Adriana Bernardes
postado em 24/04/2010 07:00
O sinal de vida acolhido pelos pedestres e motoristas brasilienses há 13 anos está prestes a virar referência para o resto do país. Um projeto de lei em que tramita em caráter terminativo(1) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado sugere a inclusão, no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), da obrigatoriedade de o pedestre, ao chegar na faixa, balançar o braço para cima e para baixo pedindo passagem ao motorista.A ideia partiu da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC). Se aprovada pela CCJ, a proposta alterará o Artigo 69 do CTB. O texto atual recomenda ao pedestre que, antes de iniciar a travessia, leve em conta a visibilidade, a distância e a velocidade dos carros. Devem ainda optar sempre pela faixa ou passagem a ele destinadas, quando essas se encontrarem a uma distância de até 50 metros. Ao texto, a deputada acrescentou a necessidade de sinalização com o braço da intenção de travessia a via (veja Como ficará o artigo 69).
Mesmo não sendo brasiliense, a vendedora Cleuma Rodrigues, 29 anos, diz que ser exemplo para o resto do Brasil é motivo de orgulho. A amiga Roseane Fonseca, 24, estoquista, concorda. ;Acredito que essa lei poderá reduzir os acidentes. Mas é preciso que todos fiquem mais atentos, porque ainda tem muita gente morrendo sobre a faixa;, alerta Roseane. ;A verdade é que, mesmo em Brasília, nem todos motoristas respeitam e nem todos os pedestres fazem o sinal de vida;, reconhece Cleuma.
Educação
O senador Cristovam Buarque (PDT) é um defensor da proposta de incluir o sinal de vida no código. Ele lembra que no DF não foi necessária a edição de uma lei porque o respeito à faixa e o sinal de vida foram adotados, especialmente, em virtude de uma ampla campanha educativa. ;Sobretudo o Correio Braziliense, a Rede Globo e a Polícia Militar tiveram um papel decisivo;, destacou. ;Fizemos campanhas nas escolas, colocamos os policiais nas ruas para ensinar motoristas e pedestres sobre a travessia segura;, relembra o senador que, à época, era governador do DF pelo Partido dos Trabalhadores.
No entanto, Cristovam reconhece que a medida só terá efeitos práticos se os estados e municípios se empenharem para que ela seja cumprida. Caso contrário, será mais uma lei a ficar apenas no papel. ;Considero (a lei) importante porque vai chamar a atenção do Brasil para o tema. Mais do que salvar vidas, o respeito à faixa gera um clima de civilidade. No Brasil, a sensação é de que o motorista é rei e o pedestre, escravo;, defende.
1 - Poder das comissões
As decisões de caráter terminativo são aquelas aprovadas por uma comissão, mas que têm o mesmo valor das definidas pelo plenário do Senado. Os projetos que tramitam em caráter terminativo são enviados diretamente à Câmara dos Deputados para sanção, promulgação ou arquivamento. Mas, antes de ser sancionado, espera-se um prazo de cinco dias úteis. Nesse período, quem discordar da decisão da comissão pode apresentar recurso ao presidente da Casa desde que o pedido tenha assinatura de, pelo menos, nove senadores.
; Jornal abraçou campanha
A campanha Paz no Trânsito resultou de uma ampla mobilização da sociedade do Distrito Federal. Apoiada, desde o primeiro instante, pelo Correio, a iniciativa ganhou as páginas do jornal. Em 16 de setembro de 1996, uma passeata, no Eixão Sul, reuniu 25 mil pessoas que pediam o fim da violência nas vias do DF. Uma das principais ações foi a conscientização da população sobre necessidade de os motoristas respeitarem à faixa de pedestre. Uma logomarca (veja no alto da página), criada pelo Correio, tornou-se o símbolo da campanha e, até hoje, é utilizada.Exemplo permanece
Estudo divulgado pelo Departamento de Trânsito (Detran) no início de abril revela que o condutor respeita a faixa. Das 820 travessias observadas, 88% dos motoristas deram prioridade para quem estava a pé. No entanto, um dado preocupa. O número de mortes e acidentes fatais sobre a faixa aumentou em 2009: foram 12 e 11 respectivamente, o maior já registrado desde o início da campanha há 13 anos. Ao divulgar o estudo, o diretor geral do Detran, José Antônio de Araújo, anunciou que seria colocado em prática um plano de ação para conscientizar a população. Além disso, a partir de maio, os motoristas que desrespeitarem a travessia serão multados.
Nascida no interior do Ceará, a diarista Margarida Sabino, 36 anos, enxerga a faixa como um território seguro para travessia. ;Em cidade pequena, nem faixa tem;, pontua ela. Ao saber da tentativa do Congresso de tornar o sinal de vida obrigatório em todo o país, ela acredita que os pedestres de outras cidades vão sentir a mesma segurança que ela. ;Acho que vai ser bom para todo mundo;, diz, confiante.
Especialista em segurança no trânsito, Eduardo Biavatti acredita que, mais importante que alterar a legislação, é fazer cumprir as regras já existentes. Ele usa justamente o exemplo da capital para reforçar o argumento. ;O sinal de vida nunca foi obrigatório em Brasília. Na época, houve uma campanha intensa, um engajamento muito forte da mídia e a fiscalização do comportamento do motorista;, destacou.
O artefinalista Leon Denis Paulo da Silva, 22 anos, acha interessante a proposta de mudança no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Ele acredita que a aprovação da lei pode deixar todos mais atentos, mas, sem campanha educativa, de pouco valerá. ;Tenho notado que motoristas e pedestres estão relaxados. É preciso alertar para que ninguém esqueça das suas obrigações;, defende. (AB)
Como ficará o artigo 69
O projeto altera o artigo 69 do Código de Trânsito Brasileiro que passaria a vigorar com a seguinte redação: ;Para cruzar a pista de rolamento, o pedestre tomará precauções de segurança, fazendo gesto com o braço, quando necessário, para solicitar a parada dos veículos;;. A proposta detalha ainda que, nos locais com fluxo intenso de veículos, o sinal de vida deve ser dado preferencialmente ao formar-se um número maior de pedestres com a intenção de atravessar a via.