postado em 03/05/2010 07:58
A suíte 803 do Hotel Bristol, que fica no Setor Hoteleiro Sul, era o consultório de Miguel Arcanjo. Lá, o falso médico, de 46 anos, foi detido na tarde de sábado, após uma denúncia anônima feita ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), conforme noticiou o Correio. Além de realizar procedimentos típicos de uma clínica médica, o terapeuta prescrevia e vendia de forma ilegal diversos remédios para hipertensão e para reposição de minerais. A prática ilegal da medicina não é o único delito pelo qual ele será processado. O MP investigará possível crime de sonegação fiscal e não deixará os pacientes de fora da apuração.
Embora os atendimentos tenham ocorrido no DF, as notas fiscais emitidas por Miguel Arcanjo possuem o endereço de sua empresa em Ituiutaba, em Minas Gerais. Muitas pessoas que se consultaram com o terapeuta pegaram a nota fiscal para abatimento no Imposto de Renda. No documento sem validade, o CPF do falso médico era inscrito à mão. Segundo Diaulas Ribeiro, promotor de Defesa dos Usuários de Serviços de Saúde (Pró-Vida), quem declarou as notas nos últimos cinco anos pode fazer uma declaração retificatória.Por volta das 15h de sábado, os agentes da 5; Delegacia de Polícia chegaram ao consultório do doutor Arcanjo, como o terapeuta era conhecido. Com ele, foram encontradas pelo menos 400 unidades de medicamentos, trazidos de sua empresa de distribuição em Ituiutaba. Em depoimento, umas das vítimas contou que há muito tempo se consultava com o falso médico e, por isso, levou a filha de 5 anos em busca de um remédio para depressão. ;A mulher não sabia que ele não era médico;, contou Ribeiro, que quer saber como o falso médico conseguia trazer tanto remédio de um estado para outro.
Sem reconhecimento
Segundo o MPDFT, há pelo menos três anos Miguel Arcanjo vinha da cidade mineira para atuar em Brasília. Ele fazia diagnóstico de doença cardíaca sem ter ao menos um aparelho de pressão no consultório improvisado. Arcanjo não possui registro no Conselho Regional de Medicina do DF, tampouco em Minas Gerais. Apresentava aos pacientes a carteira do Conselho Regional de Terapia ; CRT n; 5258. Mas ela não tem validade legal.
Para o promotor Diaulas, o Sindicato Nacional dos Terapeutas quer pressupor a existência da profissão, mas eles não têm autonomia para isso. ;Só uma lei federal pode garantir o livre exercício. Além disso, esses profissionais não podem prescrever remédios, assim como os médicos, e muito menos vendê-los;, alertou. Entre os diversos tipos de terapia, somente a ocupacional(1), que exige nível superior, é regulamentada pelo Ministério do Trabalho.
Na tarde de sábado, o falso médico assinou um termo circunstanciado pelo crime de exercício ilegal da medicina e responderá em liberdade. Ele voltou para Ituiutaba. Se condenado, a pena varia de seis meses a dois anos de prisão. ;Pelo crime do exercício ilegal, ele pode fazer um acordo com o Ministério Público e receber uma pena alternativa. Agora, em relação ao crime tributário, ele não escapará das sanções;, afirmou Diaulas Ribeiro. Para sonegação fiscal, a punição varia de seis meses a dois anos de detenção mais multa de até cinco vezes o valor do imposto devido.
1 - Apoio
Profissionais da terapia ocupacional ajudam pacientes que, por algum motivo, não conseguem executar suas ações cotidianas, a terem uma vida normal. São responsáveis por ajudar a planejar as atividades do cotidiano.
MEMÓRIA
Outubro de 2008
Jorge Luiz Batista (foto) se identificou como médico, apalpou e tentou tirar proveito de uma paciente na enfermaria de ginecologia e obstetrícia do Hospital Regional da Asa Norte (Hran). A mulher desconfiou da abordagem. O suposto médico tentou fugir, mas acabou preso pela Polícia Militar. O criminoso cumpria prisão domiciliar e tem seis antecedentes, inclusive dois casos de estupro e um de atentado violento ao pudor. Ele ainda tem passagens por falsidade documental, estelionato, furto e receptação.
Março de 2006
A falsa médica Eduarda Pascovith foi presa. Ela se apresentava como especialista em medicina ortomolecular com especialização nos Estados Unidos. Todos os diplomas eram falsos. Atendia em uma clínica na 405 Sul e não tinha registro no Conselho Federal de Medicina. Eduarda cobrava cerca de R$ 3 mil por consulta.