Crimes sexuais, como o abuso de crianças e o estupro, causam repúdio e revolta na sociedade. Diante de casos como os de Luziânia, algumas pessoas bradam pela prisão perpétua, outros pedem a pena de morte. Mas, pelo sistema penal brasileiro, nenhum sentenciado pode ficar mais de 30 anos atrás das grades. Mesmo com a certeza de que os agressores voltarão, em algum momento, ao convívio social, o Estado não se empenha em tratá-los. Segundo especialistas, o adequado atendimento psicológico e psiquiátrico a estupradores e a abusadores diminuiria em até seis vezes as chances de reincidência. São dados como esses que embasam os investimentos que vêm sendo feito por diversos países para reduzir as estatísticas de estupro e de violência sexual contra crianças e adolescentes.
Na África do Sul, por exemplo, o atendimento aos criminosos faz parte das estratégias do programa nacional de enfrentamento ao estupro. O país sediou o último congresso da Associação Internacional para o Tratamento de Agressores Sexuais, quando foram debatidos temas como o perfil dos abusadores e dos pedófilos. Durante o encontro, a Dinamarca apresentou as regras de funcionamento do programa que trata os agressores sexuais e tem status de política pública.
No Brasil, criminosos(1) com compulsões sexuais só recebem acompanhamento psicológico em casos isolados, como em grupos de pesquisas científicas normalmente ligados a universidades. Com raras exceções, condenados que apresentam distúrbios sexuais não são tratados antes, durante ou depois do cumprimento de pena. Ademar de Jesus Silva, que estuprou e matou seis jovens em Luziânia, recebeu indicação para tratamento psicológico e psiquiátrico quando cumpria pena no DF por ter molestado dois meninos de 11 e 13 anos. Os encontros com os profissionais, no entanto, aconteceram de forma esporádica, basicamente quando foi exigida a elaboração de laudos judiciais.
O médico-psiquiatra Danilo Baltieri, coordenador do Ambulatório de Transtornos da Sexualidade da Faculdade de Medicina do ABC, é um dos maiores especialistas em tratamento de agressores sexuais e de pedófilos. Ele conta que o atendimento a pessoas com esses transtornos é insuficiente no Brasil. "O tratamento é complexo, mas, se for feito corretamente, o risco de reincidência diminui muito", afirma Baltieri, que integra a Associação Internacional para o Tratamento de Agressores Sexuais.
Segundo o médico, nem todo criminoso que abusa de crianças ou adolescentes, como Ademar, pode ser classificado como pedófilo. Esse diagnóstico deve ser feito por profissionais qualificados, depois de uma minuciosa análise do caso. Mas Danilo Baltieri destaca que há quatro sinais observados na maioria das pessoas que sofrem de problema. "O primeiro sinal é o número de vítimas. Quando são mais de três, já chama a atenção. Também observamos se os abusados são meninos, se têm menos de 10 anos e se as vítimas eram desconhecidas do agressor. Esses aspectos servem como indicativos de um possível pedófilo, mas não podem ser usados como diagnóstico", explica.
A maioria dos agressores é tratada com psicoterapia cognitiva comportamental aliada a medicamentos, como antidepressivos. Pelo menos 90% dos pedófilos respondem bem ao tratamento e têm condições de ter uma vida normal. Os 10% restantes só conseguem controlar os impulsos com o uso de medicamentos hormonais(2) de controle da testosterona, que conseguem conter os impulsos sexuais e facilitam a psicoterapia.
"O objetivo do tratamento médico é, de fato, controlar o impulso altamente desviado desses indivíduos. Eles devem ser avaliados com exames de imagens, avaliações psiquiátricas e neuropsicológicas", explica Danilo Baltieri. "O tratamento é um direito humano básico. Mas, infelizmente, a pedofilia é uma das doenças mais estigmatizadas de toda a medicina", acrescenta.
A psicóloga Karen Esber fez mestrado na Universidade Católica de Goiás sobre o atendimento a agressores sexuais e também dedica o doutorado ao assunto. Conselheira técnica da CPI da Pedofilia, ela classifica como "descaso absurdo" a falta de prestação de atendimento. "Eles só são tratados sob um prisma punitivo. As pessoas esquecem que, um dia, os criminosos vão sair da prisão. É preciso pensar urgentemente na criação de políticas públicas para que essas pessoas recebam atendimento médico e psicológico", alerta. "Questões de impulso sexual não se resolvem só com restrição de liberdade. As chances de reincidência são até seis vezes maiores quando não há tratamento", acrescenta a especialista.
Além dos pareceres
Para a psicóloga Andreína Moura ; que concluiu mestrado sobre a reincidência em casos de abuso sexual e agora cursa o doutorado sobre o mesmo tema na Universidade Federal do Rio Grande do Sul ; a simples prisão desses criminosos representa um perigo para a sociedade. "Os transtornos sexuais não melhoram com o passar do tempo. Pelo contrário, tendem a se agravar", destaca. Para ela, é preciso que o atendimento seja contínuo e não oferecido apenas no momento da elaboração de pareceres judiciais. "O laudo do Ademar Jesus, por exemplo, constatou bom comportamento. Mas uma das características da personalidade de psicopatas é a dissimulação. Sem um acompanhamento contínuo é impossível saber se a pessoa está fingindo, dissimulando", argumenta Andreína.
Na opinião do psiquiatra e pesquisador da Universidade de Brasília Raphael Boechat não é possível padronizar o tratamento oferecido a agressores sexuais. "O atendimento é personalizado, varia de caso a caso, de acordo com as necessidades do paciente. Mas uma coisa é certa: essas pessoas precisam de acompanhamento profissional", afirma. Ele lamenta que os criminosos saiam da cadeia sem receber tratamento. "Essas pessoas são levadas esporadicamente para uma avaliação, mas não de forma rotineira. O tratamento é eficaz, mas, sem ele, é quase certo que vá haver reincidência", garante o especialista.
1 - Estrutura insuficiente
O sistema penitenciário de Brasília tem 8,5 mil presos, mas conta apenas com sete psicólogos e dois psiquiatras para prestar atendimento. O ideal é que houvesse, pelo menos, 32 profissionais. Dos detentos, apenas 81 têm acompanhamento psiquiátrico, ou seja, menos de 1% do total.
2 - Tratamento polêmico
O uso de medicamentos para tratar agressores sexuais costuma ser confundido com o termo castração química, que é rejeitado por médicos e especialistas. No tratamento psiquiátrico medicamentoso, quando bem ministrado, não há riscos de perda da ereção. Em outros países, como em alguns estados americanos, o juiz pode exigir que os pedófilos ou os abusadores façam esse tratamento. No Brasil, é preciso anuência do paciente.