Juliana Boechat
postado em 23/04/2010 08:11
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) terá novo comando nos próximos dois anos. Em solenidade realizada no plenário do tribunal no fim da tarde de ontem, os desembargadores Otávio Augusto Barbosa, Dácio Vieira e Sérgio Bittencourt assumiram, respectivamente, as cadeiras de presidente, vice-presidente e corregedor do Judiciário do DF. No discurso de posse, Barbosa citou os desafios que enfrentará no à frente do cargo, principalmente o combate à morosidade da Justiça. ;Brasília merece esforço e dedicação que seu idealizador pretendeu. Não mediremos esforços para melhorar cada vez mais a Justiça da capital federal.; Barbosa clamou ajuda de outras instituições, como o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do DF, para fazer um trabalho melhor. ;Todos precisam de todos. Não aceito que interesses particulares ultrapassem os deveres do Estado;, discursou.O governador do DF, Rogério Rosso; o presidente da Câmara Legislativa, Wilson Lima; e representantes do Poder Judiciário, como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, participaram da cerimônia. Para o novo presidente do TJDFT, a atual situação do sistema judicial requer reflexão por parte dos magistrados. ;Temos de encontrar um novo amanhã. Neste tempo novo, quantidade deve ser levada mais em consideração do que quantidade;, defendeu
Otávio Barbosa lembrou ainda a trajetória do pai, Milton Sebastião Barbosa, que dá nome ao Fórum de Brasília e também ocupou a cadeira da presidência do Tribunal de Justiça do DF (veja perfil). ;Espero fazer um trabalho que chegue, pelo menos, aos pés da atuação do meu pai neste tribunal. Até porque chegar à altura dele será impossível;, disse. Familiares do desembargador, em especial o neto Enzo, acompanharam a posse de Barbosa ;Para mim, a presença dele é uma das mais importantes hoje;, declarou. A esposa Maria Aparecida Donati Barbosa acompanhou de perto a emoção do companheiro e, como procuradora-geral do DF em exercício, representou o órgão durante a cerimônia.
Os três desembargadores mineiros que assumiram ontem os postos máximos da Justiça local foram eleitos em 9 de fevereiro. A eleição ocorre sempre em sessão plenária em que cada um dos 35 desembargadores escolhe um nome de preferência para comandar o tribunal pelo biênio seguinte. Otávio Augusto Barbosa, Dácio Vieira e Sérgio Bittencourt foram eleitos por unanimidade. Um dos pontos levados em consideração, no entanto, é o tempo de serviço do magistrado no órgão.
Produtividade
Atualmente, o TJDFT tem o sexto maior orçamento do país. Apesar disso, o desempenho do tribunal foi considerado insatisfatório pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável por fiscalizar e planejar as ações do Poder Judiciário. Em janeiro deste ano, a avaliação dos conselheiros implicou na rejeição da proposta de aumento do número de desembargadores do TJDFT de 35 para 40. O parecer apontou deficiências na produtividade da segunda instância e destacou a preocupação com o excesso de trabalho dos 280 juízes de primeira instância. O CNJ chamou atenção ainda para o fato desses magistarados serem convocados para ajudar os desembargadores, o que acaba gerando acúmulo de processos nas duas instâncias. Ainda assim, dois meses depois, o tribunal garantiu o 9; lugar no ranking dos melhores do país, segundo o mesmo CNJ.
Recentemente, a Justiça do DF ganhou destaque nacional novamente quando foi preso o pedreiro Ademar de Jesus Silva, assassino confesso de seis jovens na cidade goiana de Luziânia. Condenado a 10 anos e 10 meses de prisão por ter molestado duas crianças em Brasília, em 2005, Ademar foi beneficiado com a progressão da pena em dezembro de 2009. Uma semana depois de ser solto, o pedreiro fez a primeira vítima. O juiz da Vara de Execuções Penais do TJDFT Luiz Carlos Miranda foi alvo de críticas pela liberação do preso e, em entrevista coletiva concedida em 16 de maio, o magistrado explicou os motivos da decisão e garantiu que não falhou: ;Faria tudo de novo;. Ainda assim, a liberação de Ademar foi duramente questionada, assim como a legislação que garante a progressão de pena aos condenados por crimes hediondos.
50 ANOS DA JUSTIÇA DO DF
; O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) também foi criado em 21 de abril de 1960, o que faz com que a história da capital se misture à do tribunal. Para a festa do cinquentenário, o tribunal lançou um selo e um carimbo comemorativos, com edição limitada, que circularão até o fim de 2010 em todas as correspondências oficiais. Os objetos têm a logomarca do TJDFT, que remete à balança, um dos símbolos da Justiça. O selo traz ainda a imagem de um ipê inserida no mapa do Brasil, com a bandeira do Distrito Federal ao fundo. A marca, criada pelos Correios, representa a fauna e a democracia brasileiras.
Perfil
Dedicação à família
Mineiro de Andradas, o desembargador Otávio Augusto Barbosa cresceu em uma família de juristas. O pai, desembargador Milton Sebastião Barbosa, que dá nome ao Fórum de Brasília, também compôs a corte do Tribunal. Em 9 de fevereiro, quando foi eleito presidente, Otávio Barbosa lembrou a carreira do pai: ;É inimaginável que um filho possa seguir os passos de um pai, principalmente, em um tribunal como o nosso. A vida me deu essa felicidade;, emocionou-se. Pai de dois filhos e avô do pequeno Enzo, Barbosa é muito ligado à família. Ele é casado com a procuradora Maria Aparecida Donati Barbosa. Antes de se tornar juiz substituto do TJDFT, em 1980, Barbosa foi assessor do tribunal. Em 1992, foi promovido ao cargo de desembargador. De 2002 a 2004, ocupou a vice-presidência da corte e foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral do DF.