após a cerimônia, que a transferência para o Planalto Central foi um fato histórico, do maior relevo, seja para a vida do País, que afinal passou a ter uma nova capital, seja para a vida do Supremo.

Um pouco da história
Foi lançada ontem, depois da sessão solene, a exposição 50 anos do STF em Brasília. Localizada no Espaço Cultural Ministro Menezes Direito, no Anexo I da Suprema Corte, a mostra possui fotos de todos os integrantes do tribunal desde que o órgão foi instalado na capital brasileira, em 1960. No local também estão expostas plantas e maquetes do edifício-sede do STF. ;Destacamos vários momentos significativos: o que mudou com a Constituição Federal de 1988, as novas classes processuais, as súmulas, o início da informatização e os ministros que exerceram a Presidência da República;, disse a coordenadora da exposição, Kathya Campelo.

Colaborou Luísa Medeiros

O que eles disseram

;Seja como for, quando declinam as tardes e as sessões plenárias começam a terminar, o poente visto aqui da minha bancada (no plenário) é maravilhoso, docemente encantador;
Eros Grau, ministro do STF

;(Juscelino Kubitschek) foi realmente um dos brasileiros mais ilustres de todos os tempos;
José Alencar, vice-presidente da República

;Que venha o centenário;
Roberto Gurgel, procurador-geral da República

;Pelo tanto que se avançou nestes 50 anos, sobejam provas cabais de que a semente aqui plantada é de tão boa cepa, porque estiada em passados mais nobres das lutas mais valorosas. É o orgulho de todos os brasileiros;
Gilmar Mendes, presidente do STF

;Se o passado que estamos a comemorar aqui hoje é glorioso, o futuro como visto revela-se mais promissor;
Luís Inácio Adams, advogado-geral da União

;Hoje, o Supremo está integrado à paisagem de Brasília com o mesmo espírito daqueles que idealizaram a capital de todos os brasileiros, de frente para a praça (dos Três Poderes), sem cercas a protegê-lo, em comunhão com o povo;
Ophir Cavalcante, presidente da OAB nacional

;Brasília é símbolo de persistência, sonho, concretização e realização. Meu avô estaria orgulhoso de estar aqui.;
Anna Cristina Kubistchek,neta de JK