postado em 27/04/2010 08:14
Moradores estão preocupados com o futuro da legalização dos condomínios horizontais no Distrito Federal. Eles aguardam ansiosos informações sobre o rumo que será dado à nova gestão do Grupo de Regularização de Condomínios (Grupar) do GDF. Nomeado na terça-feira passada pelo governador Rogério Rosso (PMDB), o engenheiro agrônomo Guilherme Abdala só assumiu o cargo ontem. Ele prefere tomar pé da situação antes de anunciar como vai comandar os trabalhos nos próximos oito meses. Mas garante que dará espaço para a população participar e que a gestão terá um caráter técnico, porém cautelosa. Abdala fará uma análise dos projetos urbanísticos e ambientais que estão em andamento e também daqueles já aprovados pelo grupo, mas que aguardam sanção do governador para sair do papel.O gerente teve ontem a primeira reunião técnica com a equipe. O encontro só foi possível agora porque Abdala estava no Pará na semana passada. Ele soube por telefone da nomeação para uma das mais requisitadas gerências, que tem peso de secretaria. ;É uma grande responsabilidade, mas me sinto tranquilo com a nova função. É só uma questão de entendimento, quero conversar com os técnicos do Grupar e com os moradores dos condomínios. Fico à vontade com a ideia de trabalhar em grupo, pois não existe decisão unilateral;, afirmou.
Apesar de ser amigo pessoal do Rogério Rosso, Guilherme Abdala disse que a proximidade não atrapalhará nas decisões a serem tomadas ao longo do processo de regularização dos condomínios. Na fila de espera, há mais de 500 parcelamentos. Mas existem 72 cujos projetos urbanísticos(1) estão prontos aguardando a assinatura do decreto pelo governador. Os projetos foram encaminhados na gestão passada, há pouco mais de um mês, e estão sendo analisados pela Procuradoria-Geral do DF. A aprovação imediata das propostas causou divergências entre moradores dos parcelamentos. Alguns defendem a assinatura dos projetos, outros pedem que o processo seja revisado. Abdala disse que ;não há condições de fazer nada antes de dar uma boa olhada em tudo;.
Divergências
O Jardim Europa II, em Sobradinho, é um dos loteamentos que aguardam a assinatura do decreto que aprova o projeto urbanístico. O síndico Carlos Henrique Cardoso, 37 anos, disse que foram gastos R$ 100 mil para contratar o serviço. ;O que nos interessa é a assinatura do decreto. Estamos confiantes no projeto porque fomos nós que mandamos fazer, mas conheço pessoas que estão apreensivas, pois o projeto foi elaborado pela urbanizadora da área;, contou. Cardoso refere-se à situação da Fazenda Paranoazinho, também localizada na região de Sobradinho, onde moradores travaram uma briga com a empresa detentora dos direitos hereditários das terras, a Urbanizadora Paranoazinho S.A. Alguns síndicos têm receio de que o projeto encomendado tenha divergências com relação à disposição de terrenos nos condomínios.
Para a presidente da União dos Condomínios Horizontais (Unica), Junia Bittencourt, a aprovação ;açodada; dos 54 parcelamentos da Fazenda Paranoazinho e dos outros decretos já encaminhados pode acarretar problemas com o Ministério Público do DF e Territórios. ;A lei é clara: ruas públicas não podem ser bloqueadas por muros ou outros tipos de construção. Todos os projetos preveem áreas públicas, mas o projeto de lei que regulamenta o cercamento dos condomínios está parado no governo e ainda não chegou à Câmara Legislativa;, afirmou. Segundo Junia, os moradores estão ansiosos para saber o que será feito no Grupar nos próximos meses e o que será prioridade para o governo. ;Queremos muito a regularização, mas não queremos que seja usada para especulação imobiliária;, defendeu.
O presidente da Federação dos Condomínios Horizontais do DF (Facho), Adilson Barreto, também citou a preocupação vinda por parte dos moradores da nova gestão do Grupar. ;A prática da cautela e da morosidade que existia no passado vigorou durante 34 anos. As pessoas temem não assumir uma regularização ambiental e urbanística. Se dissermos que não estamos preocupados em como o trabalho será feito, é mentira;, disse. Ele acredita que a condução do grupo tem que ser sustentada segundo termos de conduta acordados com o Ministério Público.
1 - Estudo
Projeto urbanístico é um estudo feito para respaldar e definir o desenho dos parcelamentos ; inclui o tamanho dos lotes residenciais e comerciais, além da localização de ruas e de equipamentos públicos. É uma das etapas obrigatórias para a regularização de um loteamento. O licenciamento ambiental e a parte fundiária também precisar estar resolvidos para que o condomínio saia da ilegalidade.
Três perguntas para Guilherme Abdala, gerente de regularização de condomínios
O novo gerente de Regularização de Condomínios do Governo do Distrito Federal tem 43 anos, é engenheiro agrônomo e já foi funcionário da Novacap e do Ibama. Há 15 anos, Guilherme Abdala trabalha fazendo consultorias na área ambiental para o setor privado. O último projeto dele foi o planejamento participativo de sustentabilidade do arquipélago de Fernando de Noronha (PE). Sem filiação partidária, Abdala promete fazer uma gestão técnica com a participação dos moradores de condomínios.
Como será a gestão do Grupar (Grupo de Análise de Parcelamentos de Solo do GDF) nos próximos oito meses?
Ainda estou tomando pé das coisas. Tomei posse do cargo hoje (ontem) e quero conhecer tudo antes de falar. O mais importante é aproveitar o que teve de bom das gestões passadas e extirpar as coisas que nem sempre são boas. Acredito no movimento participativo com a comunidade, de baixo para cima. O processo (de regularização) só evolui com a integração com os moradores.
Mas dá para fazer bastante coisa em oito meses?
Não sei se dá para fazer porque este ano ainda tem muita coisa para acontecer. Tem Copa do Mundo (de futebol), eleições em outubro; Preciso ter a compreensão de todo o processo. Vou pedir uns 20, 30 dias para avaliar os trabalhos do Grupar.
O ex-gerente Paulo Serejo encaminhou 72 decretos de regularização urbanística de condomínios antes de deixar o governo. O senhor pedirá a revisão desses decretos?
Não tenho condições de fazer nada sem dar uma boa olhada no que já foi realizado.